Processo ativo
1004117-74.2019.8.26.0576
Execução Fiscal - Fornecimento de Água
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1004117-74.2019.8.26.0576
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Fornecimento de Água
Assunto: Execução Fiscal - Fornecimento de Água
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1004117-74.2019.8.26.0576
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Fornecimento de Água
Exequente: SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Executado: Centro Social Educacional e Desportivo Vila Toninho
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuçõ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es Fiscais, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a).
CRISTIANO MIKHAIL, na forma da Lei, etc.
FAZEM SABER aos executados abaixo relacionados que, contra si, são movidas as respectivas execuções fiscais pelo
SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, perante este Juízo de Direito
do Setor das Execuções Fiscais, situado na Rua Abdo Muanis, 991, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto/SP,
ficando, por meio deste, devidamente CITADOS, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuem o pagamento da dívida com os
juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais (2% do valor atualizado,
sendo o mínimo de R$ 176,80), ou garantam a execução (art. 9º, da Lei 6.830/80), indicando bens à penhora. Não ocorrendo o
pagamento nem a garantia da execução, será expedido mandado de PENHORA de tantos bens quantos bastem para a garantia
da execução na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos.
Processo(s): 1004117-74.2019.9.8.26.0576
Executado(s): CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL E DESPORTIVO VILA TONINHO (CNPJ: 46878872/0001-58)
Natureza da Dívida: TARIFA DE ÁGUA / ESGOTO nos exercícios de 2014, 2015
Valor da Dívida: R$ 1.653,66 - Atualizado até 14/01/2019.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 10 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1025369-41.2016.8.26.0576
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Executado:
Antonio Augusto de Andrade
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
Os MMs. Juízes de Direito do Setor das Execuções Fiscais, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr.
Marcelo Haggi Andreotti e Dr. Cristiano Mikhail, na forma da Lei, etc.
FAZEM SABER aos executados abaixo relacionados que, contra si, são movidas as respectivas execuções fiscais pelo
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, perante este Juízo de Direito do Setor das Execuções Fiscais, situado na Rua Abdo
Muanis, 991, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto/SP, ficando, por meio deste, devidamente CITADOS, para que,
no prazo de 05 (cinco) dias, efetuem o pagamento da dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da
Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais (2% do valor atualizado, sendo o mínimo de R$ 185,10), ou garantam a execução
(art. 9º, da Lei 6.830/80), indicando bens à penhora. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, será expedido
mandado de PENHORA de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80,
prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos.
Processo(s): 1025369-41.2016.8.26.0576
Executado(s): ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE, ESPOLIO (CPF 115.388.648-00)
Natureza da Dívida: IMPOSTO PREDIAL no(s) exercício(s) de 2015
Valor da Dívida: R$ 48.429,33 - Atualizado até 26/04/2016
Processo(s): 1015363-62.2022.8.26.0576
Executado(s): ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE, ESPOLIO (CPF 115.388.648-00)
Natureza da Dívida: IMPOSTO PREDIAL no(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021, MULTA SOBRE PROPRIEDADE URBANA
no(s) exercício(s) de 2019
Valor da Dívida: R$ 131.051,68 - Atualizado até 25/03/2022
Processo(s): 1006628-74.2021.8.26.0576
Executado(s): FERNANDA DA SILVA TOBIAS (CPF 326.914.298-65)
Natureza da Dívida: DEVOLUÇÃO DE DESPESA DE VIAGEM no(s) exercício(s) de 2016
Valor da Dívida: R$ 490,41 - Atualizado até 02/02/2021
Processo(s): 1037934-27.2022.8.26.0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1004117-74.2019.8.26.0576
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Fornecimento de Água
Exequente: SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Executado: Centro Social Educacional e Desportivo Vila Toninho
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuçõ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es Fiscais, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a).
CRISTIANO MIKHAIL, na forma da Lei, etc.
FAZEM SABER aos executados abaixo relacionados que, contra si, são movidas as respectivas execuções fiscais pelo
SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, perante este Juízo de Direito
do Setor das Execuções Fiscais, situado na Rua Abdo Muanis, 991, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto/SP,
ficando, por meio deste, devidamente CITADOS, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuem o pagamento da dívida com os
juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais (2% do valor atualizado,
sendo o mínimo de R$ 176,80), ou garantam a execução (art. 9º, da Lei 6.830/80), indicando bens à penhora. Não ocorrendo o
pagamento nem a garantia da execução, será expedido mandado de PENHORA de tantos bens quantos bastem para a garantia
da execução na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos.
Processo(s): 1004117-74.2019.9.8.26.0576
Executado(s): CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL E DESPORTIVO VILA TONINHO (CNPJ: 46878872/0001-58)
Natureza da Dívida: TARIFA DE ÁGUA / ESGOTO nos exercícios de 2014, 2015
Valor da Dívida: R$ 1.653,66 - Atualizado até 14/01/2019.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 10 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1025369-41.2016.8.26.0576
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Executado:
Antonio Augusto de Andrade
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
Os MMs. Juízes de Direito do Setor das Execuções Fiscais, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr.
Marcelo Haggi Andreotti e Dr. Cristiano Mikhail, na forma da Lei, etc.
FAZEM SABER aos executados abaixo relacionados que, contra si, são movidas as respectivas execuções fiscais pelo
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, perante este Juízo de Direito do Setor das Execuções Fiscais, situado na Rua Abdo
Muanis, 991, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto/SP, ficando, por meio deste, devidamente CITADOS, para que,
no prazo de 05 (cinco) dias, efetuem o pagamento da dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da
Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais (2% do valor atualizado, sendo o mínimo de R$ 185,10), ou garantam a execução
(art. 9º, da Lei 6.830/80), indicando bens à penhora. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, será expedido
mandado de PENHORA de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80,
prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos.
Processo(s): 1025369-41.2016.8.26.0576
Executado(s): ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE, ESPOLIO (CPF 115.388.648-00)
Natureza da Dívida: IMPOSTO PREDIAL no(s) exercício(s) de 2015
Valor da Dívida: R$ 48.429,33 - Atualizado até 26/04/2016
Processo(s): 1015363-62.2022.8.26.0576
Executado(s): ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE, ESPOLIO (CPF 115.388.648-00)
Natureza da Dívida: IMPOSTO PREDIAL no(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021, MULTA SOBRE PROPRIEDADE URBANA
no(s) exercício(s) de 2019
Valor da Dívida: R$ 131.051,68 - Atualizado até 25/03/2022
Processo(s): 1006628-74.2021.8.26.0576
Executado(s): FERNANDA DA SILVA TOBIAS (CPF 326.914.298-65)
Natureza da Dívida: DEVOLUÇÃO DE DESPESA DE VIAGEM no(s) exercício(s) de 2016
Valor da Dívida: R$ 490,41 - Atualizado até 02/02/2021
Processo(s): 1037934-27.2022.8.26.0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º