Processo ativo
1526713-03.2020.8.26.0562
Execução Fiscal - Dívida Ativa
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1526713-03.2020.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em
lugar incerto e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S)
de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s)
dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens
suficientes para satisfação do débito. Executada: M11 - Assessoria e Gerenciamento Esportivo Ltda Documentos da Executada:
CNPJ: 23.460.813/0001-60 Execução Fiscal nº: 1526713-03.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 14/10/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 367822020, 416162017 Valor da Dívida: R$ 1.475,73
em 14/10/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 09 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA
MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1526962-46.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Flavio Luiz Ribeiro Pires 27187647832 - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: Flávio Luiz Ribeiro Pires Documentos da Executada: CPF: 271.876.478-32, RG: 33930989
Execução Fiscal nº: 1526962-46.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 18/09/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 465492023, 472552023, 473282023, 473952023, 474712023 Valor da Dívida: R$
10.184,45 em 18/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA
SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1527252-32.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcia Maia Borba da Silva - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Marcia Maia Borba da Silva Documentos da Executada: CPF: 283.357.268-92, RG: 29370642 Execução
Fiscal nº: 1527252-32.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 16/12/2021 Nº da
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 484672020, 495882019, 513432021 Valor da Dívida: R$ 919,41 em 16/12/2021 NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 15 de abril de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/
SP)
Processo 1527308-65.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Juliana Silva Rodrigues Me - EDITAL
DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Juliana Silva Rodrigues Me Documentos da Executada:
CNPJ: 09.136.492/0001-11 Execução Fiscal nº: 1527308-65.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços Data da Inscrição: 16/12/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 617662021, 617672021, 617962021,
617972021 Valor da Dívida: R$ 13.546,82 em 16/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 10 de abril
de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1527898-18.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edivaldo Ferreira Coelho - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Edivaldo Ferreira Coelho Documentos da Executada: CPF: 158.965.208-83 Execução Fiscal nº: 1527898-
18.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 15/07/2016 Nº da Inscrição no Registro
da Dívida Ativa: 435242016 Valor da Dívida: R$ 640,82 em 15/07/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos,
aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1528187-09.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ms Instrumentos Musicais Ltda - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em
lugar incerto e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S)
de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s)
dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens
suficientes para satisfação do débito. Executada: M11 - Assessoria e Gerenciamento Esportivo Ltda Documentos da Executada:
CNPJ: 23.460.813/0001-60 Execução Fiscal nº: 1526713-03.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 14/10/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 367822020, 416162017 Valor da Dívida: R$ 1.475,73
em 14/10/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 09 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA
MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1526962-46.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Flavio Luiz Ribeiro Pires 27187647832 - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: Flávio Luiz Ribeiro Pires Documentos da Executada: CPF: 271.876.478-32, RG: 33930989
Execução Fiscal nº: 1526962-46.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 18/09/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 465492023, 472552023, 473282023, 473952023, 474712023 Valor da Dívida: R$
10.184,45 em 18/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA
SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1527252-32.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcia Maia Borba da Silva - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Marcia Maia Borba da Silva Documentos da Executada: CPF: 283.357.268-92, RG: 29370642 Execução
Fiscal nº: 1527252-32.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 16/12/2021 Nº da
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 484672020, 495882019, 513432021 Valor da Dívida: R$ 919,41 em 16/12/2021 NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 15 de abril de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/
SP)
Processo 1527308-65.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Juliana Silva Rodrigues Me - EDITAL
DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Juliana Silva Rodrigues Me Documentos da Executada:
CNPJ: 09.136.492/0001-11 Execução Fiscal nº: 1527308-65.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços Data da Inscrição: 16/12/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 617662021, 617672021, 617962021,
617972021 Valor da Dívida: R$ 13.546,82 em 16/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 10 de abril
de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1527898-18.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edivaldo Ferreira Coelho - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Edivaldo Ferreira Coelho Documentos da Executada: CPF: 158.965.208-83 Execução Fiscal nº: 1527898-
18.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 15/07/2016 Nº da Inscrição no Registro
da Dívida Ativa: 435242016 Valor da Dívida: R$ 640,82 em 15/07/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos,
aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1528187-09.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ms Instrumentos Musicais Ltda - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º