Processo ativo
1501018-03.2021.8.26.0048
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501018-03.2021.8.26.0048
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, para cobrança de dívidas provenientes de
Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Jose Nildo Ferreira Gomes 06733112604
Documentos da Executada: CNPJ: 14.651.000/0001-66
Execução Fiscal nº: 1501018-03.2021.8.26.0048
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 02/01/2018
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1016176/2018
Valor da Dívida: R$ 1 .557,44 ( em 14/05/2021 )
Inscrição Fiscal: 00000000052649282016
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 25 de setembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana da
Silva Frias Pereira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Lucia de Fatima Contesini Santos
Documentos da Executada: RG: 7627030
Execução Fiscal nº: 0016684-70.2011.8.26.0048
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição:02/01/2007, 02/01/2008, 05/01/2009, 12/07/2010, 26/08/2011
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 143693, 158676, 172398, 182419, 189567
Valor da Dívida: R$ 1.063,78 (em 16/11/2011)
Inscrição Fiscal: 14.152.004.00-0093658
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 18 de novembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana da
Silva Frias Pereira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada:
A CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, da existência da ação de Execução Fiscal supra para pagamento do débito de IPTU,
acrescido dos encargos legais especificados na(s) certidão(ões) de dívida, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, bem como, à INTIMAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), do ARRESTO e conversão em
penhora das quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD), bem como, do prazo de 30 (trinta) dias para, se o caso, apresentar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, para cobrança de dívidas provenientes de
Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s)
mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Jose Nildo Ferreira Gomes 06733112604
Documentos da Executada: CNPJ: 14.651.000/0001-66
Execução Fiscal nº: 1501018-03.2021.8.26.0048
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 02/01/2018
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1016176/2018
Valor da Dívida: R$ 1 .557,44 ( em 14/05/2021 )
Inscrição Fiscal: 00000000052649282016
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 25 de setembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana da
Silva Frias Pereira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Lucia de Fatima Contesini Santos
Documentos da Executada: RG: 7627030
Execução Fiscal nº: 0016684-70.2011.8.26.0048
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição:02/01/2007, 02/01/2008, 05/01/2009, 12/07/2010, 26/08/2011
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 143693, 158676, 172398, 182419, 189567
Valor da Dívida: R$ 1.063,78 (em 16/11/2011)
Inscrição Fiscal: 14.152.004.00-0093658
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 18 de novembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana da
Silva Frias Pereira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada:
A CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, da existência da ação de Execução Fiscal supra para pagamento do débito de IPTU,
acrescido dos encargos legais especificados na(s) certidão(ões) de dívida, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, bem como, à INTIMAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), do ARRESTO e conversão em
penhora das quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD), bem como, do prazo de 30 (trinta) dias para, se o caso, apresentar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º