Processo ativo
1000554-66.2023.8.26.0177
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000554-66.2023.8.26.0177
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Vara: Única, do Foro de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Willi Lucarelli, na forma
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº1000554-66.2023.8.26.0177.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Willi Lucarelli, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 28/06/2024, foi
decretada a INTERDIÇÃO de MAICON DIONISIO FRANÇA, CPF 04378961539, declarando-o(a) relativamente incapaz, sendo
a curatela restrita tão somente
aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ermos do artigo 85, caput e §1º da Lei nº
13.146/2015 e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). JOSÉ FERREIRA DE FRANÇA. O presente
edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Embu-Guacu, aos 10 de fevereiro de 2025.
FERNANDÓPOLIS
Setor das Execuções Fiscais
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Renato Soares de Melo Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO EXECUTADO abaixo relacionado,
expedido com prazo de 20 (VINTE) dias, que por este Juízo e respectivo Cartório, processou-se a execução fiscal em epígrafe,
a qual foi extinta em razão do pagamento, ficando em aberto as custas finais. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, para que PROMOVA O RECOLHIMENTO DO RESTANTE DA
TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 67,33 (sessenta e sete reais e trinta e três centavos), mediante guia DARE ? Código 230-6
e devendo apresentar a primeira via da guia no cartório, no prazo de 60 (sessenta) dias (NSCGJ, art. 1.098, caput e §2º), sob
pena de, em não sendo recolhida a taxa judiciária no prazo especificado, haver a inscrição do valor correspondente em Dívida
Ativa do Estado. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-
se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis,
aos 27 de fevereiro de 2025.
Executado(a): Laudenir Mendes
Execução Fiscal nº: 1503405-53.2021.8.26.0189
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Valor da Dívida: R$ 67,33
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da(o) SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Renato Soares de Melo Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Fernandópolis, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias deste edital, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e no
futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
Executada: Claudio José da Rocha
Documentos da Executada: CLAUDIO JOSÉ DA ROCHA, CPF 08395700822
Execução Fiscal nº: 1005971-95.2022.8.26.0189
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Valor da Dívida: R$ 1.323,09*
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis, aos 27 de fevereiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Willi Lucarelli, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 28/06/2024, foi
decretada a INTERDIÇÃO de MAICON DIONISIO FRANÇA, CPF 04378961539, declarando-o(a) relativamente incapaz, sendo
a curatela restrita tão somente
aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ermos do artigo 85, caput e §1º da Lei nº
13.146/2015 e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). JOSÉ FERREIRA DE FRANÇA. O presente
edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Embu-Guacu, aos 10 de fevereiro de 2025.
FERNANDÓPOLIS
Setor das Execuções Fiscais
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Renato Soares de Melo Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO EXECUTADO abaixo relacionado,
expedido com prazo de 20 (VINTE) dias, que por este Juízo e respectivo Cartório, processou-se a execução fiscal em epígrafe,
a qual foi extinta em razão do pagamento, ficando em aberto as custas finais. Encontrando-se o(s) executado(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, para que PROMOVA O RECOLHIMENTO DO RESTANTE DA
TAXA JUDICIÁRIA no valor de R$ 67,33 (sessenta e sete reais e trinta e três centavos), mediante guia DARE ? Código 230-6
e devendo apresentar a primeira via da guia no cartório, no prazo de 60 (sessenta) dias (NSCGJ, art. 1.098, caput e §2º), sob
pena de, em não sendo recolhida a taxa judiciária no prazo especificado, haver a inscrição do valor correspondente em Dívida
Ativa do Estado. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-
se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis,
aos 27 de fevereiro de 2025.
Executado(a): Laudenir Mendes
Execução Fiscal nº: 1503405-53.2021.8.26.0189
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Valor da Dívida: R$ 67,33
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da(o) SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Renato Soares de Melo Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Fernandópolis, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias deste edital, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e no
futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
Executada: Claudio José da Rocha
Documentos da Executada: CLAUDIO JOSÉ DA ROCHA, CPF 08395700822
Execução Fiscal nº: 1005971-95.2022.8.26.0189
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Valor da Dívida: R$ 1.323,09*
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis, aos 27 de fevereiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º