Processo ativo
1506804-34.2016.8.26.0038
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 11/06/2016
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Identificação
Nº Processo: 1506804-34.2016.8.26.0038
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 11/06/2016
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 11/06/2016
Ação: de Bens Spe Ltda - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Matheus Romero Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo
de 15 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura
Municipal de Araras, para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cobrança de dívida(s) proveniente(s) de CUSTAS JUDICIAIS, NO VALOR DE R$176,80 (CENTO E
SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,
contados após decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro
ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Araras, aos 14 de junho de 2025. Executada: Claudio Ferreira de Jesus CPF: 210.490.335 15
Execução Fiscal nº: 1506804-34.2016.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 11/06/2016
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 51151 A 51153/16 Valor da Dívida: R$ 892,85 Cota de fls. e Despacho de fls.: 21. -
ADV: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP)
Processo 1507448-64.2022.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Araras - Marilene Souza
Barreto Ribeiro - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções
Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Araras, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de CUSTAS JUDICIAIS, NO
VALOR DE R$ 185,10 (CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE
60 (SESSENTA) DIAS, contados após decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos
e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da
lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 14 de junho de 2025. Executada: Marilene Souza Barreto Ribeiro
CPF: 275.710.518 - 35 Execução Fiscal nº: 1507448-64.2022.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da
Inscrição: 23/09/2022 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1169/22 Valor da Dívida: R$ 2.713,85 Cota de fls. e Despacho
de fls.: 18. - ADV: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP)
Processo 1508817-30.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Araras - Dalco
Empreendimentos e Administracao de Bens Spe Ltda - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Matheus Romero Martins, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) EMPRESA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Araras, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de CUSTAS
JUDICIAIS, NO VALOR DE R$176,80 (CENTO E SETENTA E SEIS RERAIS E OITENTA CENTAVOS). Encontrando-se a(s)
executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, PARA
PAGAMENTO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, contados após decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que
será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 14 de junho de 2025.
Executada: Dalco Empreendimentos e Administracao de Bens Spe Ltda CNPJ: 17136645000159 Execução Fiscal nº: 1508817-
30.2021.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 09/10/2021 Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 12573/21 Valor da Dívida: R$ 1.120,50 Cota de fls. e Despacho de fls.: 09. - ADV: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES
(OAB 152547/SP)
Processo 1508976-07.2020.8.26.0038 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - Antonio Aparecido Bredda - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE
15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a).
AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO
E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de CUSTAS JUDICIAIS,
NO VALOR DE R$176,80 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, PARA PAGAMENTO,
NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, contados após decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 14 de junho de 2025. Executada: Antonio
Aparecido Bredda CPF: 865.638.748 -00 Execução Fiscal nº: 1508976-07.2020.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal -
Fornecimento de Água Data da Inscrição: 25/06/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 013570/20 Valor da Dívida: R$
80,51 Cota de fls. e Despacho de fls.: 14. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
Processo 1510080-34.2020.8.26.0038 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - Aparecido Batista Lemos - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60
DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). ANTONIO
CESAR HILDEBRAND E SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 60 dias, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de CUSTAS JUDICIAIS, NO VALOR DE R$176,80
(CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA)
DIAS, contados após decorrido o prazo de 60 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no
futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 29 de junho de 2025. Executada: Aparecido Batista Lemos CPF: 267.531.638 59
Execução Fiscal nº: 1510080-34.2020.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - Fornecimento de Água Data da Inscrição:
02/07/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 008709/20 Valor da Dívida: R$ 75,98 Cota de fls. e Despacho de fls.:
28. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
Processo 1510305-54.2020.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Araras - Marcelo Goncalves
da Silva - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais,
do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Matheus Romero Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo
de 15 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura
Municipal de Araras, para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cobrança de dívida(s) proveniente(s) de CUSTAS JUDICIAIS, NO VALOR DE R$176,80 (CENTO E
SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,
contados após decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro
ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Araras, aos 14 de junho de 2025. Executada: Claudio Ferreira de Jesus CPF: 210.490.335 15
Execução Fiscal nº: 1506804-34.2016.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 11/06/2016
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 51151 A 51153/16 Valor da Dívida: R$ 892,85 Cota de fls. e Despacho de fls.: 21. -
ADV: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP)
Processo 1507448-64.2022.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Araras - Marilene Souza
Barreto Ribeiro - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções
Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Araras, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de CUSTAS JUDICIAIS, NO
VALOR DE R$ 185,10 (CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE
60 (SESSENTA) DIAS, contados após decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos
e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da
lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 14 de junho de 2025. Executada: Marilene Souza Barreto Ribeiro
CPF: 275.710.518 - 35 Execução Fiscal nº: 1507448-64.2022.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da
Inscrição: 23/09/2022 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1169/22 Valor da Dívida: R$ 2.713,85 Cota de fls. e Despacho
de fls.: 18. - ADV: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP)
Processo 1508817-30.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Araras - Dalco
Empreendimentos e Administracao de Bens Spe Ltda - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). Matheus Romero Martins, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) EMPRESA(S)
ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Prefeitura Municipal de Araras, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de CUSTAS
JUDICIAIS, NO VALOR DE R$176,80 (CENTO E SETENTA E SEIS RERAIS E OITENTA CENTAVOS). Encontrando-se a(s)
executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, PARA
PAGAMENTO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, contados após decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que
será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 14 de junho de 2025.
Executada: Dalco Empreendimentos e Administracao de Bens Spe Ltda CNPJ: 17136645000159 Execução Fiscal nº: 1508817-
30.2021.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 09/10/2021 Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 12573/21 Valor da Dívida: R$ 1.120,50 Cota de fls. e Despacho de fls.: 09. - ADV: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES
(OAB 152547/SP)
Processo 1508976-07.2020.8.26.0038 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - Antonio Aparecido Bredda - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE
15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a).
AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 15 dias, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO
E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de CUSTAS JUDICIAIS,
NO VALOR DE R$176,80 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, PARA PAGAMENTO,
NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, contados após decorrido o prazo de 15 dias deste edital. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 14 de junho de 2025. Executada: Antonio
Aparecido Bredda CPF: 865.638.748 -00 Execução Fiscal nº: 1508976-07.2020.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal -
Fornecimento de Água Data da Inscrição: 25/06/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 013570/20 Valor da Dívida: R$
80,51 Cota de fls. e Despacho de fls.: 14. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
Processo 1510080-34.2020.8.26.0038 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - Aparecido Batista Lemos - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60
DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). ANTONIO
CESAR HILDEBRAND E SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital
de INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 60 dias, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de CUSTAS JUDICIAIS, NO VALOR DE R$176,80
(CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA)
DIAS, contados após decorrido o prazo de 60 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no
futuro ninguém possa alegar inocência, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Araras, aos 29 de junho de 2025. Executada: Aparecido Batista Lemos CPF: 267.531.638 59
Execução Fiscal nº: 1510080-34.2020.8.26.0038 Classe Assunto: Execução Fiscal - Fornecimento de Água Data da Inscrição:
02/07/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 008709/20 Valor da Dívida: R$ 75,98 Cota de fls. e Despacho de fls.:
28. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
Processo 1510305-54.2020.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Araras - Marcelo Goncalves
da Silva - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais,
do Foro de Araras, Estado de São Paulo, Dr(a). AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º