Processo ativo
1501174-61.2023.8.26.0681
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501174-61.2023.8.26.0681
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Vara: Única, do Foro de Louveira, Estado de São Paulo, Dr(a).
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1501174-61.2023.8.26.0681
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Louveira, Estado de São Paulo, Dr(a).
Camila Corbucci Monti Manzano, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Edivaldo Antonio de Freitas, que lhe foi proposta uma ação de Execução
Fiscal por parte de PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, conforme a seguinte decisão:
“CITE(M)-SE, através de Carta-AR o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
efetue(m) o pagamento do débito, cuja valor importa em R$ 1.3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09,19, valor este a ser corrigido
monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido dos encargos legais especificados
na(s) CDA(s), juros de mora e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por
cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora,
sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando
CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da
intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos
legais do processo, até final liquidação. Int”. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
que, no prazo de 05 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Louveira, aos 02 de junho de 2025.
Executada: Edivaldo Antonio de Freitas
Execução Fiscal nº: 1501174-61.2023.8.26.0681
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 362612023, 362622023, 362632023, 362642023
Valor da Dívida: R$ 1.309,22 (Um Mil e Trezentos e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos) Atualizado até 28/09/2023.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Louveira, Estado de São Paulo, Dr(a).
Camila Corbucci Monti Manzano, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Edivaldo Antonio de Freitas, que lhe foi proposta uma ação de Execução
Fiscal por parte de PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, conforme a seguinte decisão:
“CITE(M)-SE, através de Carta-AR o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
efetue(m) o pagamento do débito, cuja valor importa em R$ 1.3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09,19, valor este a ser corrigido
monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido dos encargos legais especificados
na(s) CDA(s), juros de mora e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por
cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora,
sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando
CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da
intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos
legais do processo, até final liquidação. Int”. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
que, no prazo de 05 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Louveira, aos 02 de junho de 2025.
Executada: Edivaldo Antonio de Freitas
Execução Fiscal nº: 1501174-61.2023.8.26.0681
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 362612023, 362622023, 362632023, 362642023
Valor da Dívida: R$ 1.309,22 (Um Mil e Trezentos e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos) Atualizado até 28/09/2023.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO