Processo ativo
1522429-15.2021.8.26.0562
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 04/11/2021 Nº da
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Identificação
Nº Processo: 1522429-15.2021.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 04/11/2021 Nº da
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 04/11/2021 Nº da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do
débito. Executada: Alicia Damasco Grubba Alonso Documentos da Executada: CPF: 169.601.808-05, RG: 225457052 Execução
Fiscal nº: 1522429-15.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 04/11/2021 Nº da
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 347362021 Valor da Dívida:R$ 13.507,13 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 30 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1522429-15.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório
Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a) Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de
DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Damasco Alonso Transportes - Eireli
Documentos da Executada: CNPJ: 10.468.469/0001-03 Execução Fiscal nº: 1522429-15.2021.8.26.0562 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 04/11/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 347362021 Valor da
Dívida:R$ 13.507,13 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 30 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR
VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1526257-53.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santos -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a)
Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA
CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s)
dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens
suficientes para satisfação do débito. Executada: Jose Samuel de Aquino Documentos da Executada: CPF: 317.511.118-14, RG:
470902620 Execução Fiscal nº: 1526257-53.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Data da Inscrição: 06/10/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 457332020, 462422019 Valor da Dívida:R$ 1.666,36
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 24 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB
237654/SP)
Processo 1527403-66.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo
de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a) Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: José Antonio Ferreira Paranhos Documentos da Executada: CPF: 048.358.448-74 Execução Fiscal nº:
1527403-66.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 01/11/2019 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 551132019 Valor da Dívida:R$ 33.660,00 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 26
de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1530562-80.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório
Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a) Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de
DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Pontual Publicidade Exterior Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 14.172.292/0001-54 Execução Fiscal nº: 1530562-80.2020.8.26.0562 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 06/10/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 478222020 Valor da
Dívida:R$ 20.465,75 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 25 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR
VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1530562-80.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo
de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a) Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do
débito. Executada: Alicia Damasco Grubba Alonso Documentos da Executada: CPF: 169.601.808-05, RG: 225457052 Execução
Fiscal nº: 1522429-15.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 04/11/2021 Nº da
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 347362021 Valor da Dívida:R$ 13.507,13 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 30 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1522429-15.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório
Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a) Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de
DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Damasco Alonso Transportes - Eireli
Documentos da Executada: CNPJ: 10.468.469/0001-03 Execução Fiscal nº: 1522429-15.2021.8.26.0562 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 04/11/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 347362021 Valor da
Dívida:R$ 13.507,13 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 30 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR
VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1526257-53.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santos -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos
que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a)
Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA
CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s)
dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens
suficientes para satisfação do débito. Executada: Jose Samuel de Aquino Documentos da Executada: CPF: 317.511.118-14, RG:
470902620 Execução Fiscal nº: 1526257-53.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Data da Inscrição: 06/10/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 457332020, 462422019 Valor da Dívida:R$ 1.666,36
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 24 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB
237654/SP)
Processo 1527403-66.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo
de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a) Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: José Antonio Ferreira Paranhos Documentos da Executada: CPF: 048.358.448-74 Execução Fiscal nº:
1527403-66.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 01/11/2019 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 551132019 Valor da Dívida:R$ 33.660,00 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 26
de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1530562-80.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório
Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA ABAIXO RELACIONADA, expedido com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório,
processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a) Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de
DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO
da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Pontual Publicidade Exterior Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 14.172.292/0001-54 Execução Fiscal nº: 1530562-80.2020.8.26.0562 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 06/10/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 478222020 Valor da
Dívida:R$ 20.465,75 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 25 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL AGUIAR
VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1530562-80.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo
de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o(a) Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de DÍVIDA ATIVA. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da mesma, por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu
inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar o débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º