Processo ativo

0003714-72.2004.8.26.0116

0003714-72.2004.8.26.0116
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida
em 04/10/2025, foi decretada a INTERDIÇÃO de EMILLY THAIS DA SILVA SOARES, CPF 42726022847, nomeando-se como
curadora definitiva a autora J.P.D.S., ficando esta restrita aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.
O presente edital ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Campinas, aos 11 de julho de 2025.
CAMPOS DO JORDÃO
Anexo Fiscal I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Digital nº: 0003714-72.2004.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado: Sebastiao Tadeu Goncalves da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de NOTIFICAÇÃO da parte EXECUTADA, conforme
segue:
Sebastiao Tadeu Goncalves da Silva - 50.307.529/0001-20
Edital este expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que
lhes move Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Encontrando-se a parte executada acima indicada em lugar incerto e não
sabido, foi determinada sua NOTIFICAÇÃO, conforme segue:
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento das seguintes custas
judiciais ao Tribunal de Justiça de São Paulo:
CUSTAS JUDICIAIS VALOR A PAGAR
Taxa Judiciária R$ 374,40 (trezentos e setenta reais e vinte centavos).
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new/#
Despesas Processuais R$ 32,75 - (fls. 137) - Carta Registrada com AR Digital? Guia FEDJ Cód. 120-1.
Para gerar a guia acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp
ATENÇÃO
Caso não sejam recolhidas no prazo acima, as custas judiciais serão encaminhadas para protesto no Cartório Extrajudicial
e inscrição na dívida ativa.
As guias e comprovantes de pagamentos deverão ser encaminhadas ao e-mail: campjordaofaz@tjsp.jus.br ou entregues no
Setor de Execução Fiscal Avenida Doutor Januário Miráglia, 1200 - Campos do Jordão - SP - CEP 12467-014.
Se a comprovação não ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias após o decurso do prazo deste edital, será extraída e
encaminhada à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo certidão para fins de inscrição em Dívida Ativa, nos termos dos art.
1.097, §1º e 1.098 e §§ das NSCGJ”.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 14 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Digital nº: 1501498-73.2018.8.26.0116
Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Executado: Muratori Imoveis S/c Ltda.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr(a).
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de NOTIFICAÇÃO da parte EXECUTADA, conforme
segue:
Muratori Imoveis S/c Ltda. - 51.962.413/0004-30
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 16:20
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