Processo ativo
1502756-89.2019.8.26.0664
- Dívida Ativa Nº da CDA: 86332019 Valor da Dívida: R$ 349.798,79
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Identificação
Nº Processo: 1502756-89.2019.8.26.0664
Classe: - Assunto: - Dívida Ativa Nº da CDA: 86332019 Valor da Dívida: R$ 349.798,79
Assunto: - Dívida Ativa Nº da CDA: 86332019 Valor da Dívida: R$ 349.798,79
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre a(s) quantia(s) bloqueada(s) e transferida para depósito
judicial pelo Sistema SISBAJUD constante de R$ 245,55 no Banco CC Credicitrus, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de
seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso
do pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. azo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Votuporanga, aos 08 de maio de 2025. Executado(a)(s): Prime Infraestrutura S/A CPF/CNPJ: 18.828.433/0001-03 Execução
Fiscal nº: 1502756-89.2019.8.26.0664 Classe - Assunto: - Dívida Ativa Nº da CDA: 86332019 Valor da Dívida: R$ 349.798,79
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo
Fiscal de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S),
expedido com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre a(s) quantia(s) bloqueada(s) e transferida
para depósito judicial pelo Sistema SISBAJUD constante de R$ 349,28 no Banco ITAÚ UNIBANCO S/A, por intermédio do qual
fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a
contagem após o decurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Votuporanga, aos 05 de maio de 2025. Executado(a)(s): Plinio da Silva Moco CPF/CNPJ: 378.895.848-
06 Execução Fiscal nº: 1502846-34.2018.8.26.0664 Classe - Assunto: - Dívida Ativa Nº da CDA: 143552018, 143562018 Valor
da Dívida: R$ 1.732,18
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo
Fiscal de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido
com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que
lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre a(s) quantia(s) bloqueada(s) e transferida para
depósito judicial pelo Sistema SISBAJUD constante de R$ 610,15 (BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), por intermédio do
qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-
se a contagem após o decurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 05 de maio de 2025. Executado(a)(s): Debora Franco Marques CPF/CNPJ:
280.898.498-73 Execução Fiscal nº: 1502928-65.2018.8.26.0664 Classe - Assunto: - Dívida Ativa Nº da CDA: 146222018,
146232018, 146242018, 146252018, 146262018, 146272018, 146282018 Valor da Dívida: R$ 6.200,52
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo
Fiscal de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido
com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que
lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre a(s) quantia(s) bloqueada(s) e transferida para
depósito judicial pelo Sistema SISBAJUD constante de R$ 83,42 (Banco Bradesco S/A), R$ 45,48 (Banco Caixa Econômica
Federal), R$ 599,18 (Banco Bradesco S/A), R$ 105,36 (Banco Itaú Unibanco S/A), R$ 190,54 (Banco Bradesco S/A), por
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que
no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 08 de maio de 2025. Executado(a)(s): Marcos Roberto Riqueti de
Vasconcelos, Marcos Roberto Riqueti de Vasconcelos, Percio Riqueti de Vasconcelos, Paulo Riqueti de Vasconcelos, Marcelo
Riqueti de Vasconcelos CPF/CNPJ: 127.445.888-90, CPF: 155.430.288-90, CPF: 127.445.888-90, CPF: 159.256.378-36, CPF:
246.727.828-08 Execução Fiscal nº: 1503909-94.2018.8.26.0664 Classe - Assunto: - Dívida Ativa Nº da CDA: 183702018,
183712018, 183722018, 183732018, 183742018, 183752018, 183762018, 183772018, 183782018, 183792018, 183802018,
183812018, 183822018, 183832018, 183842018, 183852018, 183862018 Valor da Dívida: R$ 4.692,51
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de
Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se
o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): ROGERIO DA SIVEIRA FERREIRA,
CPF 227.224.528-55 Execução Fiscal nº: 1503953-45.2020.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data
da Distribuição: 21/12/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 55382020, 55392020, 55402020, 55412020 Valor da
Dívida: R$ 1.184,32 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 08 de maio de 2025.
