Processo ativo
0010521-02.2014.8.26.0038
Execução
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010521-02.2014.8.26.0038
Classe: Assunto: Execução
Assunto: Execução
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo 0010521-02.2014.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - DURANT ANSELMO BARRAMANSA - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE
15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA, na forma da Lei, etc. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de CUSTAS JUDICIAIS,
NO VALOR DE R$176,80 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, PARA PAGAMENTO,
NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, contados após decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 18 de junho de 2025. Executada: DURANT
ANSELMO BARRAMANSA CPF: 245.546.568 - 37 Execução Fiscal nº: 0010521-02.2014.8.26.0038 Classe Assunto: Execução
Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 16/01/2015 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2015/283 Valor da Dívida: R$
2.326,39 Cota de fls. e Despacho de fls.: 18. - ADV: DANIELA DE PAULA VIANNA (OAB 184316/SP)
Processo 0014677-38.2011.8.26.0038 (038.01.2011.014677) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Prefeitura Municipal de Araras - Jose Tomaz - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) EMPRESA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Araras, para cobrança de custas processuais no valor de
R$ 176,80. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, quanto à SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, nos termos do artigo 2º, § 8º, da Lei
6.830/80, devolvendo-lhe(s) o prazo de 30(trinta) dias para oposição de embargos ou aditá-los, se já opostos, contados após
decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa
alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Araras, aos 23 de junho de 2025. Executada: Jose Tomaz CPF: 850.754.428-20 Execução Fiscal nº: 0014677-
38.2011.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 31/12/2007
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 238132007 e 23814/2008 Valor da Dívida: R$ 176,80 Cota de fls. e Despacho de
fls.: 48 - ADV: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP)
Processo 0014899-06.2011.8.26.0038 (038.01.2011.014899) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - Benedito Antonio Dias Lacerda - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO
DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo,
Dr(a). ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA, , para cobrança de custas processuais no valor de R$ 176,80. Encontrando-se a(s)
executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, quanto à
SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, nos termos do artigo 2º, § 8º, da Lei 6.830/80, devolvendo-lhe(s) o prazo de
30(trinta) dias para oposição de embargos ou aditá-los, se já opostos, contados após decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E,
para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 23 de junho de 2025.
Executada: Benedito Antonio Dias Lacerda Ligação : 48388 Execução Fiscal nº: 0014899-06.2011.8.26.0038 Classe Assunto:
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da rição:22/11/2011 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 101126009300 Valor da
Dívida: R$ 176,80 Cota de fls. e Despacho de fls.: 22 - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), ALESSANDRA
JULIANE MARANHO DE MORAES (OAB 193627/SP)
Processo 0015028-84.2006.8.26.0038 (038.01.2006.015028) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Araras - Juvenil Alves Ferreira - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). ANTONIO CESAR
HILDEBRAND E SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
INTIMAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Araras, para cobrança de
custas processuais no valor de R$ 176,80. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, quanto à SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, nos termos
do artigo 2º, § 8º, da Lei 6.830/80, devolvendo-lhe(s) o prazo de 30(trinta) dias para oposição de embargos ou aditá-los, se já
opostos, contados após decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que
no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 23 de junho de 2025. Executada: Juvenil Alves Ferreira CPF: 029.315.008-
79 Inscriçãol: 14949/2003 Execução Fiscal nº: 0015028-84.2006.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição:11/07/2006 Valor da Dívida: R$ 176,80 Cota de fls. e Despacho de fls.: 80 - ADV:
JORGE THOMAZ FILHO (OAB 164763/SP), ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP)
Processo 0015262-66.2006.8.26.0038 (038.01.2006.015262) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Araras - José Carlos Chimachi - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) EMPRESA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Araras, para cobrança de custas processuais no valor de R$
171,30. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, quanto à SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, nos termos do artigo 2º, § 8º, da Lei 6.830/80,
devolvendo-lhe(s) o prazo de 30(trinta) dias para oposição de embargos ou aditá-los, se já opostos, contados após decorrido o
prazo de 15 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência,
expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras,
aos 23 de junho de 2025. Executada: José Carlos Chimachi CPF: 600.941.418-00 Inscrição: 2094/2001 Execução Fiscal nº:
