Processo ativo
1512406-39.2023.8.26.0562
Execução
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Identificação
Nº Processo: 1512406-39.2023.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução
Vara: da Fazenda Pública, do Foro
Assunto: Execução
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se a(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Heleno Teles de Andrade Documentos da
Executada: CPF: 322.523.588-15, RG: 4916054 Execução Fiscal nº: 1512406-39.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 22/06/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
53772022, 62962021 Valor da Dívida: R$ 5.538,30 em 22/06/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 23
de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1513265-89.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvia Araguacy Giacometti dos Passos- Pizzaria-
me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Silvia Araguacy Giacometti dos Passos- Pizzaria - Me
Documentos da Executada: CNPJ: 10.517.844/0001-68 Execução Fiscal nº: 1513265-89.2022.8.26.0562 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 16/12/2022 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 389632020 Valor da
Dívida: R$ 935,68 em 16/12/2022 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 05 de junho de 2025. - ADV: ANA
LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1513631-31.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Orlando Alves da Costa - Me - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Orlando Alves da Costa - Me Documentos da Executada: CNPJ: 20.944.795/0001-01 Execução Fiscal nº:
1513631-31.2022.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 16/12/2022 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 342882022 Valor da Dívida: R$ 1.436,73 em 16/12/2022 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 13 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1514179-61.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jefferson dos Santos Gomes e Outros - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: Jefferson dos Santos Gomes e Outros Documentos da Executada: CPF: 289.711.578-52, RG:
29949945 Execução Fiscal nº: 1514179-61.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição:
12/09/2019 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 83552019 Valor da Dívida: R$ 2.411,72 em 12/09/2019 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 21 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1514305-77.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Luiz Martins
- EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Antonio Luiz Martins Documentos da
Executada: CPF: 132.379.348-87, RG: 2782738 Execução Fiscal nº: 1514305-77.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 31/08/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
120962020 Valor da Dívida: R$ 1.733,63 em 31/08/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 26 de maio
de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1514873-25.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Sideral Com.imp.e
Exp.ltda. - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do
Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se a(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Heleno Teles de Andrade Documentos da
Executada: CPF: 322.523.588-15, RG: 4916054 Execução Fiscal nº: 1512406-39.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 22/06/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
53772022, 62962021 Valor da Dívida: R$ 5.538,30 em 22/06/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 23
de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1513265-89.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvia Araguacy Giacometti dos Passos- Pizzaria-
me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Silvia Araguacy Giacometti dos Passos- Pizzaria - Me
Documentos da Executada: CNPJ: 10.517.844/0001-68 Execução Fiscal nº: 1513265-89.2022.8.26.0562 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 16/12/2022 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 389632020 Valor da
Dívida: R$ 935,68 em 16/12/2022 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 05 de junho de 2025. - ADV: ANA
LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1513631-31.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Orlando Alves da Costa - Me - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Orlando Alves da Costa - Me Documentos da Executada: CNPJ: 20.944.795/0001-01 Execução Fiscal nº:
1513631-31.2022.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 16/12/2022 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 342882022 Valor da Dívida: R$ 1.436,73 em 16/12/2022 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 13 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1514179-61.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jefferson dos Santos Gomes e Outros - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: Jefferson dos Santos Gomes e Outros Documentos da Executada: CPF: 289.711.578-52, RG:
29949945 Execução Fiscal nº: 1514179-61.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição:
12/09/2019 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 83552019 Valor da Dívida: R$ 2.411,72 em 12/09/2019 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 21 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1514305-77.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Luiz Martins
- EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Antonio Luiz Martins Documentos da
Executada: CPF: 132.379.348-87, RG: 2782738 Execução Fiscal nº: 1514305-77.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 31/08/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
120962020 Valor da Dívida: R$ 1.733,63 em 31/08/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 26 de maio
de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1514873-25.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Sideral Com.imp.e
Exp.ltda. - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do
Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º