Processo 1505043-83.2023.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a)(s).
R M DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA, CNPJ 20.444.133/0001-64, atualmente
em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s)
executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de
Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 370,20 referente à Taxa Judiciária e de R$ 32,07 referente às despesas
processuais, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre a(s) quantia(s) bloqueada(s) e transferida para depósito
judicial pelo Sistema SISBAJUD constante de R$ 245,55 no Banco CC Credicitrus, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de
seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso
do pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. azo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Votuporanga, aos 08 de maio de 2025. Executado(a)(s): Prime Infraestrutura S/A CPF/CNPJ: 18.828.433/0001-03 Execução
Fiscal nº: 1502756-89.2019.8.26.0664 Classe - Assunto: - Dívida Ativa Nº da CDA: 86332019 Valor da Dívida: R$ 349.798,79
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo
Fiscal de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S),
expedido com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre a(s) quantia(s) bloqueada(s) e transferida
para depósito judicial pelo Sistema SISBAJUD constante de R$ 349,28 no Banco ITAÚ UNIBANCO S/A, por intermédio do qual
fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a
contagem após o decurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Votuporanga, aos 05 de maio de 2025. Executado(a)(s): Plinio da Silva Moco CPF/CNPJ: 378.895.848-
06 Execução Fiscal nº: 1502846-34.2018.8.26.0664 Classe - Assunto: - Dívida Ativa Nº da CDA: 143552018, 143562018 Valor
da Dívida: R$ 1.732,18
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo
Fiscal de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido
com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que
lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre a(s) quantia(s) bloqueada(s) e transferida para
depósito judicial pelo Sistema SISBAJUD constante de R$ 610,15 (BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), por intermédio do
qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-
se a contagem após o decurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 05 de maio de 2025. Executado(a)(s): Debora Franco Marques CPF/CNPJ:
280.898.498-73 Execução Fiscal nº: 1502928-65.2018.8.26.0664 Classe - Assunto: - Dívida Ativa Nº da CDA: 146222018,
146232018, 146242018, 146252018, 146262018, 146272018, 146282018 Valor da Dívida: R$ 6.200,52
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo
Fiscal de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido
com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que
lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre a(s) quantia(s) bloqueada(s) e transferida para
depósito judicial pelo Sistema SISBAJUD constante de R$ 83,42 (Banco Bradesco S/A), R$ 45,48 (Banco Caixa Econômica
Federal), R$ 599,18 (Banco Bradesco S/A), R$ 105,36 (Banco Itaú Unibanco S/A), R$ 190,54 (Banco Bradesco S/A), por
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que
no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 08 de maio de 2025. Executado(a)(s): Marcos Roberto Riqueti de
Vasconcelos, Marcos Roberto Riqueti de Vasconcelos, Percio Riqueti de Vasconcelos, Paulo Riqueti de Vasconcelos, Marcelo
Riqueti de Vasconcelos CPF/CNPJ: 127.445.888-90, CPF: 155.430.288-90, CPF: 127.445.888-90, CPF: 159.256.378-36, CPF:
246.727.828-08 Execução Fiscal nº: 1503909-94.2018.8.26.0664 Classe - Assunto: - Dívida Ativa Nº da CDA: 183702018,
183712018, 183722018, 183732018, 183742018, 183752018, 183762018, 183772018, 183782018, 183792018, 183802018,
183812018, 183822018, 183832018, 183842018, 183852018, 183862018 Valor da Dívida: R$ 4.692,51
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de
Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se
o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): ROGERIO DA SIVEIRA FERREIRA,
CPF 227.224.528-55 Execução Fiscal nº: 1503953-45.2020.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data
da Distribuição: 21/12/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 55382020, 55392020, 55402020, 55412020 Valor da
Dívida: R$ 1.184,32 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 08 de maio de 2025.
Processo 1505043-83.2023.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a)(s).
R M DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA, CNPJ 20.444.133/0001-64, atualmente
em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s)
executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de
Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 370,20 referente à Taxa Judiciária e de R$ 32,07 referente às despesas
processuais, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º