Processo ativo
1505727-47.2019.8.26.0664
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Distribuição: 11/12/2019 Nº da Inscrição
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Identificação
Nº Processo: 1505727-47.2019.8.26.0664
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Distribuição: 11/12/2019 Nº da Inscrição
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Distribuição: 11/12/2019 Nº da Inscrição
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo
que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar
ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado
na f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 29 de abril de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se
o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): V C DOS SANTOS INFORMACOES
CADASTRAIS - ME, CNPJ 18.975.898/0001-89 e VANDA CRISTINA DOS SANTOS, CPF 159.221.718-44 Execução Fiscal nº:
1505727-47.2019.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Distribuição: 11/12/2019 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 147912019, 147922019, 147932019, 147942019 Valor da Dívida: R$ 14.812,21 NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 08 de maio de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)
(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio
do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s)
na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): RAFAEL JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA,
CPF 436.856.358-16 Execução Fiscal nº: 1505140-54.2021.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da
Distribuição: 24/11/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 181152021, 181162021, 181172021, 181182021 Valor da
Dívida: R$ 1.892,40 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 11 de março de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de
Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)
(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)
(s): KARINA DE FATIMA MASSOLI-ME., CNPJ 04771319000171 Execução Fiscal nº: 1000023-76.2020.8.26.0664 Classe
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Distribuição: 06/01/2020 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 3 Valor da Dívida: R$ 537,02 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 29 de
dezembro de 2023.
Processo 1503528-52.2019.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a)
(s). AGHATA OLIVEIRA MOVEIS LTDA ME, CNPJ 15.201.083/0001-54 e VALTER DONIZETE DE SANDES, CPF 065.871.828-
28, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal,
ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias
pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 176,80 referente à Taxa Judiciária e de R$ 229,25 referente
às despesas processuais, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital tem o prazo de
30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para
pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que
ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 18 de julho de 2024.
Processo 1500137-94.2016.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). José Manuel Ferreira Filho, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente
Sr(a)(s). ALUIZIO CLEMENTINO, CPF 098.140.648-31, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se
processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S)
para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$
171,30 referente à Taxa Judiciária e de R$ 151,80, R$ 103,52 (despesas com Oficial de Justiça), R$ 12,24 (publicação edital),
R$ 171,30 (despesas com informação) referente às despesas processuais devidas nestes autos. Este edital tem o prazo de
30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para
pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que
ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 27 de setembro de 2023.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para pagamento, sendo
que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que ninguém possa alegar
ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado
na f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 29 de abril de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se
o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por
edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): V C DOS SANTOS INFORMACOES
CADASTRAIS - ME, CNPJ 18.975.898/0001-89 e VANDA CRISTINA DOS SANTOS, CPF 159.221.718-44 Execução Fiscal nº:
1505727-47.2019.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Distribuição: 11/12/2019 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 147912019, 147922019, 147932019, 147942019 Valor da Dívida: R$ 14.812,21 NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 08 de maio de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)
(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio
do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s)
na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): RAFAEL JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA,
CPF 436.856.358-16 Execução Fiscal nº: 1505140-54.2021.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da
Distribuição: 24/11/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 181152021, 181162021, 181172021, 181182021 Valor da
Dívida: R$ 1.892,40 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 11 de março de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de
Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)
(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados,
juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do
disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)
(s): KARINA DE FATIMA MASSOLI-ME., CNPJ 04771319000171 Execução Fiscal nº: 1000023-76.2020.8.26.0664 Classe
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Distribuição: 06/01/2020 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 3 Valor da Dívida: R$ 537,02 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 29 de
dezembro de 2023.
Processo 1503528-52.2019.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). Camilo Resegue Neto, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a)
(s). AGHATA OLIVEIRA MOVEIS LTDA ME, CNPJ 15.201.083/0001-54 e VALTER DONIZETE DE SANDES, CPF 065.871.828-
28, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal,
ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias
pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 176,80 referente à Taxa Judiciária e de R$ 229,25 referente
às despesas processuais, todas devidas nestes autos e a serem atualizadas na data do pagamento. Este edital tem o prazo de
30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para
pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que
ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 18 de julho de 2024.
Processo 1500137-94.2016.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). José Manuel Ferreira Filho, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente
Sr(a)(s). ALUIZIO CLEMENTINO, CPF 098.140.648-31, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se
processam os termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S)
para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$
171,30 referente à Taxa Judiciária e de R$ 151,80, R$ 103,52 (despesas com Oficial de Justiça), R$ 12,24 (publicação edital),
R$ 171,30 (despesas com informação) referente às despesas processuais devidas nestes autos. Este edital tem o prazo de
30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s), após o que inicia-se o prazo de 60 dias para
pagamento, sendo que a inadimplência acarretará em expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. Para que
ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 27 de setembro de 2023.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º