Processo ativo
1506676-23.2018.8.26.0562
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 24/05/2018 Nº da Inscrição no Registro
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Identificação
Nº Processo: 1506676-23.2018.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 24/05/2018 Nº da Inscrição no Registro
Vara: da Fazenda Pública, do Foro
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 24/05/2018 Nº da Inscrição no Registro
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1506676-23.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Stela Cassia da Silva - - Jozuel dos Santos e
outros - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Jozuel dos Santos e Stela Cassia da Silva Documentos
da Executada: CPF: 052.410.988-52, RG: 18.270.332, CPF: 031.244.864-39, RG: 1528535 Execução Fiscal nº: 1506676-
23.2018.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 24/05/2018 Nº da Inscrição no Registro
da Dívida Ativa: 359542017 Valor da Dívida: R$ 997,04 em 24/05/2018 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos,
aos 11 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1506990-71.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - WAGNER ANSELONI DA CRUZ - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: WAGNER ANSELONI DA CRUZ Documentos da Executada: CPF: 052.620.738-83 Execução
Fiscal nº: 1506990-71.2015.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 12/08/2015 Nº da
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 296362014 Valor da Dívida: R$ 864,56 em 12/08/2015 NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 27 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507115-58.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Ivan Augusto Santos - EDITAL
DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Ivan Augusto Santos Documentos da Executada: CPF:
362.512.518-83, RG: 44841878 Execução Fiscal nº: 1507115-58.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções Data da Inscrição: 17/04/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 518432022, 567492022 Valor da
Dívida: R$ 9.383,45 em 17/04/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 23 de maio de 2025. - ADV: ANA
LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507515-72.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Renan Carvalho Guolart - EDITAL
DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Renan Carvalho Guolart Documentos da Executada: CPF:
356.826.858-22, RG: 44843971 Execução Fiscal nº: 1507515-72.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/
Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 17/04/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 442552022 Valor da Dívida:
R$ 1.293,28 em 17/04/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 05 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA
SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507531-70.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cyber Cebo Farolito Com. de Livros Ltda Me -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Cyber Cebo Farolito Com. de Livros Ltda Me Documentos
da Executada: CNPJ: 06.038.901/0001-59 Execução Fiscal nº: 1507531-70.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal -
Dívida Ativa Data da Inscrição: 18/05/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 288722016 Valor da Dívida: R$ 1.975,93
em 18/05/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 30 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1506676-23.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Stela Cassia da Silva - - Jozuel dos Santos e
outros - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro
de Santos, Estado de São Paulo, Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Jozuel dos Santos e Stela Cassia da Silva Documentos
da Executada: CPF: 052.410.988-52, RG: 18.270.332, CPF: 031.244.864-39, RG: 1528535 Execução Fiscal nº: 1506676-
23.2018.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 24/05/2018 Nº da Inscrição no Registro
da Dívida Ativa: 359542017 Valor da Dívida: R$ 997,04 em 24/05/2018 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos,
aos 11 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1506990-71.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - WAGNER ANSELONI DA CRUZ - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais,
ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para
satisfação do débito. Executada: WAGNER ANSELONI DA CRUZ Documentos da Executada: CPF: 052.620.738-83 Execução
Fiscal nº: 1506990-71.2015.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 12/08/2015 Nº da
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 296362014 Valor da Dívida: R$ 864,56 em 12/08/2015 NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 27 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507115-58.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Ivan Augusto Santos - EDITAL
DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Ivan Augusto Santos Documentos da Executada: CPF:
362.512.518-83, RG: 44841878 Execução Fiscal nº: 1507115-58.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções Data da Inscrição: 17/04/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 518432022, 567492022 Valor da
Dívida: R$ 9.383,45 em 17/04/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 23 de maio de 2025. - ADV: ANA
LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507515-72.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Renan Carvalho Guolart - EDITAL
DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos,
Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30
dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura
Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Renan Carvalho Guolart Documentos da Executada: CPF:
356.826.858-22, RG: 44843971 Execução Fiscal nº: 1507515-72.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/
Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 17/04/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 442552022 Valor da Dívida:
R$ 1.293,28 em 17/04/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 05 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA
SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1507531-70.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cyber Cebo Farolito Com. de Livros Ltda Me -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Cyber Cebo Farolito Com. de Livros Ltda Me Documentos
da Executada: CNPJ: 06.038.901/0001-59 Execução Fiscal nº: 1507531-70.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal -
Dívida Ativa Data da Inscrição: 18/05/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 288722016 Valor da Dívida: R$ 1.975,93
em 18/05/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 30 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º