1500520-27.2019.8.26.0160

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
especial, nos termos do artigo 257, IV do Código de Processo Civil. Para o conhecimento de todos é passado o presente edital,
cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade São Paulo, aos 10 de março de 2025.
DESCALVADO
1ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Descalvado, Estado
de São Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo, Dr. Rodrigo Carlos Alves de Melo, na forma da Lei, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de INTIMAÇÃO, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a
Execução Fiscal que lhe move PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO, para cobrança de dívidas provenientes de Água
e/ou Esgoto. Encontrando-se o responsável, abaixo relacionado, em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO
do mesmo, por edital, por intermédio do qual FICA INTIMADO de seu inteiro teor para, no prazo de 60 (sessenta) dias úteis,
efetuar o recolhimento das custas finais da presente execução nos termos da Lei 11.608/03, bem como das despesas postais
despendidas para realização de sua citação. Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição na Dívida
Ativa do Estado. Após, arquivem-se.
Executado: Antonio Segantine Rigo.
Documento do Executado: 930.340.088-72.
Execução Fiscal nº: 1500520-27.2019.8.26.0160.
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto.
Valor da Dívida: R$ R$ 1.128,81.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Descalvado, aos 20 de maio de 2025.
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Descalvado, Estado
de São Paulo, Dr(a). Renata Palmeiro Pereira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DOS EXECUTADOS ABAIXO RELACIONADOS, expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL
DE DESCALVADO, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se
a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de
embargos é de 30 (trinta) dias úteis, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80). Executada: João Pereira
dos Santos e Elenita de Jesus Lins. Documentos da Executada: CPF: 366.092.189-00 e 171.419.348-98. Execução Fiscal nº:
1500862-96.2023.8.26.0160. Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Data da Inscrição:
03/10/2023. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 003075/2023. Valor da Dívida: R$ 5.722,12. NADA MAIS.
Prioridade Idoso. Tramitação prioritária. Justiça Gratuita. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO
NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Valdice Neves de Carvalho, REQUERIDO POR Vânia Célia de Carvalho Pecht - PROCESSO