Processo ativo
0000881-85.2025.8.26.0394
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000881-85.2025.8.26.0394
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Vara: Cível
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
noventa e nove centavos) - Guia DARE-SP Código 230-6, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Para gerar a guia
de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada
e comprovada a quitação no processo judicial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e passado nesta cidade de Nhandeara, aos 30 de junho de 2025.
NOVA ODESSA
Setor de Execuções Fiscais
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM A FINALIDADE DE
INUTILIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À RECICLAGEM DE PROCESSOS DE EXECUÇÕES FISCAIS, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 296 a 298 DAS NSCGJ, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº
0000881-85.2025.8.26.0394. O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito Corregedor(a) do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro
de Nova Odessa, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZ GUSTAVO PRIMON, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TODOS OS
TERCEIROS INTERESSADOS que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e respectivo
Setor de Execuções Fiscais, se processa, nos termos das Normas de Serviço supra mencionadas, o Expediente Administrativo
de Inutilização de Autos nº 0000881-85.2025.8.26.0394, a fim de que sejam inutilizados e encaminhados à reciclagem os
processos de Execuções Fiscais Municipais, Estaduais e Federais arquivados há mais de 2 (dois) anos, em virtude de anistia,
pagamento ou fato extintivo, bem como as arquivadas há mais de 1 (um) ano nos casos específicos de extinção por prescrição e
pela aplicação do Tema nº 1184 do STF. E, encontrando-se as Execuções Fiscais abaixo relacionadas aptas a serem inutilizadas
e encaminhadas à reciclagem, nos moldes das Normas supra citadas, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta)
dias, por meio do qual ficam todos os terceiros interessados intimados para, neste prazo, formularem eventuais reclamações,
cabendo recursos das decisões, no prazo de 15 (quinze) dias, à Corregedoria Geral da Justiça. A relação completa dos processos
englobados pelo presente expediente poderá ser consultada no Átrio do Prédio do Fórum da Comarca de Nova Odessa-SP ou
solicitada pelo e-mail institucional novaodessasef@tjsp.jus.br. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Nova Odessa, aos 02 de julho de 2025.
COMARCA DE NOVA ODESSA
FORO DE NOVA ODESSA
SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
Avenida João Pessoa, nº 1300, Bosque dos Cedors ? CEP 13380-094, Fone: (19) 3399-4116, Nova Odessa-SP ? E-mail:
novaodessasef@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às 17h00min
NOVO HORIZONTE
2ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES ? SISBAJUD
Processo Digital nº: 1501561-29.2021.8.26.0396
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Executado: Teresa Vera de Oliveira Me
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, Dr(a). VINÍCIUS MAIA VIANA DOS
REIS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar
que a quantia é impenhorável ou remanesce excesso de indisponibilidade dos ativos, cientificando-o(a) de que não apresentada
ou rejeitada suas alegações, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, sem redução a termo. Iniciando-se a contagem
após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Novo Horizonte, aos 30 de junho de 2025.
Executada: Teresa Vera de Oliveira Me
Execução Fiscal nº: 1501561-29.2021.8.26.0396
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 5512021
Valor da Dívida: R$ 1.041,80
EDITAL DE INTERDIÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
noventa e nove centavos) - Guia DARE-SP Código 230-6, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Para gerar a guia
de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada
e comprovada a quitação no processo judicial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e passado nesta cidade de Nhandeara, aos 30 de junho de 2025.
NOVA ODESSA
Setor de Execuções Fiscais
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM A FINALIDADE DE
INUTILIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À RECICLAGEM DE PROCESSOS DE EXECUÇÕES FISCAIS, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 296 a 298 DAS NSCGJ, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº
0000881-85.2025.8.26.0394. O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito Corregedor(a) do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro
de Nova Odessa, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZ GUSTAVO PRIMON, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TODOS OS
TERCEIROS INTERESSADOS que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e respectivo
Setor de Execuções Fiscais, se processa, nos termos das Normas de Serviço supra mencionadas, o Expediente Administrativo
de Inutilização de Autos nº 0000881-85.2025.8.26.0394, a fim de que sejam inutilizados e encaminhados à reciclagem os
processos de Execuções Fiscais Municipais, Estaduais e Federais arquivados há mais de 2 (dois) anos, em virtude de anistia,
pagamento ou fato extintivo, bem como as arquivadas há mais de 1 (um) ano nos casos específicos de extinção por prescrição e
pela aplicação do Tema nº 1184 do STF. E, encontrando-se as Execuções Fiscais abaixo relacionadas aptas a serem inutilizadas
e encaminhadas à reciclagem, nos moldes das Normas supra citadas, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta)
dias, por meio do qual ficam todos os terceiros interessados intimados para, neste prazo, formularem eventuais reclamações,
cabendo recursos das decisões, no prazo de 15 (quinze) dias, à Corregedoria Geral da Justiça. A relação completa dos processos
englobados pelo presente expediente poderá ser consultada no Átrio do Prédio do Fórum da Comarca de Nova Odessa-SP ou
solicitada pelo e-mail institucional novaodessasef@tjsp.jus.br. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Nova Odessa, aos 02 de julho de 2025.
COMARCA DE NOVA ODESSA
FORO DE NOVA ODESSA
SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
Avenida João Pessoa, nº 1300, Bosque dos Cedors ? CEP 13380-094, Fone: (19) 3399-4116, Nova Odessa-SP ? E-mail:
novaodessasef@tjsp.jus.br
Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às 17h00min
NOVO HORIZONTE
2ª Vara Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES ? SISBAJUD
Processo Digital nº: 1501561-29.2021.8.26.0396
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Executado: Teresa Vera de Oliveira Me
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, Dr(a). VINÍCIUS MAIA VIANA DOS
REIS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar
que a quantia é impenhorável ou remanesce excesso de indisponibilidade dos ativos, cientificando-o(a) de que não apresentada
ou rejeitada suas alegações, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, sem redução a termo. Iniciando-se a contagem
após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Novo Horizonte, aos 30 de junho de 2025.
Executada: Teresa Vera de Oliveira Me
Execução Fiscal nº: 1501561-29.2021.8.26.0396
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 5512021
Valor da Dívida: R$ 1.041,80
EDITAL DE INTERDIÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º