1500191-55.2023.8.26.0651

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a(o) Construval Construtora Valparaíso Ltda CNPJ 48.430.045/0001-22, Zumira Cardoso de Farias CPF
030.708.398-51, Lucia Cardoso Alves CPF 067.363.098-67, Reginaldo Secundo da Silva CPF 213.054.488-63 e Acácio Marins
de Souza CPF 067.195.848-80, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou
sucessores, que Adriana Araújo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alves e Edimilson Alves ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração do domínio
sobre o imóvel usucapiendo seguinte: “Um terreno constituído por partes dos lotes nº 3 e 4 (três e quatro), da quadra nº 128
(cento e vinte e oito), nesta cidade, município e comarca de Valparaiso (SP), localizado do lado par da Avenida Luiz Augusto de
Arruda, distante 24,00 metros da esquina da Rua Santos Dumont, a mais próxima do terreno, medindo e confrontando-se em
sua integralidade: 8,25 metros na frente, fazendo divisa com a citada Avenida Luiz Augusto de Arruda; 12,87 metros do lado
esquerdo, de quem do terreno olha para a Avenida, fazendo divisa com o remanescente do lote nº 4; 12,77 metros por uma linha
inclinada, do lado direito, fazendo divisa com o remanescente do lote nº 3; e, 8,60 metros nos fundos, fazendo divisa com o
remanescentes dos lotes nºs 3 e 4, encerrando a área de 108,02 metros quadrados. Existindo no terreno um prédio residencial
de alvenaria, emplacado sob o nº 896, com área construída de 88,26 metros quadrados”, alegando posse mansa e pacífica
no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Valparaiso, aos 09 de janeiro de 2025.
1ª Vara1ª Vara
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000245-
78.2023.8.26.0651
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Valparaíso, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDERSON DE OLIVEIRA
SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Gregório Prates da Fonseca, Construval Construtora Valparaíso Ltda CNPJ 048.430.045/0001-22, Cleuza
Teixeira, Donizete José dos Santos e CENAURA CAMPOS DE SANTANA, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais
interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Joaquim de Souza Rocha ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO,
visando a declaração do domínio sobre o imóvel usucapiendo seguinte: “Um terreno, constituído por parte dos lotes nº 22
e 24 (vinte e dois e vinte e quatro), da quadra nº 71 (setenta e um), nesta cidade, município e comarca de Valparaíso (SP),
localizado do lado ímpar da Rua Synval Rocha, distante 22,00 metros da esquina da Rua Belchior Moreira, a mais próxima do
terreno, medindo 8,00 metros na frente, igual à metragem nos fundos, por 40,00 metros da frente aos fundos, em ambos os
lados, encerrando a área de 320,00 metros quadrados, confrontando-se e dividindo-se em sua integridade: pela frente com
o alinhamento Rua Synval Rocha; pelo lado direito de quem do terreno olha para a Rua, com o remanescente do lote nº 22
(Cleuza Teixeira detentora de posse); pelo lado esquerdo com remanescente do lote nº 22 (Donizete José dos Santos detentor
de posse); e, pelos fundos com o remanescente do lote nº 24 (Cenaura Campos Santana detentora de posse). Existe no terreno
um prédio residencial de alvenaria, emplacado sob o nº 95, com área total construída de 117,40 metros quadrados”, alegando
posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados
para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado
revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Valparaiso, aos 09 de janeiro de 2025.
Anexo Fiscal I
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Valparaíso, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDERSON DE OLIVEIRA
SILVA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executada: B. A. Cargo Transportes e Logistica Ltda.
Documentos da Executada: CNPJ: 43.183.000/0001-87, IE: 211009488116
Execução Fiscal nº: 1500191-55.2023.8.26.0651
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 27/04/2023
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.359.521.953
Valor da Dívida: R$ 92.536,31
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Valparaiso, aos 02 de dezembro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º