0015262-66.2006.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição:11/07/2006 Valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0010521-02.2014.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - DURANT ANSELMO BARRAMANSA - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE
15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA, na forma da Lei, etc. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de CUSTAS JUDICIAIS,
NO VALOR DE R$176,80 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, PARA PAGAMENTO,
NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, contados após decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 18 de junho de 2025. Executada: DURANT
ANSELMO BARRAMANSA CPF: 245.546.568 - 37 Execução Fiscal nº: 0010521-02.2014.8.26.0038 Classe Assunto: Execução
Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 16/01/2015 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2015/283 Valor da Dívida: R$
2.326,39 Cota de fls. e Despacho de fls.: 18. - ADV: DANIELA DE PAULA VIANNA (OAB 184316/SP)
Processo 0014677-38.2011.8.26.0038 (038.01.2011.014677) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -
Prefeitura Municipal de Araras - Jose Tomaz - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) EMPRESA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Araras, para cobrança de custas processuais no valor de
R$ 176,80. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, quanto à SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, nos termos do artigo 2º, § 8º, da Lei
6.830/80, devolvendo-lhe(s) o prazo de 30(trinta) dias para oposição de embargos ou aditá-los, se já opostos, contados após
decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa
alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Araras, aos 23 de junho de 2025. Executada: Jose Tomaz CPF: 850.754.428-20 Execução Fiscal nº: 0014677-
38.2011.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 31/12/2007
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 238132007 e 23814/2008 Valor da Dívida: R$ 176,80 Cota de fls. e Despacho de
fls.: 48 - ADV: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP)
Processo 0014899-06.2011.8.26.0038 (038.01.2011.014899) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - Benedito Antonio Dias Lacerda - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO
DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo,
Dr(a). ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA, , para cobrança de custas processuais no valor de R$ 176,80. Encontrando-se a(s)
executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, quanto à
SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, nos termos do artigo 2º, § 8º, da Lei 6.830/80, devolvendo-lhe(s) o prazo de
30(trinta) dias para oposição de embargos ou aditá-los, se já opostos, contados após decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E,
para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital
que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 23 de junho de 2025.
Executada: Benedito Antonio Dias Lacerda Ligação : 48388 Execução Fiscal nº: 0014899-06.2011.8.26.0038 Classe Assunto:
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da rição:22/11/2011 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 101126009300 Valor da
Dívida: R$ 176,80 Cota de fls. e Despacho de fls.: 22 - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), ALESSANDRA
JULIANE MARANHO DE MORAES (OAB 193627/SP)
Processo 0015028-84.2006.8.26.0038 (038.01.2006.015028) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Araras - Juvenil Alves Ferreira - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). ANTONIO CESAR
HILDEBRAND E SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de
INTIMAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Araras, para cobrança de
custas processuais no valor de R$ 176,80. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, quanto à SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, nos termos
do artigo 2º, § 8º, da Lei 6.830/80, devolvendo-lhe(s) o prazo de 30(trinta) dias para oposição de embargos ou aditá-los, se já
opostos, contados após decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que
no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 23 de junho de 2025. Executada: Juvenil Alves Ferreira CPF: 029.315.008-
79 Inscriçãol: 14949/2003 Execução Fiscal nº: 0015028-84.2006.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição:11/07/2006 Valor da Dívida: R$ 176,80 Cota de fls. e Despacho de fls.: 80 - ADV:
JORGE THOMAZ FILHO (OAB 164763/SP), ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP)
Processo 0015262-66.2006.8.26.0038 (038.01.2006.015262) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Araras - José Carlos Chimachi - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). ANTONIO CESAR HILDEBRAND E SILVA, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) EMPRESA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Araras, para cobrança de custas processuais no valor de R$
171,30. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, quanto à SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, nos termos do artigo 2º, § 8º, da Lei 6.830/80,
devolvendo-lhe(s) o prazo de 30(trinta) dias para oposição de embargos ou aditá-los, se já opostos, contados após decorrido o
prazo de 15 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência,
expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras,
aos 23 de junho de 2025. Executada: José Carlos Chimachi CPF: 600.941.418-00 Inscrição: 2094/2001 Execução Fiscal nº:
0015262-66.2006.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição:11/07/2006 Valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º