Processo ativo
1508792-65.2019.8.26.0562
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição:
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Identificação
Nº Processo: 1508792-65.2019.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição:
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Car ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito. Executada: Paul Alick de Albuquerque Beck Documentos da Executada: CPF: 133.697.108-89, RG:
17597869 Execução Fiscal nº: 1508792-65.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição:
27/08/2019 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 328902019 Valor da Dívida: R$ 3.617,42 em 27/08/2019 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 16 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1508886-08.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Genova do Litoral Turismo e Locaçoes Ltda Me
- EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Genova do Litoral Turismo e Locaçoes Ltda Me Documentos
da Executada: CNPJ: 08.398.951/0001-72 Execução Fiscal nº: 1508886-08.2022.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal
- Dívida Ativa Data da Inscrição: 09/12/2022 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 347472022, 356272022, 357692022,
358052022 Valor da Dívida: R$ 5.186,43 em 09/12/2022 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 30 de maio
de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1508941-27.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernando Marquerie
Victoriano - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do
Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em)
o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção
monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º
da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Fernando Marquerie
Victoriano Documentos da Executada: CPF: 226.314.378-53 Execução Fiscal nº: 1508941-27.2020.8.26.0562 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 17/08/2020 Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 8062020 Valor da Dívida: R$ 14.692,38 em 17/08/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos
27 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1509437-32.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marco Antonio Loutfi
- EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Marco Antonio Loutfi Documentos da
Executada: CPF: 018.426.818-42 Execução Fiscal nº: 1509437-32.2015.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 12/08/2015 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 9012015 Valor da
Dívida: R$ 7.188,15 em 12/08/2015 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 15 de abril de 2025. - ADV: ANA
LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1509645-69.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Kidz Up Brinquedos Ltda - Me - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Kidz Up Brinquedos Ltda - Me Documentos da Executada: CNPJ: 22.649.280/0002-87 Execução Fiscal
nº: 1509645-69.2022.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 09/12/2022 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 363862022, 402962022 Valor da Dívida: R$ 1.763,93 em 09/12/2022 NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Santos, aos 17 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1509663-56.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Clara Alvarez -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Car ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito. Executada: Paul Alick de Albuquerque Beck Documentos da Executada: CPF: 133.697.108-89, RG:
17597869 Execução Fiscal nº: 1508792-65.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição:
27/08/2019 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 328902019 Valor da Dívida: R$ 3.617,42 em 27/08/2019 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 16 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1508886-08.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Genova do Litoral Turismo e Locaçoes Ltda Me
- EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Genova do Litoral Turismo e Locaçoes Ltda Me Documentos
da Executada: CNPJ: 08.398.951/0001-72 Execução Fiscal nº: 1508886-08.2022.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal
- Dívida Ativa Data da Inscrição: 09/12/2022 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 347472022, 356272022, 357692022,
358052022 Valor da Dívida: R$ 5.186,43 em 09/12/2022 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 30 de maio
de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1508941-27.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernando Marquerie
Victoriano - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do
Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em)
o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção
monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º
da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Fernando Marquerie
Victoriano Documentos da Executada: CPF: 226.314.378-53 Execução Fiscal nº: 1508941-27.2020.8.26.0562 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 17/08/2020 Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 8062020 Valor da Dívida: R$ 14.692,38 em 17/08/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos
27 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1509437-32.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marco Antonio Loutfi
- EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Marco Antonio Loutfi Documentos da
Executada: CPF: 018.426.818-42 Execução Fiscal nº: 1509437-32.2015.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 12/08/2015 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 9012015 Valor da
Dívida: R$ 7.188,15 em 12/08/2015 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 15 de abril de 2025. - ADV: ANA
LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1509645-69.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Kidz Up Brinquedos Ltda - Me - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Kidz Up Brinquedos Ltda - Me Documentos da Executada: CNPJ: 22.649.280/0002-87 Execução Fiscal
nº: 1509645-69.2022.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 09/12/2022 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 363862022, 402962022 Valor da Dívida: R$ 1.763,93 em 09/12/2022 NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Santos, aos 17 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1509663-56.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Clara Alvarez -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º