Processo ativo
0000795-28.1999.8.26.0491
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000795-28.1999.8.26.0491
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
RANCHARIA
Anexo Fiscal I
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Rancharia, Estado de
São Paulo, Dr(a).
Karina Akemi Nakayama, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO da parte
executada abaixo relacionada, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respecti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move União Federal - PRFN, para cobrança de dívidas
provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos
legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob
pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executados: Agropecuária Santa Inácia, na pessoa de LIA INES MARINO DUARTE
CNPJ: 07.462.794/0001-54; Lia Ines Marino Duarte; Duarte & Marino Ltda., Agropecuária
Três Lagoas Ltda., Duarte e Marino Agropecuária, Agropecuária Dona Ondina Ltda.,
Agropecuária Fazenda Espinho Preto Ltda., Agropecuária Terra Santa Ltda., Agropecuária
Octaviano Heraclio Duarte Ltda., Agropecuária Serra de Passira Ltda., Agropecuária Poco
do Pau Ltda., na pessoa de Rodrigo Orlando Marino Duarte e Rodrigo Orlando Marino
Duarte; Maria Fernanda Marino Duarte, CPF 215.214.038-99; Agropecuária Santa Ines
Ltda., na pessoa de Roberto Fernando Duarte, CNPJ 02.161.573/0001-22 e Roberto
Fernando Duarte, CPF 080.632.224-15, Algodoeira Palmeirense Sociedade Anônima ? APSA.; Agropecuária RDF Ltda; e
Maria Fernanda Marino Duarte;
Execução Fiscal nº: 0000795-28.1999.8.26.0491
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 15/04/1999 - CDA n. 80 3 99 000268-97
Valor da Dívida: R$ 59.968,32 ? aos 04/06/2025.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rancharia, aos 30 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RANCHARIA
Anexo Fiscal I
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Rancharia, Estado de
São Paulo, Dr(a).
Karina Akemi Nakayama, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO da parte
executada abaixo relacionada, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respecti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move União Federal - PRFN, para cobrança de dívidas
provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos
legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e
despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob
pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executados: Agropecuária Santa Inácia, na pessoa de LIA INES MARINO DUARTE
CNPJ: 07.462.794/0001-54; Lia Ines Marino Duarte; Duarte & Marino Ltda., Agropecuária
Três Lagoas Ltda., Duarte e Marino Agropecuária, Agropecuária Dona Ondina Ltda.,
Agropecuária Fazenda Espinho Preto Ltda., Agropecuária Terra Santa Ltda., Agropecuária
Octaviano Heraclio Duarte Ltda., Agropecuária Serra de Passira Ltda., Agropecuária Poco
do Pau Ltda., na pessoa de Rodrigo Orlando Marino Duarte e Rodrigo Orlando Marino
Duarte; Maria Fernanda Marino Duarte, CPF 215.214.038-99; Agropecuária Santa Ines
Ltda., na pessoa de Roberto Fernando Duarte, CNPJ 02.161.573/0001-22 e Roberto
Fernando Duarte, CPF 080.632.224-15, Algodoeira Palmeirense Sociedade Anônima ? APSA.; Agropecuária RDF Ltda; e
Maria Fernanda Marino Duarte;
Execução Fiscal nº: 0000795-28.1999.8.26.0491
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 15/04/1999 - CDA n. 80 3 99 000268-97
Valor da Dívida: R$ 59.968,32 ? aos 04/06/2025.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rancharia, aos 30 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º