Processo ativo
1503176-78.2020.8.26.0270
Execução Fiscal - Dívida Ativa
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1503176-78.2020.8.26.0270
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ITAPEVA
Setor das Execuções Fiscais
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato
Hasegawa Lousano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DA PARTE EXECUTADA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itapeva, para cobrança de
dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA CITADO de seu inteiro teor para, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Brivio Menin Filho
Documentos da Executada: CPF: 294.592.338-64
Execução Fiscal nº: 1503176-78.2020.8.26.0270
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 19/08/2020
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8824515
Valor da Dívida: R$ 40.481,30 Atualizado até 06/11/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato
Hasegawa Lousano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DA PARTE EXECUTADA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itapeva, para cobrança de
dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Maria Lucia Tabelini
Documentos da Executada: CPF: 068.685.298-21
Execução Fiscal nº: 1503176-78.2020.8.26.0270
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 19/08/2020
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8824515
Valor da Dívida: R$ 40.481,30 Atualizado até 06/11/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). Wilson
Federici Junior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itapeva, para cobrança de
dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executada: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO
Documentos da Executada: CPF: 020.991.728-89, RG: 6634270
Execução Fiscal nº: 1504978-09.2023.8.26.0270
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Data da Inscrição: 07/03/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8816053
Valor da Dívida: R$ 350.405,34 Atualizado até 08/01/2025
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato
Hasegawa Lousano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO EXECUTADO ABAIXO RELACIONADO, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itapeva, para cobrança de dívidas
provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ITAPEVA
Setor das Execuções Fiscais
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato
Hasegawa Lousano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DA PARTE EXECUTADA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itapeva, para cobrança de
dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA CITADO de seu inteiro teor para, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Brivio Menin Filho
Documentos da Executada: CPF: 294.592.338-64
Execução Fiscal nº: 1503176-78.2020.8.26.0270
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 19/08/2020
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8824515
Valor da Dívida: R$ 40.481,30 Atualizado até 06/11/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato
Hasegawa Lousano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DA PARTE EXECUTADA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itapeva, para cobrança de
dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Maria Lucia Tabelini
Documentos da Executada: CPF: 068.685.298-21
Execução Fiscal nº: 1503176-78.2020.8.26.0270
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 19/08/2020
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8824515
Valor da Dívida: R$ 40.481,30 Atualizado até 06/11/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). Wilson
Federici Junior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itapeva, para cobrança de
dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executada: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO
Documentos da Executada: CPF: 020.991.728-89, RG: 6634270
Execução Fiscal nº: 1504978-09.2023.8.26.0270
Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Data da Inscrição: 07/03/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8816053
Valor da Dívida: R$ 350.405,34 Atualizado até 08/01/2025
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato
Hasegawa Lousano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO EXECUTADO ABAIXO RELACIONADO, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itapeva, para cobrança de dívidas
provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º