Processo ativo
0001606-48.2024.8.26.0123
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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Identificação
Nº Processo: 0001606-48.2024.8.26.0123
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Vara: Judicial, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Thereza Nogueira
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0001606-48.2024.8.26.0123
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAROLINE COSTA DE CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) LUIZ FELIX DOS SANTOS, CNPJ 27.661.233/0001-91, com endereço à São José, 468, térreo, Centro,
CEP 18310-000, Guapiara - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Cp Comercial
S.a.. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
pague a quantia de 9.496,72 (OUT/2024), devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e
honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do
artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
COSMÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Thereza Nogueira
Pinto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executada: Gustavo Tavares Pierobon Servicos de Transportes
Documentos da Executada: CNPJ: 36.605.465/0001-13, IE: 276.075.077.118
Execução Fiscal nº: 1503890-05.2023.8.26.0150
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 17/04/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.359.437.159
Valor da Dívida: R$ 484.201,32
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cosmopolis, aos 04 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Cosmópolis,
Estado de São Paulo,
Dr(a). Maria Thereza Nogueira Pinto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Gustavo Tavares Pierobon Servicos de Transportes
Documentos da Executada: CNPJ: 36.605.465/0001-13, IE: 276.075.077.118
Execução Fiscal nº: 1503890-05.2023.8.26.0150
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 17/04/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.359.437.159
Valor da Dívida: R$ 484.201,32
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cosmopolis, aos 04 de dezembro de 2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a).
CAROLINE COSTA DE CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) LUIZ FELIX DOS SANTOS, CNPJ 27.661.233/0001-91, com endereço à São José, 468, térreo, Centro,
CEP 18310-000, Guapiara - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Cp Comercial
S.a.. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
pague a quantia de 9.496,72 (OUT/2024), devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e
honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do
artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
COSMÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Thereza Nogueira
Pinto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executada: Gustavo Tavares Pierobon Servicos de Transportes
Documentos da Executada: CNPJ: 36.605.465/0001-13, IE: 276.075.077.118
Execução Fiscal nº: 1503890-05.2023.8.26.0150
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 17/04/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.359.437.159
Valor da Dívida: R$ 484.201,32
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cosmopolis, aos 04 de dezembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Cosmópolis,
Estado de São Paulo,
Dr(a). Maria Thereza Nogueira Pinto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Gustavo Tavares Pierobon Servicos de Transportes
Documentos da Executada: CNPJ: 36.605.465/0001-13, IE: 276.075.077.118
Execução Fiscal nº: 1503890-05.2023.8.26.0150
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 17/04/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.359.437.159
Valor da Dívida: R$ 484.201,32
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cosmopolis, aos 04 de dezembro de 2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º