Processo ativo
1531715-46.2023.8.26.0562
Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 26/09/2023 Nº da Inscrição no Registro
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Identificação
Nº Processo: 1531715-46.2023.8.26.0562
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 26/09/2023 Nº da Inscrição no Registro
Vara: da Fazenda Pública, do
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 26/09/2023 Nº da Inscrição no Registro
Ação: e Exportacao - Ltda - Me Documentos da Executada: CNPJ: 27.739.073/0001-56 Execução Fiscal nº: 1531039-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: New Life Trading - Logistica Internacional
Importacao e Exportacao - Ltda - Me Documentos da Executada: CNPJ: 27.739.073/0001-56 Execução Fiscal nº: 1531039-
98.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 26/09/2023 Nº da Inscrição no Registro
da Dívida Ativa: 445252023 Valor da Dívida: R$ 12.817,44 em 26/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos,
aos 23 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1531715-46.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rcg Assessoria Em Cobrancas
Ltda - Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do
Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se
a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Rcg Assessoria Em Cobrancas Ltda - Me Documentos
da Executada: CNPJ: 10.631.677/0001-81 Execução Fiscal nº: 1531715-46.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal
- ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 27/09/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 713082023 Valor da
Dívida: R$ 1.612,90 em 27/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANA
LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1531816-30.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Stela Cassia da Silva - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Stela Cassia da Silva Documentos da Executada: CPF: 031.244.864-39, RG: 1528535 Execução Fiscal nº:
1531816-30.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 21/07/2016 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 339812016 Valor da Dívida: R$ 819,93 em 21/07/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 21 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1531961-47.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wfrl-servicos de Apoio Administrativo Ltda-me -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Wfrl - Servicos de Apoio Administrativo Ltda - Me Documentos
da Executada: CNPJ: 19.113.520/0001-39 Execução Fiscal nº: 1531961-47.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal -
Dívida Ativa Data da Inscrição: 28/10/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 402812020, 403882019 Valor da Dívida:
R$ 1.109,99 em 28/10/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA
SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1533801-87.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jamal Alwerdani - EDITAL DE CITAÇÃO, COM
PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo,
Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Jamal Alwerdani Documentos da Executada: CPF: 232.700.178-12, RG: W-532.455-A Execução Fiscal nº:
1533801-87.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 29/09/2023 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 489152023 Valor da Dívida: R$ 1.489,49 em 29/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1552383-14.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fátima Regina Regis Fernandes - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: New Life Trading - Logistica Internacional
Importacao e Exportacao - Ltda - Me Documentos da Executada: CNPJ: 27.739.073/0001-56 Execução Fiscal nº: 1531039-
98.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 26/09/2023 Nº da Inscrição no Registro
da Dívida Ativa: 445252023 Valor da Dívida: R$ 12.817,44 em 26/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos,
aos 23 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1531715-46.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rcg Assessoria Em Cobrancas
Ltda - Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do
Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se
a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Rcg Assessoria Em Cobrancas Ltda - Me Documentos
da Executada: CNPJ: 10.631.677/0001-81 Execução Fiscal nº: 1531715-46.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal
- ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 27/09/2023 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 713082023 Valor da
Dívida: R$ 1.612,90 em 27/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANA
LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1531816-30.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Stela Cassia da Silva - EDITAL DE CITAÇÃO,
COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São
Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito. Executada: Stela Cassia da Silva Documentos da Executada: CPF: 031.244.864-39, RG: 1528535 Execução Fiscal nº:
1531816-30.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 21/07/2016 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 339812016 Valor da Dívida: R$ 819,93 em 21/07/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 21 de maio de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1531961-47.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wfrl-servicos de Apoio Administrativo Ltda-me -
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de
Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Wfrl - Servicos de Apoio Administrativo Ltda - Me Documentos
da Executada: CNPJ: 19.113.520/0001-39 Execução Fiscal nº: 1531961-47.2020.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal -
Dívida Ativa Data da Inscrição: 28/10/2020 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 402812020, 403882019 Valor da Dívida:
R$ 1.109,99 em 28/10/2020 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 06 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA
SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1533801-87.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jamal Alwerdani - EDITAL DE CITAÇÃO, COM
PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo,
Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por
este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos,
para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito. Executada: Jamal Alwerdani Documentos da Executada: CPF: 232.700.178-12, RG: W-532.455-A Execução Fiscal nº:
1533801-87.2023.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 29/09/2023 Nº da Inscrição no
Registro da Dívida Ativa: 489152023 Valor da Dívida: R$ 1.489,49 em 29/09/2023 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 18 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 1552383-14.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fátima Regina Regis Fernandes - EDITAL DE
CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de
São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de
Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de
seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º