Processo ativo
1501818-29.2023.8.26.0123
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501818-29.2023.8.26.0123
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO, para cobrança de dívidas provenientes
de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Jaqueline Stephani de Oliveira
Documentos da Executada: CPF: 391.387.058-00, RG: 468215578
Execução Fiscal nº: 1501818-29.2023.8.26.0123
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 31/12/2018, 31/12/2020, 31/12/2021 e 31/12/2022
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2475/2023, 2476/2023, 2477/2023 e 2478/2023
Valor da Dívida: R$ 1.150,73
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a).
Felipe Abraham de Camargo Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO, para cobrança de dívidas provenientes
de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Espolio de Joao Evaristo Mendes
Documentos da Executada: CPF: 238.986.748-00
Execução Fiscal nº: 1501194-77.2023.8.26.0123
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 31/12/2018 e 31/12/2022
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1011/2023 e 1012/2023
Valor da Dívida: R$ 6.523,83
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAROLINE COSTA DE CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de
30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capão Bonito, aos 14 de abril de 2025.
Executada: Joselino dos Santos
CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Execução Fiscal nº: 1500742-38.2021.8.26.0123
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 20210000000095
Valor da Dívida: R$ 1.717,26
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAROLINE COSTA DE CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de
30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capão Bonito, aos 14 de abril de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO, para cobrança de dívidas provenientes
de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Jaqueline Stephani de Oliveira
Documentos da Executada: CPF: 391.387.058-00, RG: 468215578
Execução Fiscal nº: 1501818-29.2023.8.26.0123
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 31/12/2018, 31/12/2020, 31/12/2021 e 31/12/2022
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2475/2023, 2476/2023, 2477/2023 e 2478/2023
Valor da Dívida: R$ 1.150,73
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a).
Felipe Abraham de Camargo Jubram, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO, para cobrança de dívidas provenientes
de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora,
correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no
artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Espolio de Joao Evaristo Mendes
Documentos da Executada: CPF: 238.986.748-00
Execução Fiscal nº: 1501194-77.2023.8.26.0123
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 31/12/2018 e 31/12/2022
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1011/2023 e 1012/2023
Valor da Dívida: R$ 6.523,83
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAROLINE COSTA DE CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de
30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capão Bonito, aos 14 de abril de 2025.
Executada: Joselino dos Santos
CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Execução Fiscal nº: 1500742-38.2021.8.26.0123
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 20210000000095
Valor da Dívida: R$ 1.717,26
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAROLINE COSTA DE CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de
30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capão Bonito, aos 14 de abril de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º