Processo ativo
0002431-17.2022.8.26.0299
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0002431-17.2022.8.26.0299
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0002431-17.2022.8.26.0299
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jandira, Estado de São Paulo, Dr(a). André Luiz Tomasi de Queiróz, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) CARLOS ANDRÉ GOMES MARTINS, RG 11143437, CPF 219.820.258-16 e Aparecido Donizete Pita , RG
3166155, CPF 367.095.659-04, que lhe foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
por parte de Marlei Aparecida de Paula, alegando em síntese: que os sócios respondam igualmente pela dívida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da empresa
devedora no valor de R$ 23.508,61 (atualização 03/2022). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Jandira, aos 22 de janeiro de 2025.
JAÚ
Anexo Fiscal I
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1506765-50.2018.8.26.0302 ORDEM: 2018/005772
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Executado: Comercial Litta Jau Ltda Me
EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Jaú, Estado de São Paulo, Dr(a). Waldemar
Nicolau Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S)
ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU, para cobrança de dívidas provenientes
de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executado: Comercial Litta Jau Ltda Me
Documentos do Executado: CNPJ: 05.477.859/0001-00
Execução Fiscal nº: 1506765-50.2018.8.26.0302 Ordem: 2018/005772
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa: 2393052014, 3497052015, 4814052016, 6077052017
Valor da Dívida: R$ 1.503,25 - atualizado até 23/09/2024
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaú, aos 13 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500345-97.2016.8.26.0302 ORDEM: 2016/000689
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Jandira, Estado de São Paulo, Dr(a). André Luiz Tomasi de Queiróz, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) CARLOS ANDRÉ GOMES MARTINS, RG 11143437, CPF 219.820.258-16 e Aparecido Donizete Pita , RG
3166155, CPF 367.095.659-04, que lhe foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
por parte de Marlei Aparecida de Paula, alegando em síntese: que os sócios respondam igualmente pela dívida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da empresa
devedora no valor de R$ 23.508,61 (atualização 03/2022). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Jandira, aos 22 de janeiro de 2025.
JAÚ
Anexo Fiscal I
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1506765-50.2018.8.26.0302 ORDEM: 2018/005772
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Executado: Comercial Litta Jau Ltda Me
EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Jaú, Estado de São Paulo, Dr(a). Waldemar
Nicolau Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S)
ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU, para cobrança de dívidas provenientes
de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executado: Comercial Litta Jau Ltda Me
Documentos do Executado: CNPJ: 05.477.859/0001-00
Execução Fiscal nº: 1506765-50.2018.8.26.0302 Ordem: 2018/005772
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa: 2393052014, 3497052015, 4814052016, 6077052017
Valor da Dívida: R$ 1.503,25 - atualizado até 23/09/2024
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaú, aos 13 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500345-97.2016.8.26.0302 ORDEM: 2016/000689
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º