Processo ativo
1505703-72.2023.8.26.0116
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1505703-72.2023.8.26.0116
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
a sua INTIMAÇÃO do BLOQUEIOde valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato/certidão disponibilizado na
internet, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, contados após
decorrido o prazo de 30 dias deste edital;
Assim como foi determinada a sua INTIMAÇÃO da PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stema
SISBAJUD, conforme Recibo de Protocolamento juntado nos autos, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para OFERECER
EMBARGOS, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980, se for o caso dos autos, contados após decorrido o prazo de 30
dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-
se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de de Campos do Jordão, aos 05 de maio de 2025.
Parte Executada: RODRIGO ALVES LOURENÇO, RG 32923307, CPF 169.686.848-37, com endereço à AV ANCHIETA,
1.992, FUNDOS, VILA TAMOIO, CEP 11250-000, Bertioga - SP
Execução Fiscal nº: 1505703-72.2023.8.26.0116
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo digital nº: 1501195-30.2016.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado:
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO da decisão que consolidou a reunião e determinou a intimação para,
no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor total da dívida das execuções a estes autos reunidas, conforme acima mencionado,
observando que, a teor do artigo 2º, § 8º da Lei nº 6.830/80, mutatis mutandis, fica restituído o prazo de 30 (trinta) dias para opor
embargos, após garantida a execução (art. 16, LEF). Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial da dívida cobrada
na Execução Fiscal, consulte o Setor da Dívida Ativa do Município de Campos do Jordão. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 05 de maio de 2025.
Executada: Augusto Gomes da Silva
CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Execução Fiscal nº: 1501195-30.2016.8.26.0116
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 150119530, 150120336, 150185405
Valor da Dívida: R$1.383,89 atualizada até 14/09/2018
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo digital nº: 1501195-30.2016.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado:
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO da decisão que consolidou a reunião e determinou a intimação para,
no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor total da dívida das execuções a estes autos reunidas, conforme acima mencionado,
observando que, a teor do artigo 2º, § 8º da Lei nº 6.830/80, mutatis mutandis, fica restituído o prazo de 30 (trinta) dias para opor
embargos, após garantida a execução (art. 16, LEF). Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial da dívida cobrada
na Execução Fiscal, consulte o Setor da Dívida Ativa do Município de Campos do Jordão. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 05 de maio de 2025.
Executada: Augusto Gomes da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
a sua INTIMAÇÃO do BLOQUEIOde valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato/certidão disponibilizado na
internet, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, contados após
decorrido o prazo de 30 dias deste edital;
Assim como foi determinada a sua INTIMAÇÃO da PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stema
SISBAJUD, conforme Recibo de Protocolamento juntado nos autos, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para OFERECER
EMBARGOS, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980, se for o caso dos autos, contados após decorrido o prazo de 30
dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-
se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de de Campos do Jordão, aos 05 de maio de 2025.
Parte Executada: RODRIGO ALVES LOURENÇO, RG 32923307, CPF 169.686.848-37, com endereço à AV ANCHIETA,
1.992, FUNDOS, VILA TAMOIO, CEP 11250-000, Bertioga - SP
Execução Fiscal nº: 1505703-72.2023.8.26.0116
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo digital nº: 1501195-30.2016.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado:
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO da decisão que consolidou a reunião e determinou a intimação para,
no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor total da dívida das execuções a estes autos reunidas, conforme acima mencionado,
observando que, a teor do artigo 2º, § 8º da Lei nº 6.830/80, mutatis mutandis, fica restituído o prazo de 30 (trinta) dias para opor
embargos, após garantida a execução (art. 16, LEF). Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial da dívida cobrada
na Execução Fiscal, consulte o Setor da Dívida Ativa do Município de Campos do Jordão. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 05 de maio de 2025.
Executada: Augusto Gomes da Silva
CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Execução Fiscal nº: 1501195-30.2016.8.26.0116
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 150119530, 150120336, 150185405
Valor da Dívida: R$1.383,89 atualizada até 14/09/2018
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo digital nº: 1501195-30.2016.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado:
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO da decisão que consolidou a reunião e determinou a intimação para,
no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor total da dívida das execuções a estes autos reunidas, conforme acima mencionado,
observando que, a teor do artigo 2º, § 8º da Lei nº 6.830/80, mutatis mutandis, fica restituído o prazo de 30 (trinta) dias para opor
embargos, após garantida a execução (art. 16, LEF). Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial da dívida cobrada
na Execução Fiscal, consulte o Setor da Dívida Ativa do Município de Campos do Jordão. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 05 de maio de 2025.
Executada: Augusto Gomes da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º