Processo ativo
1506820-97.2021.8.26.0624
Execução Fiscal Exequente: Prefeitura
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Identificação
Nº Processo: 1506820-97.2021.8.26.0624
Classe: - Assunto: Execução Fiscal Exequente: Prefeitura
Assunto: Execução Fiscal Exequente: Prefeitura
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatuí, 06 de dezembro de 2024 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB
96240/SP)
Processo 1506820-97.2021.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nilcineia de Goes Garcia - DESPACHO - EDITAL DE
INTIMAÇÃO Processo nº: 1506820-97.2021.8.26.0624 2021/005651 Classe - Assunto: Execução Fiscal Exequente: Prefeitura
Municipal de Tatuí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Executado(a): Nilcineia de Goes Garcia Pessoa a ser intimada: NILCINEIA DE GOES GARCIA, CPF
197.276.478-04 Juiz(a) de Direito: Dr(a). LIGIA CRISTINA BERARDI MACHADO UC: M818188 Vistos. Diante da não localização
pessoal do(a) executado(a), seja ele(a) intimado(a), por edital, para o pagamento das custas processuais, no prazo legal de 60
dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo
ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatuí, 13 de dezembro de 2024 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB
96240/SP)
Processo 1507165-63.2021.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Andre Luis Pasqualotto - DESPACHO - EDITAL
DE INTIMAÇÃO Processo nº: 1507165-63.2021.8.26.0624 2021/005994 Classe - Assunto: Execução Fiscal Exequente:
Prefeitura Municipal de Tatuí Executado(a): Andre Luis Pasqualotto Pessoa a ser intimada: ANDRE LUIS PASQUALOTTO, CPF
286.065.358-93 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rubens Petersen Neto UC: M818188 Vistos. Diante da não localização pessoal do(a)
executado(a), seja ele(a) intimado(a), por edital, para o pagamento das custas processuais, no prazo legal de 60 dias, sob pena
de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e
publicado na forma da lei. Int. Tatuí, 09 de dezembro de 2024 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZILDA DE FATIMA ANTUNES MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2025
Processo 0001154-10.2012.8.26.0624 (624.01.2012.001154) - Execução Fiscal - Município de Cesário Lange - DESPACHO -
EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0001154-10.2012.8.26.0624 - 2012/000315 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Requerente:
Município de Cesário Lange Requerido: Josnes Duarte Monteiro Pessoa a ser intimada: JOSNES DUARTE MONTEIRO Em
31/10/2024, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty
UC: M378221 Vistos. Diante da não localização pessoal da(s) parte(s) executada(s), INTIME-A, para o pagamento das custas,
no prazo legal de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com o prazo de 30
(trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 10 de janeiro de 2025. - ADV: GABRIELE TIEMI DOS
SANTOS (OAB 367666/SP)
Processo 0001393-92.2004.8.26.0624 (624.01.2004.001393) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Souza Campos &
Campos Tatui Ltda e outros - DESPACHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0001393-92.2004.8.26.0624 - 2004/001133
Classe - Assunto: Execução Fiscal - Requerente: Fazenda Nacional Requerido: Souza Campos Campos Tatui Ltda e outros
Pessoa a ser intimada: SOUZA CAMPOS CAMPOS TATUI LTDA Em 14/10/2024, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Rubens Petersen Neto UC: M378221 Vistos. Diante da não localização pessoal da(s) parte(s) executada(s),
INTIME-A, para o pagamento das custas, no prazo legal de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como
edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 10 de janeiro
de 2025. - ADV: CLAUDIO ROBERTO SOUTO (OAB 301420/SP)
Processo 0008807-73.2006.8.26.0624 (624.01.2006.008807) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - O Bosso Neto Me - DESPACHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº:
0008807-73.2006.8.26.0624 - 2006/000598 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo
Requerido: O Bosso Neto Me Pessoa a ser intimada: O BOSSO NETO ME, CNPJ 04.736.432/0001-16 Em 29/10/2025, faço
os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO JOSE ALGUZ DA SILVEIRA. UC: M378221 Vistos. Diante
da não localização pessoal da(s) parte(s) executada(s), INTIME-A, para o pagamento das custas, no prazo legal de 60 dias,
sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser
afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 10 de janeiro de 2025. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP)
Processo 0012371-60.2006.8.26.0624 (apensado ao processo 0008807-73.2006.8.26.0624) (624.01.2006.012371) -
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - O Bosso Neto Me
e outro - DESPACHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0012371-60.2006.8.26.0624 - 2007/000004 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo Requerido: O Bosso Neto Me e outro Pessoa a ser intimada:
O BOSSO NETO ME, CNPJ 04.736.432/0001-16 Em 29/10/2025, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a).
