Processo ativo
1500304-30.2023.8.26.0062
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500304-30.2023.8.26.0062
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI, para cobrança de dívidas provenientes de
Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Carlos Benedito Benetasso
Documentos da Executada: CPF: 09014366825
Execução Fiscal nº: 1500304-30.2023.8.26.0062
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 13/03/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 112/2023
Valor da Dívida: R$ 7.501.55
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bariri, aos 15 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES SISBAJUD
Processo Digital nº: 1500060-82.2015.8.26.0062
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Executado: Rosangela Manfredini dos Santos Me
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bariri, Estado de São Paulo, Dr(a). João Pedro Vieira Dos Santos, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD,
por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor da indisponibilidade, conforme extrato/certidão disponibilizado na
internet e do prazo de 5 (cinco) dias para exercer a prerrogativa do § 2º do art. 854 do NCPC, iniciando-se a contagem após o
decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Bariri, aos 15 de janeiro de 2025.
Executada: Rosangela Manfredini dos Santos Me
CNPJ: 16466712000130
Execução Fiscal nº: 1500060-82.2015.8.26.0062
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 3662015
Valor da Dívida: R$ 1.210,14
SENTENÇA - INTERDIÇÃO
Processo Digital nº: 1000995-72.2021.8.26.0062
Classe - Assunto Curatela - Tutela de Urgência
Requerente: Jose Augusto Salomão e outro
Requerido: Marcelo Rodrigo Salomão
Juiz(a) de Direito: Dr(a). João Pedro Vieira Dos Santos
Vistos.
(...)
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de MARCELO RODRIGO SALOMÃO,
Brasileiro, Solteiro, RG 32.589.934-4, CPF 28820596806, pai Jose Augusto Salomão, mãe Alice do Carmo Salomão, Nascido
02/03/1980, natural de Bariri - SP, com endereço à Rua Modesto José Massom, 22, Jardim Primavera, CEP 17253-424, Bariri
- SP, declarando-o relativamente incapaz nos termos da fundamentação e nomeando como sua curadora ALICE DO CARMO
SALOMÃO, Brasileira, Casada, Prendas do Lar, RG 18.680.967, CPF 16193611835, pai Nestor Braga, mãe Florinda Simões
Braga, Nascida em 03/07/1949, natural de Bariri - SP, Rua Modesto José Massom, 22, Jardim Primavera, CEP 17250-000, Bariri
- SP, considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo. A causa da interdição é Esquizofrenia (CID
F20.0) . Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito (NCPC, art. 487, I).
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que restringe a incapacidade absoluta aos menores de 16 anos, desnecessária a
comunicação desta ao respectivo Juízo Eleitoral (Ofício Circular nº 26/2016 da e. Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI, para cobrança de dívidas provenientes de
Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Carlos Benedito Benetasso
Documentos da Executada: CPF: 09014366825
Execução Fiscal nº: 1500304-30.2023.8.26.0062
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 13/03/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 112/2023
Valor da Dívida: R$ 7.501.55
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bariri, aos 15 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES SISBAJUD
Processo Digital nº: 1500060-82.2015.8.26.0062
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI
Executado: Rosangela Manfredini dos Santos Me
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bariri, Estado de São Paulo, Dr(a). João Pedro Vieira Dos Santos, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD,
por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor da indisponibilidade, conforme extrato/certidão disponibilizado na
internet e do prazo de 5 (cinco) dias para exercer a prerrogativa do § 2º do art. 854 do NCPC, iniciando-se a contagem após o
decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Bariri, aos 15 de janeiro de 2025.
Executada: Rosangela Manfredini dos Santos Me
CNPJ: 16466712000130
Execução Fiscal nº: 1500060-82.2015.8.26.0062
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 3662015
Valor da Dívida: R$ 1.210,14
SENTENÇA - INTERDIÇÃO
Processo Digital nº: 1000995-72.2021.8.26.0062
Classe - Assunto Curatela - Tutela de Urgência
Requerente: Jose Augusto Salomão e outro
Requerido: Marcelo Rodrigo Salomão
Juiz(a) de Direito: Dr(a). João Pedro Vieira Dos Santos
Vistos.
(...)
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de MARCELO RODRIGO SALOMÃO,
Brasileiro, Solteiro, RG 32.589.934-4, CPF 28820596806, pai Jose Augusto Salomão, mãe Alice do Carmo Salomão, Nascido
02/03/1980, natural de Bariri - SP, com endereço à Rua Modesto José Massom, 22, Jardim Primavera, CEP 17253-424, Bariri
- SP, declarando-o relativamente incapaz nos termos da fundamentação e nomeando como sua curadora ALICE DO CARMO
SALOMÃO, Brasileira, Casada, Prendas do Lar, RG 18.680.967, CPF 16193611835, pai Nestor Braga, mãe Florinda Simões
Braga, Nascida em 03/07/1949, natural de Bariri - SP, Rua Modesto José Massom, 22, Jardim Primavera, CEP 17250-000, Bariri
- SP, considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo. A causa da interdição é Esquizofrenia (CID
F20.0) . Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito (NCPC, art. 487, I).
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que restringe a incapacidade absoluta aos menores de 16 anos, desnecessária a
comunicação desta ao respectivo Juízo Eleitoral (Ofício Circular nº 26/2016 da e. Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º