Processo ativo
0000264-88.2024.8.26.0062
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000264-88.2024.8.26.0062
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Vara: Cível
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0000264-88.2024.8.26.0062
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Bariri, Estado de São Paulo, Dr(a). Igor Canale Peres Montanher, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) MIRALDO DA SILVA MACHADO, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 0577875574, CPF
789.842.895-15, pai Carlos da Silva Machado, mãe Acedina Ferreira da Silva, Nascido/Nascida 09/07/1969, natural de Riachao
do Jacuipe - BA, com endereço à Al. Benedito José Lourenço, 845, N. H. Osório Oréfice, CEP 17250-00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0, Bariri - SP, Fone 3662-
7493 que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por FARROUPILHA ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIOS LTDA. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi
determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, pague a quantia de R$ 11.051,07, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e
honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do
artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Bariri, aos 30 de outubro de 2024.
2ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES SISBAJUD
Processo Digital nº: 1500530-11.2018.8.26.0062
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Executado: Maria Aparecida de Souza
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bariri, Estado de São Paulo, Dr(a). João Pedro Vieira Dos Santos, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD, por intermédio do qual fica intimado da indisponibilidade nos termos do art. 854, § 2º, do NCPC, cientificando-o
de que não apresentada manifestação no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do NCPC), iniciar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias
para oposição de embargos, sem nova intimação, tendo em vista que a indisponibilidade automaticamente converter-se-á em
penhora, independentemente de lavratura de termo, e os valores bloqueados serão transferidos para conta judicial (NCPC, art.
854, § 5º), iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bariri, aos 20 de janeiro de 2025.
Executada: Maria Aparecida de Souza
Execução Fiscal nº: 1500530-11.2018.8.26.0062
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 1482018
Valor da Dívida: R$ 400,65
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Bariri, Estado de São Paulo, Dr(a). Igor Canale Peres Montanher, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) MIRALDO DA SILVA MACHADO, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, RG 0577875574, CPF
789.842.895-15, pai Carlos da Silva Machado, mãe Acedina Ferreira da Silva, Nascido/Nascida 09/07/1969, natural de Riachao
do Jacuipe - BA, com endereço à Al. Benedito José Lourenço, 845, N. H. Osório Oréfice, CEP 17250-00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0, Bariri - SP, Fone 3662-
7493 que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por FARROUPILHA ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIOS LTDA. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi
determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, pague a quantia de R$ 11.051,07, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e
honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do
artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Bariri, aos 30 de outubro de 2024.
2ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES SISBAJUD
Processo Digital nº: 1500530-11.2018.8.26.0062
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Executado: Maria Aparecida de Souza
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bariri, Estado de São Paulo, Dr(a). João Pedro Vieira Dos Santos, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD, por intermédio do qual fica intimado da indisponibilidade nos termos do art. 854, § 2º, do NCPC, cientificando-o
de que não apresentada manifestação no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do NCPC), iniciar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias
para oposição de embargos, sem nova intimação, tendo em vista que a indisponibilidade automaticamente converter-se-á em
penhora, independentemente de lavratura de termo, e os valores bloqueados serão transferidos para conta judicial (NCPC, art.
854, § 5º), iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bariri, aos 20 de janeiro de 2025.
Executada: Maria Aparecida de Souza
Execução Fiscal nº: 1500530-11.2018.8.26.0062
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 1482018
Valor da Dívida: R$ 400,65
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º