FERNANDO JOSE ALGUZ DA SILVEIRA. UC: M378221 Vistos. Diante da não localização pessoal da(s) parte(s) executada(s),
INTIME-A, para o pagamento das custas, no prazo legal de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como
edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 10 de janeiro
de 2025. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP)
Processo 0500082-57.2014.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatui - DESPACHO - EDITAL
DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0500082-57.2014.8.26.0624 - 2014/000682 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Exequente:
Prefeitura Municipal de Tatui Executado: Hyago Felipe Lopes Villa e Ou Pessoa a ser intimada: HYAGO FELIPE LOPES VILLA
E OU, CPF 44763031880 Em 19/11/2024, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Danielle Oliveira de
Menezes Pinto Rafful Kanawaty UC: M378221 Vistos. Diante da não localização pessoal da(s) parte(s) executada(s), INTIME-A,
para o pagamento das custas, no prazo legal de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para
a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 13 de janeiro de 2025. -
ADV: EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP)
Processo 0501417-82.2012.8.26.0624 (apensado ao processo 0503774-74.2008.8.26.0624) (624.01.2012.501417) -
Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - Macer Empreend Imob Ltda - DESPACHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo
nº: 0501417-82.2012.8.26.0624 - 2012/002216 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Requerente: Prefeitura Municipal de Tatui
Requerido: Macer Empreend Imob Ltda Pessoa a ser intimada: MACER EMPREEND IMOB LTDA Em 25/11/2024, faço os autos
conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty UC: M378221 Vistos. Diante
da não localização pessoal da(s) parte(s) executada(s), INTIME-A, para o pagamento das custas, no prazo legal de 60 dias,
sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser
afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 13 de janeiro de 2025. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES
(OAB 241520/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatuí, 06 de dezembro de 2024 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB
96240/SP)
Processo 1506820-97.2021.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nilcineia de Goes Garcia - DESPACHO - EDITAL DE
INTIMAÇÃO Processo nº: 1506820-97.2021.8.26.0624 2021/005651 Classe - Assunto: Execução Fiscal Exequente: Prefeitura
Municipal de Tatuí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Executado(a): Nilcineia de Goes Garcia Pessoa a ser intimada: NILCINEIA DE GOES GARCIA, CPF
197.276.478-04 Juiz(a) de Direito: Dr(a). LIGIA CRISTINA BERARDI MACHADO UC: M818188 Vistos. Diante da não localização
pessoal do(a) executado(a), seja ele(a) intimado(a), por edital, para o pagamento das custas processuais, no prazo legal de 60
dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo
ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatuí, 13 de dezembro de 2024 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB
96240/SP)
Processo 1507165-63.2021.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Andre Luis Pasqualotto - DESPACHO - EDITAL
DE INTIMAÇÃO Processo nº: 1507165-63.2021.8.26.0624 2021/005994 Classe - Assunto: Execução Fiscal Exequente:
Prefeitura Municipal de Tatuí Executado(a): Andre Luis Pasqualotto Pessoa a ser intimada: ANDRE LUIS PASQUALOTTO, CPF
286.065.358-93 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rubens Petersen Neto UC: M818188 Vistos. Diante da não localização pessoal do(a)
executado(a), seja ele(a) intimado(a), por edital, para o pagamento das custas processuais, no prazo legal de 60 dias, sob pena
de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e
publicado na forma da lei. Int. Tatuí, 09 de dezembro de 2024 - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZILDA DE FATIMA ANTUNES MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2025
Processo 0001154-10.2012.8.26.0624 (624.01.2012.001154) - Execução Fiscal - Município de Cesário Lange - DESPACHO -
EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0001154-10.2012.8.26.0624 - 2012/000315 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Requerente:
Município de Cesário Lange Requerido: Josnes Duarte Monteiro Pessoa a ser intimada: JOSNES DUARTE MONTEIRO Em
31/10/2024, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty
UC: M378221 Vistos. Diante da não localização pessoal da(s) parte(s) executada(s), INTIME-A, para o pagamento das custas,
