Processo ativo

0000814-17.2024.8.26.0666

0000814-17.2024.8.26.0666
Execução Fiscal - Dívida Ativa
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Vara: Judicial da Comarca de Artur Nogueira, do Foro de Artur Nogueira, Estado de São
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0000814-17.2024.8.26.0666
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira, do Foro de Artur Nogueira, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE ACAYABA DE REZENDE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a RENAN RIOS DE SOUZA, Brasileiro,
CPF 46926537879, com endereço à Alameda dos Buritis, 413, Parque das Orquideas II, CEP 13165-172, Artur Nogueira - SP
que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por J. O. Trevisan Auto Mecanica de Pesados
Eireli. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
pague a quantia de R$ 20.946,24, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários
advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo
525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Artur Nogueira, aos 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur
Nogueira, do Foro de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME SOUZA LIMA AZEVEDO, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital da venda do bem penhorado e avaliado as pp. 97/155 destes autos
(matrícula 43.868 Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Mirim), através da alienação judicial eletrônica nostermos dos arts.
881 e seguintes do CPC. , para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após
o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Artur Nogueira, aos 27 de janeiro de 2025.
Executada: Espolio de Adelia Caetano
CPF: 165.117.788-00
Execução Fiscal nº: 1002797-10.2019.8.26.0666
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 6759
Valor da Dívida: R$ 102.347,67.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira,
do Foro de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE ACAYABA DE REZENDE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
expedido com prazo de 20 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, para cobrança de dívidas provenientes de ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executada: Maisa Oliveira dos Santos e Espólio de Maria Apparecida Oliveira dos Santos
Documentos da Executada: CPF: 03877404812, CPF: 28248876802
Execução Fiscal nº: 1000077-94.2024.8.26.0666
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens
Móveis e Imóveis
Data da Inscrição: 31/12/2021
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 755657
Valor da Dívida: R$ 7.178,78
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Artur Nogueira, aos 23 de janeiro de 2025
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 05:37
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