1002614-67.2024.8.26.0115

Nº 1002614-67.2024.8.26.0115 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São
Paulo, Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos,
eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Rogerio Afonso de Lima ajuizou(ram) ação de
USUCAPIÃO, visando um imóvel atualmente denominado como sendo lote 07-B da quadra D, matrícula 138.487 do 2º Cartório
de Registro de Imóveis de Jundiaí/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P, com inscrição municipal n. 002.324.007.003, alegando posse mansa e pacífica no prazo
legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Campo Limpo Paulista, aos 27 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO PUPO (OAB 140358/SP), ANTONIO PUPO (OAB
140358/SP), CILSO APARECIDO SANTIAGO (OAB 263349/SP), CILSO APARECIDO SANTIAGO (OAB 263349/SP)
CAMPOS DO JORDÃO
Anexo Fiscal I
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES ? SISBAJUD
Processo digital nº: 1503343-04.2022.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado: Arthur Pereira de Oliveira
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO de Arthur Pereira de Oliveira,
expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se Arthur Pereira de Oliveira em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a sua INTIMAÇÃO do BLOQUEIOde valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato/certidão
disponibilizado na internet, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC,
contados após decorrido o prazo de 30 dias deste edital;
Assim como foi determinada a sua INTIMAÇÃO da PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD, conforme Recibo de Protocolamento juntado nos autos, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para OFERECER
EMBARGOS, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980, se for o caso dos autos, contados após decorrido o prazo de 30
dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-
se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de de Campos do Jordão, aos 30 de junho de 2025.
Parte Executada: ARTHUR PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 406891047, CPF 318.267.238-03, com endereço à Rua Olavo
Jaguaribe Eckman, 1425, Vale Encantado, CEP 12472-332, Campos do Jordao - SP
Execução Fiscal nº: 1503343-04.2022.8.26.0116
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES ? SISBAJUD
Processo digital nº: 1504058-46.2022.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado: Eliana Wissann Alyanak
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º