Processo ativo

1501232-69.2023.8.26.0356

1501232-69.2023.8.26.0356
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Vara: Cível
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
MIRANDÓPOLIS
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mirandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATO GRACIANO
CAPELLA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro
teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos
legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou,
em igual prazo, ofereça(m) bem(ns) à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia
da execução; ou arresto, se o(a)(s) executado(s) não tiver(em) domicílio ou dele se ocultar, com registro da penhora ou do
arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observado o disposto no artigo 14 da Lei 6.830/80 e
avaliação dos bens penhorados ou arrestados; ou garantir a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia, ficando
CIENTE(s) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação do depósito, da juntada da
prova da fiança bancária ou do seguro garantia, ou da intimação da penhora (art. 16, da Lei 6830/80).
Executada: Real Frutas Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 20.043.220/0004-52, IE: 326007014115
Execução Fiscal nº: 1501232-69.2023.8.26.0356
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 30/08/2023; 01/07/2023; 25/05/2022; 01/07/2023; 01/07/2023; 30/08/2023; 29/09/2023.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.374.196.167; 1.361.545.161; 1.339.921.162; 1.361.544.273; 1.361.544.762;
1.374.196.478; 1.375.558.313.
Valor da Dívida: R$ 153.701,62 (cento e cinquenta e três mil e setecentos e um reais e sessenta e dois centavos).
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirandopolis, aos 15 de janeiro de 2025.
MOGI DAS CRUZES
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2025
Processo 1001600-96.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisa Conceição Gasparoto - Silvia Zorff
- Herdeiro e outros - Massao Naguchi e Zilda Keiko M. Naguchi - - Arrendamento Residencial-par-caixa Econômica Federal-
Conjunto Residencial João Cocicov - - Zilda Keiko Manabe Noguchi e outros - 5ª Vara Cível5ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 13:27
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