Processo ativo
1033814-46.2024.8.26.0001
Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: Viviani Guinate Palombo
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1033814-46.2024.8.26.0001
Classe: Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: Viviani Guinate Palombo
Vara: de origem
Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: Viviani Guinate Palombo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
assinada digitalmente, servirá de mandado de citação e constatação, bem como de certidão de curatela, para os devidos fins
de direito, inclusive previdenciários, por prazo indeterminado até o julgamento final desta ação. Int. - ADV: CRISTINA CHRISTO
LEITE (OAB 112054/SP)
Processo 1033814-46.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Ofe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rta - R.V.F. - Ciência aos interessados do
termo de guarda expedido, devendo ser providenciada a juntada aos autos de cópia do compromisso devidamente assinado
pelo(os) guardião(ões), no prazo de 15 dias. - ADV: TELMA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 326364/SP)
Processo 1036559-96.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.P. -
G.P.S. - ( ) manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: EUNICE SILVA OLIVEIRA (OAB 188718/SP), PEDRO
SOL DUARTE GUIMARÃES (OAB 341335/SP)
Processo 1036640-79.2023.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosemeire da Penha -
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados da resposta ao oficio juntado aos autos. - ADV:
AUTIANE JULIET TEZZEI BORGES DE ALMEIDA (OAB 184554/MG)
Processo 1038739-56.2022.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Regina da Rocha Maciel -
Vanier Conceição Rocha Moreira - - Vitor de Jesus Rocha - - Vander Antonio da Rocha - - Edson Antonio Frazão - - Nanci Frazão
Chiappinelli - - Sidney Frazao - - Celio Afonso da Rocha - - Ana Aparecida da Rocha - - Valdete Aparecida da Rocha - Conforme
determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados do formal de partilha digital expedido e disponível nos
autos. - ADV: JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/
SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), JEAN
CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), JEAN CADDAH
FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE
LIMA (OAB 139507/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB
178230/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP),
RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), RODRIGO
AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), RODRIGO AUGUSTO
DOS SANTOS (OAB 178230/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS
(OAB 178230/SP)
Processo 1038787-44.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.A.M. - - P.A.R.S.A. -
Ciência aos interessados do termo de guarda expedido, devendo ser providenciada a juntada aos autos de cópia do compromisso
devidamente assinado pelo(os) guardião(ões), no prazo de 15 dias. - ADV: SANDRA FERREIRA ANGELO (OAB 340622/SP),
SANDRA FERREIRA ANGELO (OAB 340622/SP)
Processo 1039518-40.2024.8.26.0001 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.S.M. -
Ciência aos interessados do termo de guarda expedido, devendo ser providenciada a juntada aos autos de cópia do compromisso
devidamente assinado pelo(os) guardião(ões), no prazo de 15 dias. - ADV: CLEUNICE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 319221/SP),
CLEUNICE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 319221/SP)
Processo 1040731-81.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - F.C.V.F. - Ciência aos interessados do termo de
guarda expedido, devendo ser providenciada a juntada aos autos de cópia do compromisso devidamente assinado pelo(os)
guardião(ões), no prazo de 15 dias. - ADV: ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB 129510/SP)
Processo 1041899-21.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.C. - Vistos. 1. Fls. 40 e 41/42:
recebo como emendas à inicial. Anote-se o endereço fornecido do requerido. 2. Na hipótese da parte requerida trabalhar com
vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) de todos os rendimentos líquidos, com
depósito na conta bancária da representante legal da parte autora, consoante informado no aditamento às fls. 40, consignando
que este percentual deverá incidir, inclusive, sobre verbas rescisórias de natureza salarial, excetuando-se o FGTS e PIS. Oficie-
se para os descontos, se o caso. Caso a parte requerida não apresente vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios
em 40% (quarenta por cento) do salário-mínimo nacional, com depósito na referida conta bancária, todo dia 10 de cada mês.
