Processo ativo
1501238-59.2023.8.26.0491
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501238-59.2023.8.26.0491
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em)
o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção
monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da
Lei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: S. M Toykids Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 33.286.921/0001-11, IE: 570053311111
Execução Fiscal nº: 1501238-59.2023.8.26.0491
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 27/04/23, 01/12/22, 25/02/23, 31/10/22, 30/01/23, 30/05/23, 27/12/22 e 30/03/23.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.343.392.484, 1.345.321.769, 1.345.654.873, 1.345.924.681, 1.346.638.180,
1.358.233.484, 1.359.725.700 e 1.360.914.450.
Valor da Dívida: R$ 48.219,56.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rancharia, aos 23 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº
0000473-31.2024.8.26.0491
EDITAL PARA CIÊNCIA DE INUTILIZAÇÃO DE AUTOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente
Expediente Administrativo nº 0000473-31.2024.8.26.0491
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Rancharia, Estado de São Paulo, Dr(a). DAYANE APARECIDA
RODRIGUES MENDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, de acordo com os artigos 296, 297 e 298 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça.
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS(2)
00000509120128260491
00013510520148260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA ? INMETRO(6)
00047807720148260491
00039655120128260491
00034167520118260491
00019698120138260491
00019671420138260491
00042065920118260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL(1)
00004780520148260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO(5)
00018424620138260491
00007137420118260491
00007145920118260491
00010156920128260491
00007214620148260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO - SÃO
PAULO(1)
00009328220148260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO(2)
00041060720118260491
00041087420118260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO(1)
00022033420118260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO(1)
00029192720128260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ? CRESS DA 9ª REGIÃO
ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO(1)
30018299320138260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO (1)
00003473520118260491
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA CITADA de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em)
o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção
monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da
Lei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executada: S. M Toykids Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 33.286.921/0001-11, IE: 570053311111
Execução Fiscal nº: 1501238-59.2023.8.26.0491
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 27/04/23, 01/12/22, 25/02/23, 31/10/22, 30/01/23, 30/05/23, 27/12/22 e 30/03/23.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.343.392.484, 1.345.321.769, 1.345.654.873, 1.345.924.681, 1.346.638.180,
1.358.233.484, 1.359.725.700 e 1.360.914.450.
Valor da Dívida: R$ 48.219,56.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rancharia, aos 23 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº
0000473-31.2024.8.26.0491
EDITAL PARA CIÊNCIA DE INUTILIZAÇÃO DE AUTOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente
Expediente Administrativo nº 0000473-31.2024.8.26.0491
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Rancharia, Estado de São Paulo, Dr(a). DAYANE APARECIDA
RODRIGUES MENDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, de acordo com os artigos 296, 297 e 298 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça.
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS(2)
00000509120128260491
00013510520148260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO INSTITUTO DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA ? INMETRO(6)
00047807720148260491
00039655120128260491
00034167520118260491
00019698120138260491
00019671420138260491
00042065920118260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL(1)
00004780520148260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO(5)
00018424620138260491
00007137420118260491
00007145920118260491
00010156920128260491
00007214620148260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO - SÃO
PAULO(1)
00009328220148260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO(2)
00041060720118260491
00041087420118260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO(1)
00022033420118260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO(1)
00029192720128260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL ? CRESS DA 9ª REGIÃO
ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO(1)
30018299320138260491
EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO (1)
00003473520118260491
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º