Processo ativo
1502398-85.2023.8.26.0664
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Distribuição:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502398-85.2023.8.26.0664
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Distribuição:
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Distribuição:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
05 Execução Fiscal nº: 1502398-85.2023.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Distribuição:
29/03/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 64282023, 64292023, 64302023 Valor da Dívida: R$ 2.962,18 NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Dir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s)
executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital,
por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): PATRICIA CRISTINA GEBIN
FERLETE, CPF 213.541.158-21 Execução Fiscal nº: 1502095-08.2022.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida
Ativa Data da Distribuição: 07/07/2022 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 114682022, 114692022 Valor da Dívida: R$
818,77 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 16 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de
Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)
(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio
do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s)
na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): GIOVANNI QUINTINO MAGALHAES, CPF
015.256.456-09 e MENTAL MEDIC DEPENDENCIA QUIMICA E SAUDE MENTAL LTDA, CNPJ 40.644.327/0001-10 Execução
Fiscal nº: 1503804-10.2024.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Distribuição: 17/12/2024 Nº da
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 155952024 Valor da Dívida: R$ 15.268,40 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Votuporanga, aos 14 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s)
executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital,
por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): JOSUE ALVES (ESPÓLIO), CPF
050.062.698-71 Execução Fiscal nº: 1502270-65.2023.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da
Distribuição: 28/03/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 59392023, 59402023, 59412023, 59422023 Valor da
Dívida: R$ 2.297,22 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s)
executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital,
por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): AQCES LOGISTICA NACIONAL
LTDA, CNPJ 08.653.697/0013-45 Execução Fiscal nº: 1500582-97.2025.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida
Ativa Data da Distribuição: 21/02/2025 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 16942025, 16952025 Valor da Dívida: R$
17.178,48 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 25 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de
Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)
(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio
do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s)
na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): OSWALDO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO), CPF
227.566.988-49 Execução Fiscal nº: 1503771-59.2020.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da
Distribuição: 09/12/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 57282020, 57292020, 57302020 Valor da Dívida: R$
846,29 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 16 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
05 Execução Fiscal nº: 1502398-85.2023.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Distribuição:
29/03/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 64282023, 64292023, 64302023 Valor da Dívida: R$ 2.962,18 NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Dir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s)
executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital,
por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): PATRICIA CRISTINA GEBIN
FERLETE, CPF 213.541.158-21 Execução Fiscal nº: 1502095-08.2022.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida
Ativa Data da Distribuição: 07/07/2022 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 114682022, 114692022 Valor da Dívida: R$
818,77 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 16 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de
Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)
(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio
do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s)
na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): GIOVANNI QUINTINO MAGALHAES, CPF
015.256.456-09 e MENTAL MEDIC DEPENDENCIA QUIMICA E SAUDE MENTAL LTDA, CNPJ 40.644.327/0001-10 Execução
Fiscal nº: 1503804-10.2024.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Distribuição: 17/12/2024 Nº da
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 155952024 Valor da Dívida: R$ 15.268,40 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Votuporanga, aos 14 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s)
executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital,
por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): JOSUE ALVES (ESPÓLIO), CPF
050.062.698-71 Execução Fiscal nº: 1502270-65.2023.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da
Distribuição: 28/03/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 59392023, 59402023, 59412023, 59422023 Valor da
Dívida: R$ 2.297,22 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s)
executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital,
por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): AQCES LOGISTICA NACIONAL
LTDA, CNPJ 08.653.697/0013-45 Execução Fiscal nº: 1500582-97.2025.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida
Ativa Data da Distribuição: 21/02/2025 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 16942025, 16952025 Valor da Dívida: R$
17.178,48 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 25 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de
Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)
(s) relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s) mesmo(a)(s), por edital, por intermédio
do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s)
na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): OSWALDO DE OLIVEIRA (ESPÓLIO), CPF
227.566.988-49 Execução Fiscal nº: 1503771-59.2020.8.26.0664 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da
Distribuição: 09/12/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 57282020, 57292020, 57302020 Valor da Dívida: R$
846,29 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Votuporanga, aos 16 de junho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). REINALDO MOURA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is)
que lhe(s) move Município de Votuporanga, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(a)(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º