Processo ativo
1503926-93.2016.8.26.0408
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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Identificação
Nº Processo: 1503926-93.2016.8.26.0408
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-
se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos
09 de junho de 2025.
Executada: Joedes Mantovani Martins Ourinhos Me
CNPJ: 03.056.167/0001-62
Executado: Joedes Mantovani Martins
CP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. F: 960.579.208-72; RG nº 95697597; Título de Eleitor: 0033279190159
Execução Fiscal nº: 1503926-93.2016.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA/incrição: 433/2013 (30/12/2013); 636/2016 (05/04/2016)
Valor da Dívida: R$1.544,83 ? atualizado até 14/04/2025 ? conforme fls. 85 dos autos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Nacoul
Badoui Sahyoun, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da (o) (s) EXECUTADA (O) (S)
ABAIXO RELACIONADA (O) (S), expedido com prazo de 30 (TRINTA) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Ourinhos. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo
Sistema SISBAJUD ? conforme fls. 73/75 dos autos - por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o
caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta)
dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-
se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos
09 de junho de 2025.
Executado: Maurilio Bernardino
CPF: 065.455.948-18; RG nº 18.161.658-0; Título de Eleitor: 0173588080159
Execução Fiscal nº: 1504885-64.2016.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA/incrição: 2477/2013 (30/12/2013); 1870/2016 (05/04/2016)
Valor da Dívida: R$3.082,79 ? atualizado até 30/04/2025 ? conforme fls. 91 dos autos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Nacoul
Badoui Sahyoun, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Ourinhos. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD ? conforme fls. 56 dos autos - por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 09
de junho de 2025.
Executada: Empresa Editora de Jornais de Ours. Ltda - Me
CNPJ: 53.419.024/0001-46
Execução Fiscal nº: 1501593-71.2016.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA: 400/2013 (23/01/2013); 883/2013 (30/12/2013); 325/2014 (30/12/2014); 323/2015 (30/12/2015)
Valor da Dívida: R$3.325,26 ? atualizado até 22/11/2024 ? conforme fls. 100/101 dos autos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Nacoul
Badoui Sahyoun, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Ourinhos. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD ? conforme fls. 66/67 dos autos - por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 09
de junho de 2025.
Executada: Silvana Alves de Souza
CPF: 156.360.718-25; título de eleitor: 0208412240175
Execução Fiscal nº: 1501262-21.2018.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA/inscrição: 6229/2014 (30/12/2014); 6825/2015 (30/12/2015); 11793/2016 (29/12/2016)
Valor da Dívida: R$3.072,09 ? atualizado até 08/05/2025 ? conforme fls. 73 dos autos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano
Canezin Barbosa, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) ANESIO DE
ALMEIDA LEITE e de seu CÔNJUGE, se casado(a) for, pela dívida abaixo relacionada, expedido com prazo de 30 (trinta) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-
se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos
09 de junho de 2025.
Executada: Joedes Mantovani Martins Ourinhos Me
CNPJ: 03.056.167/0001-62
Executado: Joedes Mantovani Martins
CP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. F: 960.579.208-72; RG nº 95697597; Título de Eleitor: 0033279190159
Execução Fiscal nº: 1503926-93.2016.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA/incrição: 433/2013 (30/12/2013); 636/2016 (05/04/2016)
Valor da Dívida: R$1.544,83 ? atualizado até 14/04/2025 ? conforme fls. 85 dos autos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Nacoul
Badoui Sahyoun, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da (o) (s) EXECUTADA (O) (S)
ABAIXO RELACIONADA (O) (S), expedido com prazo de 30 (TRINTA) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-
se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Ourinhos. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo
Sistema SISBAJUD ? conforme fls. 73/75 dos autos - por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o
caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta)
dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-
se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos
09 de junho de 2025.
Executado: Maurilio Bernardino
CPF: 065.455.948-18; RG nº 18.161.658-0; Título de Eleitor: 0173588080159
Execução Fiscal nº: 1504885-64.2016.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA/incrição: 2477/2013 (30/12/2013); 1870/2016 (05/04/2016)
Valor da Dívida: R$3.082,79 ? atualizado até 30/04/2025 ? conforme fls. 91 dos autos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Nacoul
Badoui Sahyoun, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Ourinhos. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD ? conforme fls. 56 dos autos - por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 09
de junho de 2025.
Executada: Empresa Editora de Jornais de Ours. Ltda - Me
CNPJ: 53.419.024/0001-46
Execução Fiscal nº: 1501593-71.2016.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Nº da CDA: 400/2013 (23/01/2013); 883/2013 (30/12/2013); 325/2014 (30/12/2014); 323/2015 (30/12/2015)
Valor da Dívida: R$3.325,26 ? atualizado até 22/11/2024 ? conforme fls. 100/101 dos autos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Nacoul
Badoui Sahyoun, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Ourinhos. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema
SISBAJUD ? conforme fls. 66/67 dos autos - por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso,
oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 09
de junho de 2025.
Executada: Silvana Alves de Souza
CPF: 156.360.718-25; título de eleitor: 0208412240175
Execução Fiscal nº: 1501262-21.2018.8.26.0408
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA/inscrição: 6229/2014 (30/12/2014); 6825/2015 (30/12/2015); 11793/2016 (29/12/2016)
Valor da Dívida: R$3.072,09 ? atualizado até 08/05/2025 ? conforme fls. 73 dos autos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano
Canezin Barbosa, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) ANESIO DE
ALMEIDA LEITE e de seu CÔNJUGE, se casado(a) for, pela dívida abaixo relacionada, expedido com prazo de 30 (trinta) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º