0000449-15.2014.8.26.0471

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
PORTO FELIZ
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO RAISA ALCÂNTARA CRUVINEL SCHNEIDER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAITON COSTA VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2025
Processo 0000449-15.2014.8.26.0471 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de
Execuções Fiscais, do Foro de Porto Feliz, Estado de São Paulo, Dr(a). RAISA ALCÂNTARA CRUVINEL SCHNEIDER, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outro. Encontrando-se a(s) executada(a)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre o imóvel inscrito na
matrícula nº 8.149, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS,
no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado
e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Porto Feliz, aos 24 de junho de 2025. Executada:
NEOBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.628.384/0001-86 Execução Fiscal nº: 0000449-15.2014.8.26.0471 Classe
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Nº da CDA: 1095409855, 1100691543, 1100691554,
1100691598, 1100691600, 1102403368, 1102403379, 1102452126, 1102452137, 1102452148, 1114666923, 1124152939,
1128327962 Valor da Dívida: R$ 2.613.541,63 atualizado até: 06/12/2024 - ADV: MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP)
Processo 1500450-08.2023.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
- EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro
de Porto Feliz, Estado de São Paulo, Dr(a). DIOGO DA SILVA CASTRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se
a(s) parte(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Iva Santos Andrade Documentos da
Executada: CPF: 351.881.298-09 Execução Fiscal nº: 1500450-08.2023.8.26.0471 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida
Ativa Data da Inscrição: 03/06/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: CDA 160/2023 - Taxa de Cemitério Valor da
Dívida: R$ 1.413,76 atualizado até 11/04/2023 - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 1501008-19.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de
Porto Feliz, Estado de São Paulo, Dr(a). RAISA ALCÂNTARA CRUVINEL SCHNEIDER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que
lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, A PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo sistema SISBAJUD, por
intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos
e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Porto Feliz, aos 24 de junho de 2025. Executada: Haroldo de Oliveira CNPJ:
CNPJ da Parte Passiva elecionada \<\< Informação indisponível \>\> Execução Fiscal nº: 1501008-19.2019.8.26.0471 Classe
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Nº da CDA: 36262019 Valor da Dívida: R$ 696,34 atualizado até: 12/09/2024 - ADV:
JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 1501118-42.2024.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fernandes Chaves Feitoza - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Porto Feliz, Estado de
São Paulo, Dr(a). DIOGO DA SILVA CASTRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO FELIZ, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S)
de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: Construtora Chaves Sorocaba Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 24.525.455/0001-99
Execução Fiscal nº: 1501118-42.2024.8.26.0471 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 25/08/2021
e 22/11/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 87/2022 e 2970/2024 Valor da Dívida: R$ 4.581,48 NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Porto Feliz, aos 14 de julho de 2025. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 1501213-53.2016.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO
FELIZ - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do
Foro de Porto Feliz, Estado de São Paulo, Dr(a). DIOGO DA SILVA CASTRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º