Processo ativo
1507771-59.2016.8.26.0562
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 19/05/2016 Nº da Inscrição
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Identificação
Nº Processo: 1507771-59.2016.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 19/05/2016 Nº da Inscrição
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 19/05/2016 Nº da Inscrição
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507771-59.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bm-Transportes Rodoviarios Ltda - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Bm-Transportes Rodoviarios Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 53.542.239/0001-50 Execução Fiscal
nº: 1507771-59.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 19/05/2016 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 276372016 Valor da Dívida: R$ 5.763,52 em 19/05/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 30 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507783-73.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz José de Souza Neto - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Luiz José de Souza Neto Documentos da Executada: CPF: 101.970.838-70, RG: 18063394 Execução Fiscal
nº: 1507783-73.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 19/05/2016 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 288582016 Valor da Dívida: R$ 1.975,93 em 19/05/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 21 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507825-25.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Isaac Ferreira - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO
DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente
edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos
legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou
garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: Isaac Ferreira Documentos da Executada: CPF: 005.875.576-48 Execução Fiscal nº: 1507825-
25.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 19/05/2016 Nº da Inscrição no Registro
da Dívida Ativa: 302672016 Valor da Dívida: R$ 1.350,18 em 19/05/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos,
aos 16 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507874-22.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Roseane Santos Lima - EDITAL
DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Roseane Santos Lima Documentos da Executada: CPF:
134.004.988-07, RG: 24822256 Execução Fiscal nº: 1507874-22.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/
Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 18/04/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 453532022 Valor da Dívida:
R$ 1.014,16 em 18/04/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 09 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA
SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507955-05.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EDUARDO PEETZ - - Isabelle Fontenla Stoppa
Peetz e outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública,
do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: EDUARDO PEETZ e Isabelle Fontenla Stoppa Peetz
Documentos da Executada: CPF: 054.104.778-71, RG: 11351225, CPF: 108.525.958-75, RG: 186610403 Execução Fiscal nº:
1507955-05.2022.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 07/12/2022 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 313832022, 322372022 Valor da Dívida: R$ 10.075,83 em 07/12/2022 NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Santos, aos 05 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1508792-65.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paul Alick de Albuquerque Beck - EDITAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507771-59.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bm-Transportes Rodoviarios Ltda - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Bm-Transportes Rodoviarios Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 53.542.239/0001-50 Execução Fiscal
nº: 1507771-59.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 19/05/2016 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 276372016 Valor da Dívida: R$ 5.763,52 em 19/05/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 30 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507783-73.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz José de Souza Neto - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Luiz José de Souza Neto Documentos da Executada: CPF: 101.970.838-70, RG: 18063394 Execução Fiscal
nº: 1507783-73.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 19/05/2016 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 288582016 Valor da Dívida: R$ 1.975,93 em 19/05/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 21 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507825-25.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Isaac Ferreira - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO
DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a).
ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente
edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e
não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos
legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou
garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: Isaac Ferreira Documentos da Executada: CPF: 005.875.576-48 Execução Fiscal nº: 1507825-
25.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 19/05/2016 Nº da Inscrição no Registro
da Dívida Ativa: 302672016 Valor da Dívida: R$ 1.350,18 em 19/05/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos,
aos 16 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507874-22.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Roseane Santos Lima - EDITAL
DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Roseane Santos Lima Documentos da Executada: CPF:
134.004.988-07, RG: 24822256 Execução Fiscal nº: 1507874-22.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/
Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 18/04/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 453532022 Valor da Dívida:
R$ 1.014,16 em 18/04/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 09 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA
SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507955-05.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EDUARDO PEETZ - - Isabelle Fontenla Stoppa
Peetz e outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública,
do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: EDUARDO PEETZ e Isabelle Fontenla Stoppa Peetz
Documentos da Executada: CPF: 054.104.778-71, RG: 11351225, CPF: 108.525.958-75, RG: 186610403 Execução Fiscal nº:
1507955-05.2022.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 07/12/2022 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 313832022, 322372022 Valor da Dívida: R$ 10.075,83 em 07/12/2022 NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Santos, aos 05 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1508792-65.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paul Alick de Albuquerque Beck - EDITAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º