Processo ativo
0018850-50.2005.8.26.0286
Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 7941704,
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0018850-50.2005.8.26.0286
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 7941704,
Assunto: Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 7941704,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas
provenientes de Conselhos Regionai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s e Afins (Anuidade). Encontrando-se o(s) executado(s) relacionado(s) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADOS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executado(s): Luis Scatolin Itu Me e Luis Scatolin
CPF/CNPJ:00.386.574/0001-40 035.690.298-67
Execução Fiscal nº: 0018850-50.2005.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 7941704,
7941804
Valor Total da Dívida: R$ 792,77 em 09/06/2005 17:28:42.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 11 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França
Viana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para cobrança de dívidas
provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se o(s) executado(s) relacionado(s) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADOS(S) de seu inteiro teor para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executado(s): LAURO DONIZETE
CPF/CNPJ: 043.576.008-47
Execução Fiscal nº: 0009228-68.2010.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2683
Valor Total da Dívida: R$ 3.452,08 em 14/09/2010 10:31:53.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 11 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França
Viana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se o(s) executado(s) relacionado(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADOS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executado(s): Gandini Automoveis Ltda
CPF/CNPJ:16.962.761/0001-64
Execução Fiscal nº: 1500594-86.2022.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
1274622943, 1278834183, 1278835027, 1294678650, 1294678850, 1307947831, 1322393610, 1337999337, 1338313907,
1339352573
Valor Total da Dívida: R$ 651.914,43 em 11/05/2022.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 06 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França
Viana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo
Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS,
no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 29 de janeiro de 2025.
Executada: Artex Indústria de Tintas Ltda
CNPJ: 61.528.766/0003-08
Execução Fiscal nº: 0001911-77.2014.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Nº da CDA: 1137092139, 1137092140, 1137092150, 1137092161, 1137092172, 1137092183, 1137092194, 1137092206,
1137092217, 1137092228, 1137092239, 1137092240, 1137092250
Valor da Dívida: R$ 453.901,28 atualizado até 20/09/2023.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas
provenientes de Conselhos Regionai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s e Afins (Anuidade). Encontrando-se o(s) executado(s) relacionado(s) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADOS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executado(s): Luis Scatolin Itu Me e Luis Scatolin
CPF/CNPJ:00.386.574/0001-40 035.690.298-67
Execução Fiscal nº: 0018850-50.2005.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 7941704,
7941804
Valor Total da Dívida: R$ 792,77 em 09/06/2005 17:28:42.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 11 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França
Viana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para cobrança de dívidas
provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se o(s) executado(s) relacionado(s) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADOS(S) de seu inteiro teor para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executado(s): LAURO DONIZETE
CPF/CNPJ: 043.576.008-47
Execução Fiscal nº: 0009228-68.2010.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2683
Valor Total da Dívida: R$ 3.452,08 em 14/09/2010 10:31:53.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 11 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França
Viana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se o(s) executado(s) relacionado(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADOS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executado(s): Gandini Automoveis Ltda
CPF/CNPJ:16.962.761/0001-64
Execução Fiscal nº: 1500594-86.2022.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
1274622943, 1278834183, 1278835027, 1294678650, 1294678850, 1307947831, 1322393610, 1337999337, 1338313907,
1339352573
Valor Total da Dívida: R$ 651.914,43 em 11/05/2022.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 06 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando França
Viana, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo
Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS,
no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 29 de janeiro de 2025.
Executada: Artex Indústria de Tintas Ltda
CNPJ: 61.528.766/0003-08
Execução Fiscal nº: 0001911-77.2014.8.26.0286
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Nº da CDA: 1137092139, 1137092140, 1137092150, 1137092161, 1137092172, 1137092183, 1137092194, 1137092206,
1137092217, 1137092228, 1137092239, 1137092240, 1137092250
Valor da Dívida: R$ 453.901,28 atualizado até 20/09/2023.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º