Processo ativo
1522775-68.2018.8.26.0562
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 20/07/2018 Nº da Inscrição
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Identificação
Nº Processo: 1522775-68.2018.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 20/07/2018 Nº da Inscrição
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 20/07/2018 Nº da Inscrição
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocessa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Decio Marganelli-espolio Documentos da Executada: CPF: 017.516.118-68, RG: 1446466 Execução Fiscal
nº: 1522775-68.2018.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 20/07/2018 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 8832018 Valor da Dívida: R$ 11.258,00 em 20/07/2018 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 13 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1522806-20.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alfredo Dady Molina Almiron - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Alfredo Dady Molina Almiron Documentos da Executada: CPF: 051.580.138-02, RG: 643325 Execução Fiscal
nº: 1522806-20.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 02/10/2020 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 357562020 Valor da Dívida: R$ 1.411,30 em 02/10/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 23 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1523976-22.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Blanco Magazine
Ltda e outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública,
do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Blanco Magazine Ltda Documentos da Executada: CNPJ:
72.891.583/0001-07 Execução Fiscal nº: 1523976-22.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data
da Inscrição: 13/09/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 463162023 Valor da Dívida: R$ 2.800,67 em 13/09/2023
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 20 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB
89730/SP)
Processo 1524184-06.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - C. Juliana Gois -
Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em)
o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção
monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º
da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: C. Juliana Gois -
Me Documentos da Executada: CNPJ: 15.258.368/0001-21 Execução Fiscal nº: 1524184-06.2023.8.26.0562 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 13/09/2023 Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 486902023, 627052023 Valor da Dívida: R$ 2.526,82 em 13/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 30 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1525006-68.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Carlos Santini
- EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Luiz Carlos Santini Documentos da
Executada: CPF: 403.795.238-68, RG: 4243108 Execução Fiscal nº: 1525006-68.2018.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 15/08/2018 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
29612018 Valor da Dívida: R$ 4.435,81 em 15/08/2018 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 26 de maio
de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1525225-76.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - J O S Servicos Contabeis e Consultoria - Eireli
- EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocessa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Decio Marganelli-espolio Documentos da Executada: CPF: 017.516.118-68, RG: 1446466 Execução Fiscal
nº: 1522775-68.2018.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 20/07/2018 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 8832018 Valor da Dívida: R$ 11.258,00 em 20/07/2018 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 13 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1522806-20.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alfredo Dady Molina Almiron - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Alfredo Dady Molina Almiron Documentos da Executada: CPF: 051.580.138-02, RG: 643325 Execução Fiscal
nº: 1522806-20.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 02/10/2020 Nº da Inscrição
no Registro da Dívida Ativa: 357562020 Valor da Dívida: R$ 1.411,30 em 02/10/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Santos, aos 23 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1523976-22.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Blanco Magazine
Ltda e outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública,
do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Blanco Magazine Ltda Documentos da Executada: CNPJ:
72.891.583/0001-07 Execução Fiscal nº: 1523976-22.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data
da Inscrição: 13/09/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 463162023 Valor da Dívida: R$ 2.800,67 em 13/09/2023
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 20 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB
89730/SP)
Processo 1524184-06.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - C. Juliana Gois -
Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em)
o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção
monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º
da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: C. Juliana Gois -
Me Documentos da Executada: CNPJ: 15.258.368/0001-21 Execução Fiscal nº: 1524184-06.2023.8.26.0562 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 13/09/2023 Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 486902023, 627052023 Valor da Dívida: R$ 2.526,82 em 13/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 30 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1525006-68.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Carlos Santini
- EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s),
por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Luiz Carlos Santini Documentos da
Executada: CPF: 403.795.238-68, RG: 4243108 Execução Fiscal nº: 1525006-68.2018.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 15/08/2018 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
29612018 Valor da Dívida: R$ 4.435,81 em 15/08/2018 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 26 de maio
de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1525225-76.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - J O S Servicos Contabeis e Consultoria - Eireli
- EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º