no prazo legal de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com o prazo de 30
(trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 10 de janeiro de 2025. - ADV: GABRIELE TIEMI DOS
SANTOS (OAB 367666/SP)
Processo 0001393-92.2004.8.26.0624 (624.01.2004.001393) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Souza Campos &
Campos Tatui Ltda e outros - DESPACHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0001393-92.2004.8.26.0624 - 2004/001133
Classe - Assunto: Execução Fiscal - Requerente: Fazenda Nacional Requerido: Souza Campos Campos Tatui Ltda e outros
Pessoa a ser intimada: SOUZA CAMPOS CAMPOS TATUI LTDA Em 14/10/2024, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Rubens Petersen Neto UC: M378221 Vistos. Diante da não localização pessoal da(s) parte(s) executada(s),
INTIME-A, para o pagamento das custas, no prazo legal de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como
edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 10 de janeiro
de 2025. - ADV: CLAUDIO ROBERTO SOUTO (OAB 301420/SP)
Processo 0008807-73.2006.8.26.0624 (624.01.2006.008807) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - O Bosso Neto Me - DESPACHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº:
0008807-73.2006.8.26.0624 - 2006/000598 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo
Requerido: O Bosso Neto Me Pessoa a ser intimada: O BOSSO NETO ME, CNPJ 04.736.432/0001-16 Em 29/10/2025, faço
os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO JOSE ALGUZ DA SILVEIRA. UC: M378221 Vistos. Diante
da não localização pessoal da(s) parte(s) executada(s), INTIME-A, para o pagamento das custas, no prazo legal de 60 dias,
sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser
afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 10 de janeiro de 2025. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP)
Processo 0012371-60.2006.8.26.0624 (apensado ao processo 0008807-73.2006.8.26.0624) (624.01.2006.012371) -
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - O Bosso Neto Me
e outro - DESPACHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0012371-60.2006.8.26.0624 - 2007/000004 Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo Requerido: O Bosso Neto Me e outro Pessoa a ser intimada:
O BOSSO NETO ME, CNPJ 04.736.432/0001-16 Em 29/10/2025, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a).
FERNANDO JOSE ALGUZ DA SILVEIRA. UC: M378221 Vistos. Diante da não localização pessoal da(s) parte(s) executada(s),
INTIME-A, para o pagamento das custas, no prazo legal de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como
edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 10 de janeiro
de 2025. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP)
Processo 0500082-57.2014.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatui - DESPACHO - EDITAL
DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0500082-57.2014.8.26.0624 - 2014/000682 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Exequente:
Prefeitura Municipal de Tatui Executado: Hyago Felipe Lopes Villa e Ou Pessoa a ser intimada: HYAGO FELIPE LOPES VILLA
E OU, CPF 44763031880 Em 19/11/2024, faço os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Danielle Oliveira de
Menezes Pinto Rafful Kanawaty UC: M378221 Vistos. Diante da não localização pessoal da(s) parte(s) executada(s), INTIME-A,
para o pagamento das custas, no prazo legal de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para
a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 13 de janeiro de 2025. -
ADV: EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP)
Processo 0501417-82.2012.8.26.0624 (apensado ao processo 0503774-74.2008.8.26.0624) (624.01.2012.501417) -
Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Tatui - Macer Empreend Imob Ltda - DESPACHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo
nº: 0501417-82.2012.8.26.0624 - 2012/002216 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Requerente: Prefeitura Municipal de Tatui
Requerido: Macer Empreend Imob Ltda Pessoa a ser intimada: MACER EMPREEND IMOB LTDA Em 25/11/2024, faço os autos
conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty UC: M378221 Vistos. Diante
da não localização pessoal da(s) parte(s) executada(s), INTIME-A, para o pagamento das custas, no prazo legal de 60 dias,
sob pena de inscrição da dívida. Servirá a presente como edital para a intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser
afixado e publicado na forma da lei. Int. Tatui, 13 de janeiro de 2025. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES
(OAB 241520/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º