Processo ativo
1530928-61.2016.8.26.0562
Execução Fiscal - Dívida
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1530928-61.2016.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - Dívida
Vara: da Fazenda
Assunto: Execução Fiscal - Dívida
Ação: - Ltda - Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. satisfação do débito. Executada: Marcelo Miguel Rodrigues dos Santos Documentos da Executada: CPF: 300.279.958-01, OAB:
374167/SP, RG: 35.487.533-4 Execução Fiscal nº: 1530928-61.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida
Ativa Data da Inscrição: 20/07/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 442202016 Valor da Dívida: R$ 572,18 em
20/07/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 13 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA
MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1530940-02.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Raimundo Nonato Bezerra - - Aparecida Sueli de
Jesus Bezerra e outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se
a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Raimundo Nonato Bezerra e Aparecida Sueli
de Jesus Bezerra Documentos da Executada: CPF: 732.962.368-72, RG: 9.788.658, CPF: 025.355.688-02, RG: 121375313
Execução Fiscal nº: 1530940-02.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 23/12/2021
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 507612021 Valor da Dívida: R$ 887,55 em 23/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Santos, aos 05 de setembro de 2024. - ADV: ELIANE ELIAS MATEUS (OAB 260274/SP)
Processo 1530967-53.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rosa Marly Russo - EDITAL DE CITAÇÃO, COM
PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo,
Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Rosa Marly Russo Documentos da Executada: CPF: 249.677.268-87, RG: 2923338 Execução Fiscal nº:
1530967-53.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 13/12/2019 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 384982016, 410342019 Valor da Dívida: R$ 908,22 em 13/12/2019 NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 30 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1530969-86.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Victor de Souza e Silva Fortes -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Victor de Souza e Silva Fortes Documentos da Executada:
CPF: 416.247.808-22, RG: 46006230 Execução Fiscal nº: 1530969-86.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/
Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 27/10/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 463312020, 469442019 Valor
da Dívida: R$ 1.666,36 em 27/10/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 27 de maio de 2025. - ADV:
ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1531033-33.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Luiz da Cruz - EDITAL DE CITAÇÃO, COM
PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo,
Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Sergio Luiz da Cruz Documentos da Executada: CPF: 069.287.448-80, RG: 15289160 Execução Fiscal
nº: 1531033-33.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 13/12/2019 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 306772015, 387262016, 407432017, 418142018, 420192019 Valor da Dívida: R$ 1.948,31 em
13/12/2019 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA
MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1531039-98.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - New Life Trading - Logistica Internacional Importacao
e Exportacao - Ltda - Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se
a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. satisfação do débito. Executada: Marcelo Miguel Rodrigues dos Santos Documentos da Executada: CPF: 300.279.958-01, OAB:
374167/SP, RG: 35.487.533-4 Execução Fiscal nº: 1530928-61.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida
Ativa Data da Inscrição: 20/07/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 442202016 Valor da Dívida: R$ 572,18 em
20/07/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 13 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA
MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1530940-02.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Raimundo Nonato Bezerra - - Aparecida Sueli de
Jesus Bezerra e outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se
a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Raimundo Nonato Bezerra e Aparecida Sueli
de Jesus Bezerra Documentos da Executada: CPF: 732.962.368-72, RG: 9.788.658, CPF: 025.355.688-02, RG: 121375313
Execução Fiscal nº: 1530940-02.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 23/12/2021
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 507612021 Valor da Dívida: R$ 887,55 em 23/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Santos, aos 05 de setembro de 2024. - ADV: ELIANE ELIAS MATEUS (OAB 260274/SP)
Processo 1530967-53.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rosa Marly Russo - EDITAL DE CITAÇÃO, COM
PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo,
Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Rosa Marly Russo Documentos da Executada: CPF: 249.677.268-87, RG: 2923338 Execução Fiscal nº:
1530967-53.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 13/12/2019 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 384982016, 410342019 Valor da Dívida: R$ 908,22 em 13/12/2019 NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 30 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1530969-86.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Victor de Souza e Silva Fortes -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Victor de Souza e Silva Fortes Documentos da Executada:
CPF: 416.247.808-22, RG: 46006230 Execução Fiscal nº: 1530969-86.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/
Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 27/10/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 463312020, 469442019 Valor
da Dívida: R$ 1.666,36 em 27/10/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 27 de maio de 2025. - ADV:
ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1531033-33.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Luiz da Cruz - EDITAL DE CITAÇÃO, COM
PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo,
Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Sergio Luiz da Cruz Documentos da Executada: CPF: 069.287.448-80, RG: 15289160 Execução Fiscal
nº: 1531033-33.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 13/12/2019 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 306772015, 387262016, 407432017, 418142018, 420192019 Valor da Dívida: R$ 1.948,31 em
13/12/2019 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA
MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1531039-98.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - New Life Trading - Logistica Internacional Importacao
e Exportacao - Ltda - Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se
a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º