Processo ativo
1525225-76.2021.8.26.0562
Execução Fiscal -
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Identificação
Nº Processo: 1525225-76.2021.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal -
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Assunto: Execução Fiscal -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: J O S Servicos Contabeis e Consultoria - Eireli Documentos
da Executada: CNPJ: 12.121.120/0001-26 Execução Fiscal nº: 1525225-76.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal -
Dívida Ativa Data da Inscrição: 14/12/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 385152021 Valor da Dívida: R$ 1.274,28
em 14/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA
MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1525802-88.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Luiz da Silva Filho - EDITAL
DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Jose Luiz da Silva Filho Documentos da Executada: CPF:
704.317.798-72, RG: 5147113 Execução Fiscal nº: 1525802-88.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/
Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 13/10/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 451232020, 455742019 Valor
da Dívida: R$ 1.666,36 em 13/10/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 29 de maio de 2025. - ADV:
ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1525965-68.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - J P de Oliveira Empreiteira - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: J P de Oliveira Empreiteira Documentos da Executada: CNPJ: 23.963.483/0001-25 Execução Fiscal nº:
1525965-68.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 13/10/2020 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 345732020 Valor da Dívida: R$ 2.533,13 em 13/10/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1526142-27.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Egtrans Logistics Brazil Ltda - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Egtrans Logistics Brazil Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 44.479.683/0001-87 Execução Fiscal nº:
1526142-27.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 15/09/2023 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 455292023 Valor da Dívida: R$ 4.475,35 em 15/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 29 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1526250-61.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Roberto Alves Malacarne Junior - Epp -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Jose Roberto Alves Malacarne Junior - Epp Documentos da
Executada: CNPJ: 15.301.678/0001-81 Execução Fiscal nº: 1526250-61.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal -
Dívida Ativa Data da Inscrição: 13/10/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 337572020 Valor da Dívida: R$ 3.799,80
em 13/10/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 30 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA
MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1526713-03.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - M11 - Assessoria e Gerenciamento Esportivo Ltda -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: J O S Servicos Contabeis e Consultoria - Eireli Documentos
da Executada: CNPJ: 12.121.120/0001-26 Execução Fiscal nº: 1525225-76.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal -
Dívida Ativa Data da Inscrição: 14/12/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 385152021 Valor da Dívida: R$ 1.274,28
em 14/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA
MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1525802-88.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Luiz da Silva Filho - EDITAL
DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Jose Luiz da Silva Filho Documentos da Executada: CPF:
704.317.798-72, RG: 5147113 Execução Fiscal nº: 1525802-88.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/
Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 13/10/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 451232020, 455742019 Valor
da Dívida: R$ 1.666,36 em 13/10/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 29 de maio de 2025. - ADV:
ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1525965-68.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - J P de Oliveira Empreiteira - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: J P de Oliveira Empreiteira Documentos da Executada: CNPJ: 23.963.483/0001-25 Execução Fiscal nº:
1525965-68.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 13/10/2020 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 345732020 Valor da Dívida: R$ 2.533,13 em 13/10/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1526142-27.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Egtrans Logistics Brazil Ltda - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Egtrans Logistics Brazil Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 44.479.683/0001-87 Execução Fiscal nº:
1526142-27.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 15/09/2023 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 455292023 Valor da Dívida: R$ 4.475,35 em 15/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 29 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1526250-61.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Roberto Alves Malacarne Junior - Epp -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Jose Roberto Alves Malacarne Junior - Epp Documentos da
Executada: CNPJ: 15.301.678/0001-81 Execução Fiscal nº: 1526250-61.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal -
Dívida Ativa Data da Inscrição: 13/10/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 337572020 Valor da Dívida: R$ 3.799,80
em 13/10/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 30 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA
MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1526713-03.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - M11 - Assessoria e Gerenciamento Esportivo Ltda -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º