Processo ativo
0000310-88.2024.8.26.0511
Execução de Pena de Multa - Pena de Multa
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Identificação
Nº Processo: 0000310-88.2024.8.26.0511
Classe: Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa
Vara: Única, do Foro de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, Dr(a). Mayara Maria Oliveira
Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000310-88.2024.8.26.0511.
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, Dr(a). Mayara Maria Oliveira
Resende, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado
Sebastião Nascimento da Silva, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, por sentença deste Juízo,
proferida no processo em epígrafe, publicada em 07/04/2025 12:09:2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4, com fundamento no(s) artigo(s) 161 da LEP, fica(m)
INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Foro de Rio das Pedras, Rua Prudente de Moraes, 136, Centro.,
Centro, Rio Das Pedras, SP, a fim de assistir à leitura da sentença condenatória e ser advertido(a)(s) sobre as consequências
de nova infração e transgressão das obrigações impostas, sob pena de imediata revogação do benefício e execução da pena. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio Das Pedras, aos 09 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1000758-44.2024.8.26.0511
Classe: Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa
Exequente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Executado: Odair Antonio Rabelo Junior
EDITAL PARA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação
de Execução de Pena de Multa - Pena de Multa, que o Ministério Público do Estado de São Paulo MOVE CONTRA Odair Antonio
Rabelo Junior, PROCESSO
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, Dr(a). Mayara Maria Oliveira
Resende, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado
Sebastião Nascimento da Silva, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, por sentença deste Juízo,
proferida no processo em epígrafe, publicada em 07/04/2025 12:09:2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4, com fundamento no(s) artigo(s) 161 da LEP, fica(m)
INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Foro de Rio das Pedras, Rua Prudente de Moraes, 136, Centro.,
Centro, Rio Das Pedras, SP, a fim de assistir à leitura da sentença condenatória e ser advertido(a)(s) sobre as consequências
de nova infração e transgressão das obrigações impostas, sob pena de imediata revogação do benefício e execução da pena. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio Das Pedras, aos 09 de abril de 2025.
Processo Digital nº: 1000758-44.2024.8.26.0511
Classe: Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa
Exequente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Executado: Odair Antonio Rabelo Junior
EDITAL PARA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação
de Execução de Pena de Multa - Pena de Multa, que o Ministério Público do Estado de São Paulo MOVE CONTRA Odair Antonio
Rabelo Junior, PROCESSO