Processo ativo

1500325-58.2020.8.26.0111

1500325-58.2020.8.26.0111
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Vara: Judicial
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
2ª Vara Judicial
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1003925-
27.2018.8.26.0108
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Cajamar, Estado de São Paulo, Dr. MARCELO HENRIQUE MARIANO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucesso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. res,
que Maria Aparecida Riveiro de Souza Vieira e Espólio de Luiz dos Santos Vieira ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando
usucapir um imóvel localizado sob o nº 8 (lote de nº 3-c) da rua Doris Moda, com área de 128,80 m², que assim se descreve:
inicia-se no ponto localizado na divisa com o imóvel nº 27 (lote 03 -d) de propriedade de José Cardoso da Silva, deste segue com
azimute de 62º3207 e distância de 5,02 metros, de frente para a rua dóris moda, deste deflete a direita e segue com azimute de
139º,151,10 e distância de 25,21 metros, confrontando com o imóvel nº 18 (lote 03-b) de propriedade de erik teixeira barbosa,
deste deflete a direita e segue com azimute de 227º1246 e distância de 5,07 metros, confrontando com o remanescente, deste
deflete a direita e segue com azimute de 319º3744 e distância de 26,55 metros, confrontando com o imóvel nº 27 (lote 03-d)
de propriedade de José Cardoso da Silva, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o
presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias,
apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.
Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cajamar, aos 14 de
fevereiro de 2025.
CAJURU
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cajuru, Estado de
São Paulo, Dr(a).
JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S)
EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este
Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
Fazenda do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do
qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s)
na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas
judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: Porto de Areia Santa Rosa Ltda Me
Documentos da Executada: CNPJ: 10.571.001/0001-40, IE: 243034130111
Execução Fiscal nº: 1500325-58.2020.8.26.0111
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Nº das Inscrições no Registro da Dívida Ativa: 1.266.894.929, 1.267.807.973, 1.269.512.944,
1.269.870.180, 1.271.716.350, 1.272.145.092, 1.273.237.163, 1.273.237.174, 1.273.509.391,
1.273.794.040, 1.274.008.548, 1.274.258.876, 1.274.583.855, 1.274.858.569, 1.275.540.073
Valor da Dívida: R$ 69.954,28
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cajuru, aos 12 de janeiro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000477-
90.2025.8.26.0111
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cajuru, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que
Sonia Maria Gomes da Silva Piran e Luiz Geraldo Piran ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando o imóvel urbano com área
total de 122,30 m2 (cento e vinte e dois vírgula trinta metros quadrados), sito à Rua Castro Alves nº 225 Vila Vieira CEP 14240-
000 na cidade e Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo, objeto da Matrícula nº 5.253 do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo, com área total de 330,00 m2 (trezentos e trinta metros quadrados) , alegando posse
mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso
em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000505-
58.2025.8.26.0111
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cajuru, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Maria do Carmo Oliveira ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando imóvel situado nesta cidade e comarca de Cajuru/
SP, localizado a Rua Mococa, n. 36, bairro Jardim Maria Tereza, com frente para a Rua Mococa, medindo 09 (nove) metros de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 21:10
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