Processo ativo
1518514-65.2015.8.26.0562
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 08/12/2015 Nº da Inscrição no Registro
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Identificação
Nº Processo: 1518514-65.2015.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 08/12/2015 Nº da Inscrição no Registro
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 08/12/2015 Nº da Inscrição no Registro
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo 1518514-65.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jorge Boaceff - Espólio - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Jorge Boaceff - Espólio, Documentos da Executada: CPF: 886.989.478-91 Execução Fiscal nº: 1518514-
65.2015.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 08/12/2015 Nº da Inscrição no Registro
da Dívida Ativa: 386532014 Valor da Dívida: R$ 664,74 em 08/12/2015 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos,
aos 11 de dezembro de 2024. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1519108-45.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Francisco Lourenco
Bandeira Lopes - Espólio - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que
lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Francisco Lourenco Bandeira Lopes
- Espólio Documentos da Executada: CPF: 384.592.568-04, RG: 4686462 Execução Fiscal nº: 1519108-45.2016.8.26.0562
Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 28/06/2016 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 159262016 Valor da Dívida: R$ 665,12 em 28/06/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 10 de dezembro de 2024. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1521950-22.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alonso e Costa Restaurante Ltda - Me - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: Alonso e Costa Restaurante Ltda - Me Documentos da Executada: CNPJ: 22.228.771/0001-73
Execução Fiscal nº: 1521950-22.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 01/12/2021
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 379322021, 517392021, 529892020, 552802021, 578792021 Valor da Dívida: R$
11.494,07 em 01/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 14 de novembro de 2024. - ADV: ANA
LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1527244-84.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Grubas Alem Silva
dos Santos - Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública,
do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Grubas Alem Silva dos Santos - Me
Documentos da Executada: CNPJ: 15.306.829/0001-94 Execução Fiscal nº: 1527244-84.2023.8.26.0562 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 18/09/2023 Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 502972023 Valor da Dívida: R$ 1.232,69 em 18/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos
13 de dezembro de 2024. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1528797-69.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Joao Adelino Duarte
Vieira - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Joao Adelino Duarte Vieira Documentos
da Executada: CNPJ: 20.908.680/0001-53 Execução Fiscal nº: 1528797-69.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 20/09/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
460912023, 492892023 Valor da Dívida: R$ 4.323,77 em 20/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos
13 de dezembro de 2024. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1518514-65.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jorge Boaceff - Espólio - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Jorge Boaceff - Espólio, Documentos da Executada: CPF: 886.989.478-91 Execução Fiscal nº: 1518514-
65.2015.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 08/12/2015 Nº da Inscrição no Registro
da Dívida Ativa: 386532014 Valor da Dívida: R$ 664,74 em 08/12/2015 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos,
aos 11 de dezembro de 2024. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1519108-45.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Francisco Lourenco
Bandeira Lopes - Espólio - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que
lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Francisco Lourenco Bandeira Lopes
- Espólio Documentos da Executada: CPF: 384.592.568-04, RG: 4686462 Execução Fiscal nº: 1519108-45.2016.8.26.0562
Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 28/06/2016 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 159262016 Valor da Dívida: R$ 665,12 em 28/06/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 10 de dezembro de 2024. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1521950-22.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alonso e Costa Restaurante Ltda - Me - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: Alonso e Costa Restaurante Ltda - Me Documentos da Executada: CNPJ: 22.228.771/0001-73
Execução Fiscal nº: 1521950-22.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 01/12/2021
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 379322021, 517392021, 529892020, 552802021, 578792021 Valor da Dívida: R$
11.494,07 em 01/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 14 de novembro de 2024. - ADV: ANA
LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1527244-84.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Grubas Alem Silva
dos Santos - Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública,
do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Grubas Alem Silva dos Santos - Me
Documentos da Executada: CNPJ: 15.306.829/0001-94 Execução Fiscal nº: 1527244-84.2023.8.26.0562 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 18/09/2023 Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 502972023 Valor da Dívida: R$ 1.232,69 em 18/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos
13 de dezembro de 2024. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1528797-69.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Joao Adelino Duarte
Vieira - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Joao Adelino Duarte Vieira Documentos
da Executada: CNPJ: 20.908.680/0001-53 Execução Fiscal nº: 1528797-69.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 20/09/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
460912023, 492892023 Valor da Dívida: R$ 4.323,77 em 20/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos
13 de dezembro de 2024. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º