Processo ativo
1001032-17.2024.8.26.0120
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001032-17.2024.8.26.0120
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Vara: Cível
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado: Joao Donizete Martins e outro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ue virem ou tomarem conhecimento do presente edital de NOTIFICAÇÃO da parte EXECUTADA, conforme
segue:
Joao Donizete Martins - 019.141.048-97
Edital este expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que
lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se a parte executada acima indicada em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua NOTIFICAÇÃO, conforme segue:
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento das seguintes custas
judiciais ao Tribunal de Justiça de São Paulo:
CUSTAS JUDICIAIS VALOR A PAGAR
Taxa Judiciária R$ 370,20 (trezentos e setenta reais e vinte centavos).
Para gerar a guia acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new#
Despesas Processuais R$ 62,70 - (fls. 10,27) - Carta Registrada com AR Digital? Guia FEDJ Cód. 120-1
Para gerar a guia acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp
ATENÇÃO
Caso não sejam recolhidas no prazo acima, as custas judiciais serão encaminhadas para protesto no Cartório Extrajudicial
e inscrição na dívida ativa.
As guias e comprovantes de pagamentos deverão ser encaminhadas ao e-mail: campjordaofaz@tjsp.jus.br ou entregues no
Setor de Execução Fiscal Avenida Doutor Januário Miráglia, 1200 - Campos do Jordão - SP - CEP 12467-014.
Se a comprovação não ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias após o decurso do prazo deste edital, será extraída e
encaminhada à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo certidão para fins de inscrição em Dívida Ativa, nos termos dos art.
1.097, §1º e 1.098 e §§ das NSCGJ”.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 05 de maio de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
CÂNDIDO MOTA
2ª Vara Cível
EDITAL DE INTERDIÇÃO
Processo Digital nº: 1001032-17.2024.8.26.0120
Classe ? Assunto: Interdição/Curatela - Nomeação
Requerente: Edna Aparecida Martins
Requerido: Hélio Roberto Martins
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
Justiça Gratuita
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Hélio Roberto Martins,
REQUERIDO POR Edna Aparecida Martins - PROCESSO
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado: Joao Donizete Martins e outro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ue virem ou tomarem conhecimento do presente edital de NOTIFICAÇÃO da parte EXECUTADA, conforme
segue:
Joao Donizete Martins - 019.141.048-97
Edital este expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que
lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se a parte executada acima indicada em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua NOTIFICAÇÃO, conforme segue:
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento das seguintes custas
judiciais ao Tribunal de Justiça de São Paulo:
CUSTAS JUDICIAIS VALOR A PAGAR
Taxa Judiciária R$ 370,20 (trezentos e setenta reais e vinte centavos).
Para gerar a guia acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new#
Despesas Processuais R$ 62,70 - (fls. 10,27) - Carta Registrada com AR Digital? Guia FEDJ Cód. 120-1
Para gerar a guia acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp
ATENÇÃO
Caso não sejam recolhidas no prazo acima, as custas judiciais serão encaminhadas para protesto no Cartório Extrajudicial
e inscrição na dívida ativa.
As guias e comprovantes de pagamentos deverão ser encaminhadas ao e-mail: campjordaofaz@tjsp.jus.br ou entregues no
Setor de Execução Fiscal Avenida Doutor Januário Miráglia, 1200 - Campos do Jordão - SP - CEP 12467-014.
Se a comprovação não ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias após o decurso do prazo deste edital, será extraída e
encaminhada à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo certidão para fins de inscrição em Dívida Ativa, nos termos dos art.
1.097, §1º e 1.098 e §§ das NSCGJ”.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 05 de maio de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
CÂNDIDO MOTA
2ª Vara Cível
EDITAL DE INTERDIÇÃO
Processo Digital nº: 1001032-17.2024.8.26.0120
Classe ? Assunto: Interdição/Curatela - Nomeação
Requerente: Edna Aparecida Martins
Requerido: Hélio Roberto Martins
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
Justiça Gratuita
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Hélio Roberto Martins,
REQUERIDO POR Edna Aparecida Martins - PROCESSO