Processo ativo
1502446-74.2023.8.26.0363
Execução Fiscal - Dívida Ativa. Data da Inscrição: 31/08/2023. Nº da
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Identificação
Nº Processo: 1502446-74.2023.8.26.0363
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa. Data da Inscrição: 31/08/2023. Nº da
Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa. Data da Inscrição: 31/08/2023. Nº da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Fiscal nº: 1502446-74.2023.8.26.0363. Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa. Data da Inscrição: 31/08/2023. Nº da
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 182762023. Valor da Dívida: R$ R$ 6.620,05. Expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Mogi Mi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rim, para
cobrança de dívidas provenientes de Execução Fiscal. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s)
relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s)
mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi-Mirim.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES ? SISBAJUD
Processo Digital nº: 1004180-64.2016.8.26.0363
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
Executado: Luiz Benedito Modesto
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do
Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s)
EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as
quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu
inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se
a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que
será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi
Mirim, aos 03 de junho de 2025. Executada: Luiz Benedito Modesto
CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Execução Fiscal nº: 1004180-64.2016.8.26.0363
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 2255
Valor da Dívida: R$ 7.181,73
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES ? SISBAJUD
Processo Digital nº: 0007641-32.2014.8.26.0363
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
Executado: HENRIQUE CARLOS PESSOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do
Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). Emerson Gomes de Queiroz Coutinho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s)
EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as
quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu
inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se
a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que
será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi
Mirim, aos 06 de maio de 2025. Executada: HENRIQUE CARLOS PESSOA
CNPJ/CPF :719.122.318-91
Execução Fiscal nº: 0007641-32.2014.8.26.0363
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 530766009001
Valor da Dívida: R$4.374,99
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Fiscal nº: 1502446-74.2023.8.26.0363. Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa. Data da Inscrição: 31/08/2023. Nº da
Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 182762023. Valor da Dívida: R$ R$ 6.620,05. Expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Mogi Mi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rim, para
cobrança de dívidas provenientes de Execução Fiscal. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s)
relacionado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)(s)
mesmo(a)(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A.,
acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto
no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do
débito.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi-Mirim.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES ? SISBAJUD
Processo Digital nº: 1004180-64.2016.8.26.0363
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exequente: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
Executado: Luiz Benedito Modesto
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do
Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s)
EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as
quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu
inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se
a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que
será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi
Mirim, aos 03 de junho de 2025. Executada: Luiz Benedito Modesto
CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Execução Fiscal nº: 1004180-64.2016.8.26.0363
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Nº da CDA: 2255
Valor da Dívida: R$ 7.181,73
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES ? SISBAJUD
Processo Digital nº: 0007641-32.2014.8.26.0363
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
Executado: HENRIQUE CARLOS PESSOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do
Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). Emerson Gomes de Queiroz Coutinho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s)
EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as
quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu
inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se
a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que
será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi
Mirim, aos 06 de maio de 2025. Executada: HENRIQUE CARLOS PESSOA
CNPJ/CPF :719.122.318-91
Execução Fiscal nº: 0007641-32.2014.8.26.0363
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 530766009001
Valor da Dívida: R$4.374,99
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º