Processo ativo
1502591-17.2020.8.26.0079
Execução
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Identificação
Nº Processo: 1502591-17.2020.8.26.0079
Classe: - Assunto: Execução
Assunto: Execução
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo 1502591-17.2020.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal,
do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). José Antonio Tedeschi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conheciment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital,
por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Espólio de Laurindo Pires Marques. Documentos do
Executado: CPF: 050.770.628-54. Execução Fiscal nº: 1502591-17.2020.8.26.0079 (2020/002028). Classe - Assunto: Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 798300, 798301, 798302,
798303. Nº da CDAData da Inscrição 79830002/03/2020 79830102/03/2020 79830202/03/2020 79830302/03/2020 Valor da
Dívida: R$ 990,16. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 26 de novembro de 2024. - ADV: RAQUEL
SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1502656-80.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - Prefeitura Municipal de
Botucatu - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal,
do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). SUSANE CAROLINA GAIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o Prefeitura Municipal
de Botucatu. Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital,
quanto a penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud, por intermédio do qual fica intimado(a) de seu
inteiro teor para, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo
de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Botucatu, aos 13 de janeiro de 2025. Executado: Maria Aparecida Lopes Silva CNPJ/CPF: CNPJ: 14.127.215/0001-82 Execução
Fiscal nº: 1502656-80.2018.8.26.0079 (2018/000996) Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
Nº da CDA: 589146, 592734, 599095 Data da inscrição: Valor da quantia bloqueada: R$ 199,01 Valor da Dívida: R$ 2.218,26 -
ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1502663-33.2022.8.26.0079 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE BOTUCATU -
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). SUSANE CAROLINA GAIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE
BOTUCATU. Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital,
quanto a penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud, por intermédio do qual fica intimado(a) de seu
inteiro teor para, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo
de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Botucatu, aos 21 de janeiro de 2025. Executado: Helio Marques Ferreira CNPJ/CPF: CPF: 045.191.788-00 Execução Fiscal
nº: 1502663-33.2022.8.26.0079 (2022/001034) Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Nº da CDA:
950223, 950224, 950225, 950226, 950227, 950228 Data da inscrição: Valor da quantia bloqueada: R$ 4.140,27 Valor da Dívida:
R$ 4.140,27 - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1502675-86.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Botucatu - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal,
do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO FERNANDES LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o Prefeitura Municipal
de Botucatu. Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital,
quanto a penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud, por intermédio do qual fica intimado(a) de
seu inteiro teor para, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso
do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Botucatu, aos 05 de dezembro de 2024. Executado: Alexandre Carvalho Gallerani CNPJ/CPF: CPF: 271.832.848-75
Execução Fiscal nº: 1502675-86.2018.8.26.0079 (2018/001015) Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento Nº da CDA: 589352, 591364, 597716, 600054 Data da inscrição: Valor da quantia bloqueada: R$ 938,05 Valor
da Dívida: R$ 1.014,56 - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1502779-78.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Botucatu - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal,
do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO FERNANDES LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital,
por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Macedo Macedo Pizzaria Ltda Me. Documentos
do Executado: CNPJ: 04.642.221/0001-14. Execução Fiscal nº: 1502779-78.2018.8.26.0079 (2018/001119). Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 590076, 591573,
599104. Nº da CDAData da Inscrição 59007612/12/2018 59157312/12/2018 59910412/12/2018 Valor da Dívida: R$ 1.359,13.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 14 de outubro de 2024. - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA
SILVA (OAB 277331/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1502591-17.2020.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal,
do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). José Antonio Tedeschi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conheciment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital,
por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Espólio de Laurindo Pires Marques. Documentos do
Executado: CPF: 050.770.628-54. Execução Fiscal nº: 1502591-17.2020.8.26.0079 (2020/002028). Classe - Assunto: Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 798300, 798301, 798302,
798303. Nº da CDAData da Inscrição 79830002/03/2020 79830102/03/2020 79830202/03/2020 79830302/03/2020 Valor da
Dívida: R$ 990,16. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 26 de novembro de 2024. - ADV: RAQUEL
SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1502656-80.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro - Prefeitura Municipal de
Botucatu - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal,
do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). SUSANE CAROLINA GAIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o Prefeitura Municipal
de Botucatu. Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital,
quanto a penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud, por intermédio do qual fica intimado(a) de seu
inteiro teor para, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo
de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Botucatu, aos 13 de janeiro de 2025. Executado: Maria Aparecida Lopes Silva CNPJ/CPF: CNPJ: 14.127.215/0001-82 Execução
Fiscal nº: 1502656-80.2018.8.26.0079 (2018/000996) Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
Nº da CDA: 589146, 592734, 599095 Data da inscrição: Valor da quantia bloqueada: R$ 199,01 Valor da Dívida: R$ 2.218,26 -
ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1502663-33.2022.8.26.0079 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE BOTUCATU -
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). SUSANE CAROLINA GAIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE
BOTUCATU. Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital,
quanto a penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud, por intermédio do qual fica intimado(a) de seu
inteiro teor para, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo
de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Botucatu, aos 21 de janeiro de 2025. Executado: Helio Marques Ferreira CNPJ/CPF: CPF: 045.191.788-00 Execução Fiscal
nº: 1502663-33.2022.8.26.0079 (2022/001034) Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Nº da CDA:
950223, 950224, 950225, 950226, 950227, 950228 Data da inscrição: Valor da quantia bloqueada: R$ 4.140,27 Valor da Dívida:
R$ 4.140,27 - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1502675-86.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Botucatu - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal,
do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO FERNANDES LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o Prefeitura Municipal
de Botucatu. Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital,
quanto a penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud, por intermédio do qual fica intimado(a) de
seu inteiro teor para, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso
do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Botucatu, aos 05 de dezembro de 2024. Executado: Alexandre Carvalho Gallerani CNPJ/CPF: CPF: 271.832.848-75
Execução Fiscal nº: 1502675-86.2018.8.26.0079 (2018/001015) Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento Nº da CDA: 589352, 591364, 597716, 600054 Data da inscrição: Valor da quantia bloqueada: R$ 938,05 Valor
da Dívida: R$ 1.014,56 - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1502779-78.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Botucatu - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal,
do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO FERNANDES LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital,
por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Macedo Macedo Pizzaria Ltda Me. Documentos
do Executado: CNPJ: 04.642.221/0001-14. Execução Fiscal nº: 1502779-78.2018.8.26.0079 (2018/001119). Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 590076, 591573,
599104. Nº da CDAData da Inscrição 59007612/12/2018 59157312/12/2018 59910412/12/2018 Valor da Dívida: R$ 1.359,13.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 14 de outubro de 2024. - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA
SILVA (OAB 277331/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º