Processo ativo
1528187-09.2020.8.26.0562
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 21/10/2020
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Identificação
Nº Processo: 1528187-09.2020.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 21/10/2020
Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 21/10/2020
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito. Executada: Ms Instrumentos Musicais Eireli Documentos da Executada: CNPJ: 31.888.244/0001-86
Execução Fiscal nº: 1528187-09.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 21/10/2020
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 346102020, 413412020 Valor da Dívida: R$ 2.955,06 em 21/10/2020 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1528541-97.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - JESSICA MENDES RIBEIRO MOREIRA - EDITAL
DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S)
de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: JESSICA MENDES RIBEIRO MOREIRA Documentos da Executada: CPF: 230.490.598-69,
RG: 47831949-6 Execução Fiscal nº: 1528541-97.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da
Inscrição: 20/12/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 405472021, 422542020, 555352021, 561122021, 561132021
Valor da Dívida: R$ 1.609,18 em 20/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 11 de junho de 2025. -
ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1528786-11.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Priscila Rodrigues - EDITAL
DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Priscila Rodrigues Documentos da Executada: CPF:
291.702.218-39, RG: 307732009 Execução Fiscal nº: 1528786-11.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/
Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 20/12/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 473962021 Valor da Dívida:
R$ 1.177,69 em 20/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA
SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1529171-56.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pontual Publicidade Exterior Ltda - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito. Executada: Pontual Publicidade Exterior Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 14.172.292/0001-54
Execução Fiscal nº: 1529171-56.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 20/12/2021
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 506132021 Valor da Dívida: R$ 21.299,81 em 20/12/2021 NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Santos, aos 05 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1529246-95.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - R. C. Vidal - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S)
de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito. Executada: R. C. Vidal Documentos da Executada: CNPJ: 34.898.025/0001-76 Execução Fiscal nº:
1529246-95.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 20/12/2021
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 565542021, 611862021 Valor da Dívida: R$ 2.528,90 em 20/12/2021 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 16 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1529248-41.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alexandre Djehdian - EDITAL DE CITAÇÃO, COM
PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo,
Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito. Executada: Ms Instrumentos Musicais Eireli Documentos da Executada: CNPJ: 31.888.244/0001-86
Execução Fiscal nº: 1528187-09.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 21/10/2020
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 346102020, 413412020 Valor da Dívida: R$ 2.955,06 em 21/10/2020 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1528541-97.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - JESSICA MENDES RIBEIRO MOREIRA - EDITAL
DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S)
de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: JESSICA MENDES RIBEIRO MOREIRA Documentos da Executada: CPF: 230.490.598-69,
RG: 47831949-6 Execução Fiscal nº: 1528541-97.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da
Inscrição: 20/12/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 405472021, 422542020, 555352021, 561122021, 561132021
Valor da Dívida: R$ 1.609,18 em 20/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 11 de junho de 2025. -
ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1528786-11.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Priscila Rodrigues - EDITAL
DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Priscila Rodrigues Documentos da Executada: CPF:
291.702.218-39, RG: 307732009 Execução Fiscal nº: 1528786-11.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/
Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 20/12/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 473962021 Valor da Dívida:
R$ 1.177,69 em 20/12/2021 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA
SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1529171-56.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pontual Publicidade Exterior Ltda - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito. Executada: Pontual Publicidade Exterior Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 14.172.292/0001-54
Execução Fiscal nº: 1529171-56.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 20/12/2021
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 506132021 Valor da Dívida: R$ 21.299,81 em 20/12/2021 NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Santos, aos 05 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1529246-95.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - R. C. Vidal - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S)
de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes
para satisfação do débito. Executada: R. C. Vidal Documentos da Executada: CNPJ: 34.898.025/0001-76 Execução Fiscal nº:
1529246-95.2021.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 20/12/2021
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 565542021, 611862021 Valor da Dívida: R$ 2.528,90 em 20/12/2021 NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 16 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1529248-41.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alexandre Djehdian - EDITAL DE CITAÇÃO, COM
PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo,
Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º