3. A ação de alimentos tem rito especial com instrução concentrada. Excepcionalmente, considerando as peculiaridades do
caso concreto e de modo a adequar o rito processual às necessidades específicas deste processo, postergo a audiência de
conciliação, instrução e julgamento para momento oportuno após a citação da parte requerida. 4. Cite-se pessoalmente a
parte requerida no endereço fornecido às fls. 41, para que apresente contestação, por intermédio de advogado, no prazo de
quinze dias úteis, consignando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação deverá estar acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para a
contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação - oportunidade em que: a)
havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação,
deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais; c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta
à reconvenção. 6. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV:
JOSANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 22486/PI)
Processo 1041969-72.2023.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.K.C.V. -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO SCHUMANN RACANICCHI (OAB
286751/SP)
Processo 1042560-97.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.G.P. - M.A.P. - ATO ORDINATÓRIO Processo
Digital n°: 1042560-97.2024.8.26.0001 Classe Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: Viviani Guinate Palombo
Requerido: Marco Antonio Palombo Justiça Gratuita CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Certifico e dou fé que fica designada
sessão de conciliação na forma presencial para o dia 06/03/2025 às 16:15h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania do Foro Regional I Santana, Av. Engenheiro Caetano Álvares, nº594, 3º andar,Sala 361 - Audiência de Conciliação. 2)
INTIMAÇÕES: Fica a cargo do cartório de origem intimar as partes e advogados (Art.12, do Provimento 2348/2016), observando-
se o Comunicado nº 2/2024 - que suspendeu a Portaria NUPEMEC 03/2023, vedando à realização de sessões de conciliação
nos CEJUSCS em casos em que há notícia ou suspeita de violência de gênero no âmbito doméstico e familiar, até nova
determinação. 3) DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR: Fica fixada a remuneração do conciliador/mediador por
Portaria que segue para as datas disponibilizadas a partir de 03/11/2021, dando-se ciência às partes. Caberá à Vara de origem
informar a este Cejusc quando houver concessão da gratuidade judiciária. Nada Mais. São Paulo, 19 de dezembro de 2024.
Eu,MARIANA SCALZARETTO PASCOAL SILVA, Escrevente Técnico Judiciário do Cejusc Santana. - ADV: JESSICA CRISTINA
LISBOA MIZAEL (OAB 514103/SP), CAROLLINE RAMOS TAVARES (OAB 447673/SP), LERONIL TEIXEIRA TAVARES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
assinada digitalmente, servirá de mandado de citação e constatação, bem como de certidão de curatela, para os devidos fins
de direito, inclusive previdenciários, por prazo indeterminado até o julgamento final desta ação. Int. - ADV: CRISTINA CHRISTO
LEITE (OAB 112054/SP)
Processo 1033814-46.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Ofe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rta - R.V.F. - Ciência aos interessados do
termo de guarda expedido, devendo ser providenciada a juntada aos autos de cópia do compromisso devidamente assinado
pelo(os) guardião(ões), no prazo de 15 dias. - ADV: TELMA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 326364/SP)
Processo 1036559-96.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.P. -
G.P.S. - ( ) manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: EUNICE SILVA OLIVEIRA (OAB 188718/SP), PEDRO
SOL DUARTE GUIMARÃES (OAB 341335/SP)
Processo 1036640-79.2023.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosemeire da Penha -
Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados da resposta ao oficio juntado aos autos. - ADV:
AUTIANE JULIET TEZZEI BORGES DE ALMEIDA (OAB 184554/MG)
Processo 1038739-56.2022.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Regina da Rocha Maciel -
Vanier Conceição Rocha Moreira - - Vitor de Jesus Rocha - - Vander Antonio da Rocha - - Edson Antonio Frazão - - Nanci Frazão
Chiappinelli - - Sidney Frazao - - Celio Afonso da Rocha - - Ana Aparecida da Rocha - - Valdete Aparecida da Rocha - Conforme
determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados do formal de partilha digital expedido e disponível nos
autos. - ADV: JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/
SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), JEAN
CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), JEAN CADDAH
FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE
LIMA (OAB 139507/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB
178230/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP),
RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), RODRIGO
AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), RODRIGO AUGUSTO
DOS SANTOS (OAB 178230/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS
(OAB 178230/SP)
Processo 1038787-44.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.A.M. - - P.A.R.S.A. -
Ciência aos interessados do termo de guarda expedido, devendo ser providenciada a juntada aos autos de cópia do compromisso
devidamente assinado pelo(os) guardião(ões), no prazo de 15 dias. - ADV: SANDRA FERREIRA ANGELO (OAB 340622/SP),
SANDRA FERREIRA ANGELO (OAB 340622/SP)
Processo 1039518-40.2024.8.26.0001 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.S.M. -
Ciência aos interessados do termo de guarda expedido, devendo ser providenciada a juntada aos autos de cópia do compromisso
devidamente assinado pelo(os) guardião(ões), no prazo de 15 dias. - ADV: CLEUNICE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 319221/SP),
CLEUNICE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 319221/SP)
Processo 1040731-81.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - F.C.V.F. - Ciência aos interessados do termo de
guarda expedido, devendo ser providenciada a juntada aos autos de cópia do compromisso devidamente assinado pelo(os)
guardião(ões), no prazo de 15 dias. - ADV: ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB 129510/SP)
Processo 1041899-21.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.C. - Vistos. 1. Fls. 40 e 41/42:
recebo como emendas à inicial. Anote-se o endereço fornecido do requerido. 2. Na hipótese da parte requerida trabalhar com
vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) de todos os rendimentos líquidos, com
depósito na conta bancária da representante legal da parte autora, consoante informado no aditamento às fls. 40, consignando
que este percentual deverá incidir, inclusive, sobre verbas rescisórias de natureza salarial, excetuando-se o FGTS e PIS. Oficie-
se para os descontos, se o caso. Caso a parte requerida não apresente vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios
em 40% (quarenta por cento) do salário-mínimo nacional, com depósito na referida conta bancária, todo dia 10 de cada mês.
3. A ação de alimentos tem rito especial com instrução concentrada. Excepcionalmente, considerando as peculiaridades do
caso concreto e de modo a adequar o rito processual às necessidades específicas deste processo, postergo a audiência de
conciliação, instrução e julgamento para momento oportuno após a citação da parte requerida. 4. Cite-se pessoalmente a
parte requerida no endereço fornecido às fls. 41, para que apresente contestação, por intermédio de advogado, no prazo de
quinze dias úteis, consignando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação deverá estar acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para a
contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação - oportunidade em que: a)
havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação,
deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais; c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta
à reconvenção. 6. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV:
JOSANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 22486/PI)
Processo 1041969-72.2023.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.K.C.V. -
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO SCHUMANN RACANICCHI (OAB
286751/SP)
Processo 1042560-97.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.G.P. - M.A.P. - ATO ORDINATÓRIO Processo
Digital n°: 1042560-97.2024.8.26.0001 Classe Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: Viviani Guinate Palombo
Requerido: Marco Antonio Palombo Justiça Gratuita CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Certifico e dou fé que fica designada
sessão de conciliação na forma presencial para o dia 06/03/2025 às 16:15h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania do Foro Regional I Santana, Av. Engenheiro Caetano Álvares, nº594, 3º andar,Sala 361 - Audiência de Conciliação. 2)
INTIMAÇÕES: Fica a cargo do cartório de origem intimar as partes e advogados (Art.12, do Provimento 2348/2016), observando-
se o Comunicado nº 2/2024 - que suspendeu a Portaria NUPEMEC 03/2023, vedando à realização de sessões de conciliação
nos CEJUSCS em casos em que há notícia ou suspeita de violência de gênero no âmbito doméstico e familiar, até nova
determinação. 3) DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR: Fica fixada a remuneração do conciliador/mediador por
Portaria que segue para as datas disponibilizadas a partir de 03/11/2021, dando-se ciência às partes. Caberá à Vara de origem
informar a este Cejusc quando houver concessão da gratuidade judiciária. Nada Mais. São Paulo, 19 de dezembro de 2024.
Eu,MARIANA SCALZARETTO PASCOAL SILVA, Escrevente Técnico Judiciário do Cejusc Santana. - ADV: JESSICA CRISTINA
LISBOA MIZAEL (OAB 514103/SP), CAROLLINE RAMOS TAVARES (OAB 447673/SP), LERONIL TEIXEIRA TAVARES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º