1500207-80.2016.8.26.0157

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Moura Jacob, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)S EXECUTADO(A)S
ABAIXO RELACIONADO(A)S, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de ICMS/ Imposto sobre
Cir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. culação de Mercadorias. Encontrando-se o(a)s EXECUTADO(A)S, abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO do(a)s mesmo(a)s, por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)S de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executado(a): Adriano Lucio Garcia
Documentos da Executada: CPF: 286.387.648-12, RG: 24.467.532-6
Execução Fiscal nº: 1500207-80.2016.8.26.0157
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 20/01/2016; 22/02/2016; 18/03/2016; 18/04/2016; 18/05/2016; 19/07/2016; 19/08/2016; 20/06/2016;
20/09/2016
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1206922750, 1206922761, 1210311313, 1212017952, 1213673633, 1215152656,
1215526468, 1215526479, 1215769829, 1215997130, 1219841500
Valor da Dívida: R$ 1.640.063,25 (hum milhão, seiscentos e quarenta mil, sessenta e três reais e vinte e cinco centavos) em
28/02/2025.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cubatão, aos 14 de maio de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S)
Processo Digital
1501465-57.2018.8.26.0157
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Exequente:
Prefeitura Municipal de Cubatão
Executado:
Jose Pereira da Silva Cubatao Me
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo
Pinati da Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)S EXECUTADO(A)S
ABAIXO RELACIONADO(A)S, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Cubatão, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se o(a)s EXECUTADO(A)S, abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(a)s mesmo(a)s, por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)S de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executado(a): Jose Pereira da Silva Cubatao Me
Documentos da Executada: CNPJ: 60.184.157/0001-46
Execução Fiscal nº: 1501465-57.2018.8.26.0157
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Data da Inscrição: 14/09/2018 - proc. Origem: 4289/2018
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 124345
Lançamento: 301.2017.2017.10056065
Valor da Dívida: R$ 2.589,37 ( abril/2024)
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cubatão, aos 11 de abril de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Cubatão, Estado de
São Paulo, Dr(a). SERGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO
DO(A)(S) EXECUTADO(A)S, VITÓRIO TESSI, expedido com prazo de 30 dias, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
Prefeitura Municipal de Cubatão, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se o(a)s executado(a)s, abaixo relacionado(a)s,
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO sobre as quantias bloqueadas
pelo Sistema BacenJud,(R$ 1.123,21-hum mil, cento e vinte e três reais, vinte e um centavo)
conforme extrato disponibilizado na internet, para querendo apresentar eventual impugnação, no
prazo de 5 (cinco) dias nos termos do art. 854, §1º e §2º do CPC., ficando o executado
INTIMADO(A) de que, em não havendo impugnação, fica a indisponibilidade
automaticamente convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo por expressa
previsão legal, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, oferecer Embargos de
Devedor (art. 16 da Lei nº 6.830/80), iniciando-se a contagem, após o decurso do prazo de 30
dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
Executado(s): Otica Marisa Ltda - Me e Vitorio Tessi
Documentos do(s) Executado(s): CNPJ: 20.540.650/0001-37, CPF: 420.093.918-53
Execução Fiscal nº: 1504508-36.2017.8.26.0157
Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º