Processo ativo
1506888-71.2023.8.26.0270
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1506888-71.2023.8.26.0270
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Ação: Ltda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
dispo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Suzane Ramos Leite Me
Documentos da Executada: CNPJ: 05.149.529/0001-95 e CPF: 150.493.168-80
Execução Fiscal nº: 1506888-71.2023.8.26.0270
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 12/12/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8817708
Valor da Dívida: R$ 2.126,22 Atualizado até 03/01/2025
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL
TORRES DOS REIS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO EXECUTADO ABAIXO RELACIONADO, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itapeva, para cobrança de dívidas
provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA CITADO de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de
mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Luiz Carlos Silva
Documentos da Executada: CPF: 515.366.258-68, OAB: 125179/SP, RG: 6.720.766
Execução Fiscal nº: 1503504-03.2023.8.26.0270
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 03/03//2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8821859
Valor da Dívida: R$ 2.282,87 Atualizado até 06/01/2025
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL
TORRES DOS REIS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itapeva, para cobrança de
dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito.
Executada: Valdomiro Laurindo de Almeida
Documentos da Executada: CPF: 04331056821
Execução Fiscal nº: 1500882-48.2023.8.26.0270
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 02/02/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 0011015
Valor da Dívida: R$ 6.858,42 Atualizado até 25/08/2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato
Hasegawa Lousano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao Executado SUL PAULISTA MINERAÇÃO LTDA que foi expedido edital
de INTIMAÇÃO com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhes move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de Imposto de Circulação
de Mercadorias e/ou Serviços e/ou Multa (Infração). Foi determinada a INTIMAÇÃO do mesmo, por edital, do inteiro teor da
Decisão de fls. 66 “Vistos. Defiro. Expeça-se edital de intimação, para que o requerido esclareça, no prazo de 30 dias, se houve
transferência ou outro ato jurídico capaz de alterar o estado de posse sobre o bem (veículo, MARCA/MODELO: FIAT/TORO
VOLCANO AT D4, PLACAS: EKC0777, ANO: 2016/2017), iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste
edital. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapeva, aos 17 de dezembro de 2024.
Executada: Sul Paulista Mineracao Ltda
CNPJ: 54.420.567/0001-46
Sócio: Sul Paulista Mineracao Ltda
Execução Fiscal nº: 1501549-68.2022.8.26.0270
Classe Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Data da Inscrição: 05/08/2022
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.340.272.415
Valor da Dívida: R$ 337.088,53 Atualizado até 01/10/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
dispo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Suzane Ramos Leite Me
Documentos da Executada: CNPJ: 05.149.529/0001-95 e CPF: 150.493.168-80
Execução Fiscal nº: 1506888-71.2023.8.26.0270
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 12/12/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8817708
Valor da Dívida: R$ 2.126,22 Atualizado até 03/01/2025
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL
TORRES DOS REIS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO EXECUTADO ABAIXO RELACIONADO, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itapeva, para cobrança de dívidas
provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA CITADO de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de
mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Luiz Carlos Silva
Documentos da Executada: CPF: 515.366.258-68, OAB: 125179/SP, RG: 6.720.766
Execução Fiscal nº: 1503504-03.2023.8.26.0270
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 03/03//2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8821859
Valor da Dívida: R$ 2.282,87 Atualizado até 06/01/2025
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). DANIEL
TORRES DOS REIS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO
DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itapeva, para cobrança de
dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito.
Executada: Valdomiro Laurindo de Almeida
Documentos da Executada: CPF: 04331056821
Execução Fiscal nº: 1500882-48.2023.8.26.0270
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 02/02/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 0011015
Valor da Dívida: R$ 6.858,42 Atualizado até 25/08/2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato
Hasegawa Lousano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao Executado SUL PAULISTA MINERAÇÃO LTDA que foi expedido edital
de INTIMAÇÃO com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhes move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de Imposto de Circulação
de Mercadorias e/ou Serviços e/ou Multa (Infração). Foi determinada a INTIMAÇÃO do mesmo, por edital, do inteiro teor da
Decisão de fls. 66 “Vistos. Defiro. Expeça-se edital de intimação, para que o requerido esclareça, no prazo de 30 dias, se houve
transferência ou outro ato jurídico capaz de alterar o estado de posse sobre o bem (veículo, MARCA/MODELO: FIAT/TORO
VOLCANO AT D4, PLACAS: EKC0777, ANO: 2016/2017), iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste
edital. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapeva, aos 17 de dezembro de 2024.
Executada: Sul Paulista Mineracao Ltda
CNPJ: 54.420.567/0001-46
Sócio: Sul Paulista Mineracao Ltda
Execução Fiscal nº: 1501549-68.2022.8.26.0270
Classe Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Data da Inscrição: 05/08/2022
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.340.272.415
Valor da Dívida: R$ 337.088,53 Atualizado até 01/10/2024
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º