1500756-85.2019.8.26.0157

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo Digital nº:
1500756-85.2019.8.26.0157
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente:
Estado de São Paulo
Executado:
Zenika Comercio de Equipamentos de Segur
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo
Pinati da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silva, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 (trinta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar
incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, sobre a(s) quantia(s) bloqueada(s) pelo SisBaJud (fls.131), no
valor total de R$ 7.799,66 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), para querendo apresentar
eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do art. 854, §1º e 2º do CPC. INTIMANDO-SE, ainda, de que,
em não havendo impugnação, fica a indisponibilidade automaticamente convertida em penhora, dispensada a lavratura de
termo por expressa previsão legal, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em)
EMBARGOS DE DEVEDOR (art. 16 da Lei 6830/80), no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do
prazo de 30 (trinta) dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Cubatão, aos 07 de maio de 2025.
Executado(a): Zenika Comercio de Equipamentos de Segur
Documentos da Executada: CNPJ: 02.251.467/0001-30, IE: 283042445112
Execução Fiscal nº: 1500756-85.2019.8.26.0157
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 07/11/2018
Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1258161590, 1258161601, 1258161612, 1258161623, 1258161634, 1258161645,
1258161656, 1258161667, 1266144171, 1266336576, 1266336587, 1266336598, 1266336600, 1266336610, 1266336621,
1266905932, 1267823473, 1267823484, 1267823495, 1267823507, 1267823518, 1267823529, 1267823530, 1267823540,
1267823551, 1267823562, 1267823573, 1267823584, 1267823595, 1267823607, 1267823618, 1267823629
Valor da Dívida: R$ 621.527,47 ? seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e
quarenta e sete centavos - atualizado até 23/12/2020.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cubatão, aos 07 de maio de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S)
QUANTO À PENHORA SOBRE VALORES ? SISBAJUD
Processo Digital nº:
1504345-56.2017.8.26.0157
Classe: Assunto: Execução Fiscal - Repetição de indébito
Exequente:
Estado de São Paulo
Executado:
Liga Cubatense de Futebol Society
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr(a). SERGIO
CASTRESI DE SOUZA CASTRO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões)
Fiscal(is) que lhes move Estado de São Paulo. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
sua INTIMAÇÃO, por edital, sobre a(s) quantia(s) bloqueada(s) pelo SisbaJud, no valor total de R$ 308,91 (trezentos e oito
reais e noventa e um centavos), para querendo apresentar eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do art.
854, §1º e 2º do CPC. INTIMANDO-SE, ainda, de que, em não havendo impugnação, fica a indisponibilidade automaticamente
convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo por expressa previsão legal, por intermédio do qual fica(m) intimada(s)
de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS DE DEVEDOR (art. 16 da Lei 6830/80), no prazo de 30 (trinta)
dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e
para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cubatão, aos 06 de junho de 2025.
Executada: Liga Cubatense de Futebol Society
CNPJ: 07.856.110/0001-07
Execução Fiscal nº: 1504345-56.2017.8.26.0157
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Repetição de indébito
Nº da CDA: 1178967211
Valor da Dívida: R$ 459.253,34 (valor atualizado até 07/04/2025: R$ 1.459.253,34)
EDITAL DE CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S)
Processo Digital nº:
1500195-95.2018.8.26.0157
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Exequente:
Prefeitura Municipal de Cubatão
Executado:
Mce Engenharia Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º